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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2018 2018-04-27 Projeto de Resolução APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA (03/08/2017), INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-27 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE RIO PRETO. 1 extracted
norma 2482/2018 2018-04-27 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-26 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. 1 extracted
materia 167/2018 2018-04-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada adoção de cautelas para realização de convenio com o objetivo de implantação do programa criança feliz no Município. 1 extracted
materia 168/2018 2018-04-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, a pavimentação da Rua Florentino Ávido no Bairro De Carli, no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 169/2018 2018-04-26 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, a criação do cartão de vacina eletrônico. 1 extracted
materia 166/2018 2018-04-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a recuperação de bueiros e a limpeza das vias que liga Aracruz a Santa Cruz e as demais localidades: Grapuama, Picuã, Jundiaquara, Boa Vista, Lajinha, Pirassununga, Cachoeirinha, Mucuratá I e II e Baiacu. 0 no document
norma 3398/2018 2018-04-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-24 Requerimentos REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA SEMDS COM OS RESPECTIVOS VALORES. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-24 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-24 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO E ANDAMENTO DAS OBRAS INTEGRANTES AO ORÇAMENTO CIDADÃO APROVADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-24 Requerimentos REQUER QUE O SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO DETALHADO DE QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2481/2018 2018-04-24 Ato DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3397/2018 2018-04-24 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
sessao 55 2018-04-24 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2018 2018-04-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3396/2018 2018-04-23 Portaria O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SERVIDOR DARLY SOARES CABIDELLI. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANDERSON LOUREIRO BARBOSA. 1 extracted
norma 3394/2018 2018-04-19 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3395/2018 2018-04-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3393/2018 2018-04-18 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-16 Requerimentos REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 55, XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 157/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de um bebedouro no CREARA de Coqueiral. 1 extracted
materia 158/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma dos campos de futebol, bancos de reserva e alambrado, nos campos Bom de bola 1 e 2 na Praça da Paz – centro, no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 159/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto a secretaria responsável a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente à empresa Radiuer na Avenida Florestal sentido Barra do Riacho e manutenção de todos os pontos de ônibus construídos na orla. Acreditamos que estes abrigos ainda estão na garantia. 1 extracted
materia 160/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a limpeza e manutenção das praças na Barra do Sahy. 1 extracted
materia 161/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a limpeza dos logradouros públicos, com devido recolhimento e destinação de resíduos. 1 extracted
materia 162/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria responsável, seja realizada a poda de árvores nas vias e logradouros públicos de todo o Município de Aracruz. 1 extracted
materia 163/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a construção das redes de esgoto e pluvial, bem como o calçamento das ruas em Praia dos Quinze, Putiri, Mar Azul e Sauê. 1 extracted
materia 164/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja providenciada a realização de obra emergencial dos problemas de alagamento da Rua Mauro de Oliveira Cunha, em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 165/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispões sobre a instituição da ouvidoria da mulher na Câmara Municipal de Aracruz. 1 extracted
norma 4165/2018 2018-04-16 Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 4166/2018 2018-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 1 extracted
norma 4167/2018 2018-04-16 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015. 1 extracted
norma 4168/2018 2018-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 54 2018-04-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-04-13 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
norma 2.480/2018 2018-04-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2479/2018 2018-04-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2480/2018 2018-04-13 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3392/2018 2018-04-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA- ARACRUZ. 1 extracted
norma 3390/2018 2018-04-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3391/2018 2018-04-11 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3387/2018 2018-04-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3388/2018 2018-04-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA DE GESTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted