| materia |
3/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2013, ATÉ A PRESENTE DATA (03/08/2017), INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. |
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17/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE RIO PRETO. |
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| norma |
2482/2018 |
2018-04-27 |
Ato |
NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. |
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16/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. |
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| materia |
167/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada adoção de cautelas para realização de convenio com o objetivo de implantação do programa criança feliz no Município. |
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168/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, a pavimentação da Rua Florentino Ávido no Bairro De Carli, no Município de Aracruz. |
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| materia |
169/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria de Saúde, a criação do cartão de vacina eletrônico. |
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| materia |
166/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a recuperação de bueiros e a limpeza das vias que liga Aracruz a Santa Cruz e as demais localidades: Grapuama, Picuã, Jundiaquara, Boa Vista, Lajinha, Pirassununga, Cachoeirinha, Mucuratá I e II e Baiacu. |
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| norma |
3398/2018 |
2018-04-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-24 |
Requerimentos |
REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TRABALHO RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA SEMDS COM OS RESPECTIVOS VALORES. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-24 |
Requerimentos |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-24 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO E ANDAMENTO DAS OBRAS INTEGRANTES AO ORÇAMENTO CIDADÃO APROVADAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-04-24 |
Requerimentos |
REQUER QUE O SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO DETALHADO DE QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DO RIACHO. |
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| norma |
2481/2018 |
2018-04-24 |
Ato |
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3397/2018 |
2018-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018. |
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| sessao |
55 |
2018-04-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DE POSSUÍREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
3396/2018 |
2018-04-23 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO SERVIDOR DARLY SOARES CABIDELLI. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANDERSON LOUREIRO BARBOSA. |
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| norma |
3394/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3395/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3393/2018 |
2018-04-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-16 |
Requerimentos |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 55, XXIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
157/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de um bebedouro no CREARA de Coqueiral. |
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| materia |
158/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma dos campos de futebol, bancos de reserva e alambrado, nos campos Bom de bola 1 e 2 na Praça da Paz – centro, no Município de Aracruz. |
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| materia |
159/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto a secretaria responsável a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente à empresa Radiuer na Avenida Florestal sentido Barra do Riacho e manutenção de todos os pontos de ônibus construídos na orla. Acreditamos que estes abrigos ainda estão na garantia. |
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| materia |
160/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a limpeza e manutenção das praças na Barra do Sahy. |
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| materia |
161/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a limpeza dos logradouros públicos, com devido recolhimento e destinação de resíduos. |
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| materia |
162/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria responsável, seja realizada a poda de árvores nas vias e logradouros públicos de todo o Município de Aracruz. |
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| materia |
163/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a construção das redes de esgoto e pluvial, bem como o calçamento das ruas em Praia dos Quinze, Putiri, Mar Azul e Sauê. |
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| materia |
164/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que por meio das Secretarias responsáveis, seja providenciada a realização de obra emergencial dos problemas de alagamento da Rua Mauro de Oliveira Cunha, em Barra do Riacho. |
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| materia |
165/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispões sobre a instituição da ouvidoria da mulher na Câmara Municipal de Aracruz. |
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| norma |
4165/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES O DIA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
4166/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE O INCAPER – INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. |
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| norma |
4167/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ, ALTERA A LEI 3.888/2015. |
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| norma |
4168/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SAUAÇU, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
54 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. |
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| norma |
2.480/2018 |
2018-04-13 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2479/2018 |
2018-04-13 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2480/2018 |
2018-04-13 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3392/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA- ARACRUZ. |
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| norma |
3390/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3391/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
3387/2018 |
2018-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3388/2018 |
2018-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE GESTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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