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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 59 2018-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 188/2018 2018-05-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a instalação de Ar Condicionado e/ou Ventiladores na Capela Mortuária localizada no Bairro Jardins, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 189/2018 2018-05-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a construção de um Muro de Arrimo, na Rua J, esquina com Rua Rio Norte, entre o Bairro de Fatima e Segatto. 1 extracted
materia 190/2018 2018-05-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a Revitalização e Reativação do Parque Natural Municipal “David Victor Farina” em Praia dos Padres. 1 extracted
materia 191/2018 2018-05-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a Instalação de Luminárias, nos postes localizados na Rodovia Primo Bitti, trecho que compreende a COHAB do Bairro Coqueiral até a entrada do Bairro Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 192/2018 2018-05-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico nos postes localizados em alguns trechos ao longo da Rodovia ES 010. 1 extracted
materia 193/2018 2018-05-18 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico nos postes localizados nos Bairros Caieiras Velhas, Irajá e Novo Irajá e ao longo da Rodovia ES 456. 1 extracted
norma 4174/2018 2018-05-18 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 3580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 4173/2018 2018-05-17 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
materia 187/2018 2018-05-15 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie o pavimento e drenagem fluvial, da Rua Samuel Loureiro, no Bairro Limão I, no município de Aracruz. 1 extracted
norma 4172/2018 2018-05-15 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-14 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA PRESTAR ALGUNS RELATÓRIOS SOBRE GASTOS COM INTERNAÇÕES, LISTAGEM DE PACIENTES E CUSTOS INDIVIDUAIS DOS MESMOS EM 2017 E 2018. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-14 Requerimentos REQUER DO DIRETOR DO SAAE A DOCUMENTAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DO RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DE PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 184/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da Rua Hilário Sebastião Bitti Bairro Jequitibá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 185/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito a revitalização do pavimento asfáltico da Avenida Presidente Castelo Branco- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 186/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de dois Redutores de Velocidade na Rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança, Aracruz/ES. 1 extracted
sessao 58 2018-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2018 2018-05-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 183/2018 2018-05-10 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja realizado o recapeamento da malha asfáltica da Rua Antônio Soares, no Bairro Guanabara, Aracruz-ES. 1 extracted
norma 4171/2018 2018-05-10 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO TAXISTA”. 1 extracted
norma 2484/2018 2018-05-09 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 3401/2018 2018-05-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA AMANDA ROSÁRIO CORREIA PAGANOTO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RICARDO BOLONESE ROSÁRIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ADILSON ALEIXO. 1 extracted
materia 178/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa “Turismo Educação” nas escolas publicas do município- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 179/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa de manutenção dos campos de futebol do município- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 180/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa de incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos acima de 65 (sessenta e cinco) anos, através de parcerias no município- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 181/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja feito uma campanha de conscientização para reciclagem de óleo vegetal comestível no município- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 182/2018 2018-05-07 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie adequação de horários, melhoria na frota e reforço nos horários de pico no transporte coletivo de Aracruz. 1 extracted
norma 4170/2018 2018-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. 1 extracted
sessao 57 2018-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2018 2018-05-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GILBERTO GIL DEMATTE PERINI. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-04 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.536/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 170/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto á secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na ES 257 em torno da Praça da Paz (subida de CSU) no trevo do Supermercado Kinkas e Av. Florestal/ES. 1 extracted
materia 171/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto á secretaria responsável, que seja criado o “Programa prioritário de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violências”, no município de Aracruz 1 extracted
materia 172/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto á secretaria responsável, que seja disponibilizado nas escolas e creches, além do leite comum, também o leite sem lactose no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 173/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o Programa voluntário “Amigos do Meio Ambiente”, no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 174/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “Programa de Monitoramento da qualidade das areias dos parquinhos das praças públicas e escolas” do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 175/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “Programa arte para a melhor idade”, no Município de Aracruz. 1 extracted
materia 176/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que, em todas as escolas públicas e privadas tenham, no mínimo, um funcionário por turno treinado com curso de primeiros socorros, no município de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 177/2018 2018-05-04 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja disponibilizado e atualizado mensalmente no site da Prefeitura a lista de espera com a ordem para vagas em Unidades Municipais de Ensino, no município de Aracruz/ES. 1 extracted
norma 678/2018 2018-05-04 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2483/2018 2018-05-04 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3400/2018 2018-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 4169/2018 2018-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 3399/2018 2018-05-03 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-02 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR.ª DELVINA PINTO TERRA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. FRANCISCO TERRA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
sessao 56 2018-05-02 Ordinária — 2 extracted