| sessao |
59 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
188/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a instalação de Ar Condicionado e/ou Ventiladores na Capela Mortuária localizada no Bairro Jardins, no município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
189/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a construção de um Muro de Arrimo, na Rua J, esquina com Rua Rio Norte, entre o Bairro de Fatima e Segatto. |
1 |
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| materia |
190/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a Revitalização e Reativação do Parque Natural Municipal “David Victor Farina” em Praia dos Padres. |
1 |
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| materia |
191/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a Instalação de Luminárias, nos postes localizados na Rodovia Primo Bitti, trecho que compreende a COHAB do Bairro Coqueiral até a entrada do Bairro Caieiras Velhas. |
1 |
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| materia |
192/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico nos postes localizados em alguns trechos ao longo da Rodovia ES 010. |
1 |
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| materia |
193/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de Vapor Metálico nos postes localizados nos Bairros Caieiras Velhas, Irajá e Novo Irajá e ao longo da Rodovia ES 456. |
1 |
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| norma |
4174/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL, NA ÁREA DE POSTURAS, E ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 3580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, NO QUE TANGE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
1 |
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| norma |
4173/2018 |
2018-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. |
1 |
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| materia |
187/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie o pavimento e drenagem fluvial, da Rua Samuel Loureiro, no Bairro Limão I, no município de Aracruz. |
1 |
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| norma |
4172/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE AS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-14 |
Requerimentos |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA PRESTAR ALGUNS RELATÓRIOS SOBRE GASTOS COM INTERNAÇÕES, LISTAGEM DE PACIENTES E CUSTOS INDIVIDUAIS DOS MESMOS EM 2017 E 2018. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-14 |
Requerimentos |
REQUER DO DIRETOR DO SAAE A DOCUMENTAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DO RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DE PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
184/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da Rua Hilário Sebastião Bitti Bairro Jequitibá- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
185/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito a revitalização do pavimento asfáltico da Avenida Presidente Castelo Branco- Aracruz/ES. |
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| materia |
186/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de dois Redutores de Velocidade na Rua Continente Europeu Bairro Nova Esperança, Aracruz/ES. |
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| sessao |
58 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| materia |
183/2018 |
2018-05-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja realizado o recapeamento da malha asfáltica da Rua Antônio Soares, no Bairro Guanabara, Aracruz-ES. |
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| norma |
4171/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO TAXISTA”. |
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| norma |
2484/2018 |
2018-05-09 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
1 |
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| norma |
3401/2018 |
2018-05-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA AMANDA ROSÁRIO CORREIA PAGANOTO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR RICARDO BOLONESE ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ADILSON ALEIXO. |
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| materia |
178/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa “Turismo Educação” nas escolas publicas do município- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
179/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa de manutenção dos campos de futebol do município- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
180/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja criado um programa de incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos acima de 65 (sessenta e cinco) anos, através de parcerias no município- Aracruz/ES. |
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| materia |
181/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja feito uma campanha de conscientização para reciclagem de óleo vegetal comestível no município- Aracruz/ES. |
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| materia |
182/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie adequação de horários, melhoria na frota e reforço nos horários de pico no transporte coletivo de Aracruz. |
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| norma |
4170/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO. |
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| sessao |
57 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR GILBERTO GIL DEMATTE PERINI. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.536/2011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
170/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto á secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na ES 257 em torno da Praça da Paz (subida de CSU) no trevo do Supermercado Kinkas e Av. Florestal/ES. |
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| materia |
171/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto á secretaria responsável, que seja criado o “Programa prioritário de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violências”, no município de Aracruz |
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| materia |
172/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto á secretaria responsável, que seja disponibilizado nas escolas e creches, além do leite comum, também o leite sem lactose no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
173/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o Programa voluntário “Amigos do Meio Ambiente”, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
174/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “Programa de Monitoramento da qualidade das areias dos parquinhos das praças públicas e escolas” do Município de Aracruz. |
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| materia |
175/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja criado o “Programa arte para a melhor idade”, no Município de Aracruz. |
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| materia |
176/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que, em todas as escolas públicas e privadas tenham, no mínimo, um funcionário por turno treinado com curso de primeiros socorros, no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
177/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que seja disponibilizado e atualizado mensalmente no site da Prefeitura a lista de espera com a ordem para vagas em Unidades Municipais de Ensino, no município de Aracruz/ES. |
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| norma |
678/2018 |
2018-05-04 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL. |
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| norma |
2483/2018 |
2018-05-04 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3400/2018 |
2018-05-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. |
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| norma |
4169/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. |
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| norma |
3399/2018 |
2018-05-03 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-02 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SR.ª DELVINA PINTO TERRA, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. FRANCISCO TERRA ESPÍRITO SANTO. |
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| sessao |
56 |
2018-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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