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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3420/2018 2018-06-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 3421/2018 2018-06-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4176/2018 2018-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4177/2018 2018-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DAS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-11 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSANA PESSOTTI MARASTONI, QUE REPRESENTOU O ESTADO NA “MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO” EM 2016, COM O OBJETIVO DE OFERECER O AOS EDUCADORES FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-11 Requerimentos REQUER INFORMAÇÕES DOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE DESDE JANEIRO 2017, PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RELATÓRIO DE DESPESAS MENSAIS PAGAS, CONSTANDO OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DAS DESPESAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-11 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SR. RONIVALDO DE JESUS FERREIRA, QUE REPRESENTOU O ESTADO NA “MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO” EM 2018, COM O OBJETIVO DE OFERECER O AOS EDUCADORES FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-11 Requerimentos REQUER MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 23, § 2° DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 107, § 3° DO REGIMENTO INTERNO, HAJA VISTA NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO NO PRAZO DE LEI. 1 extracted
materia 227/2018 2018-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARTA E CANTINHO DO CÉU NA BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 228/2018 2018-06-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O PATROLAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARTA E CANTINHO DO CÉU NA BARRA DO SAHY. 1 extracted
norma 2489/2018 2018-06-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 62 2018-06-11 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2018 2018-06-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR EDMILSON ROSA LIMA. 1 extracted
materia 28/2018 2018-06-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2018 EM MAIS 15% DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 29/2018 2018-06-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 221/2018 2018-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 222/2018 2018-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL REALIZE A MANUTENÇÃO NO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA ES 010, NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO). 1 extracted
materia 223/2018 2018-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO “CAMPO BOM DE BOLA” NA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 224/2018 2018-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA VICENTE PANDOVAN, EM PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 225/2018 2018-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04 (QUATRO) POSTES E REFLETORES NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 226/2018 2018-06-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACA DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA AV. VENÂNCIO BAIRRO GUAXINDIBA NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 3526 ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3416/2018 2018-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO “IMPLANTANDO O ESOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS”. 1 extracted
norma 3417/2018 2018-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3418/2018 2018-06-08 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3419/2018 2018-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-07 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 21, INCISO II DO ART. 23 E INCISOS DO § 2º DO ART. 46 DA LEI 3.814/2014. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-07 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 220/2018 2018-06-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”. 1 extracted
norma 2488/2018 2018-06-06 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 3412/2018 2018-06-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3413/2018 2018-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3414/2018 2018-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3415/2018 2018-06-05 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE A PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES GLOBAIS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS CELEBRADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA FAZER O RECOLHIMENTO DE UM APARELHO AUTO CLAVE QUE SE ENCONTRA ABANDONADO E JOGADO AO TEMPO NA UNIDADE DE SAÚDE DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO DOS BENS PATRIMONIAIS E LOCAIS DE ONDE ESTÃO ESSES BENS, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PLURIDOCENTE MAR AZUL. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA THIAGO BATISTA DE ARAÚJO, QUE SE SAGROU BICAMPEÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTE DE CONTATO NA MODALIDADE SEMI-CONTACT. 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CARLOS VITAL DANIEL, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. DALMOLINA MARIA REALI PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIDO PELA PMA PARA A EMPRESA S/A GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-04 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE LIXO E OU RESÍDUOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FÁBRICA DE MANILHAS E EM CASO POSITIVO SE TEM AS LICENÇAS AMBIENTAIS. 1 extracted
norma 3410/2018 2018-06-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3411/2018 2018-06-04 Portaria CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 61 2018-06-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3433/2018 2018-06-03 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-30 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2487/2018 2018-05-30 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 4175/2018 2018-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. 1 extracted
sessao 12 2018-05-30 Extraordinária — 2 extracted