| norma |
3420/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
3421/2018 |
2018-06-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4176/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
4177/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DAS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-11 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSANA PESSOTTI MARASTONI, QUE REPRESENTOU O ESTADO NA “MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO” EM 2016, COM O OBJETIVO DE OFERECER O AOS EDUCADORES FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-11 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES DOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE DESDE JANEIRO 2017, PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E RELATÓRIO DE DESPESAS MENSAIS PAGAS, CONSTANDO OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS DAS DESPESAS. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-11 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SR. RONIVALDO DE JESUS FERREIRA, QUE REPRESENTOU O ESTADO NA “MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO” EM 2018, COM O OBJETIVO DE OFERECER O AOS EDUCADORES FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-11 |
Requerimentos |
REQUER MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 23, § 2° DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 107, § 3° DO REGIMENTO INTERNO, HAJA VISTA NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO NO PRAZO DE LEI. |
1 |
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| materia |
227/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARTA E CANTINHO DO CÉU NA BARRA DO SAHY. |
1 |
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| materia |
228/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O PATROLAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARTA E CANTINHO DO CÉU NA BARRA DO SAHY. |
1 |
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| norma |
2489/2018 |
2018-06-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
62 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR EDMILSON ROSA LIMA. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2018 EM MAIS 15% DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
221/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
222/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL REALIZE A MANUTENÇÃO NO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA ES 010, NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO). |
1 |
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| materia |
223/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO “CAMPO BOM DE BOLA” NA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
224/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA VICENTE PANDOVAN, EM PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
225/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04 (QUATRO) POSTES E REFLETORES NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
226/2018 |
2018-06-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACA DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE NA AV. VENÂNCIO BAIRRO GUAXINDIBA NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 3526 ARACRUZ/ES. |
1 |
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| norma |
3416/2018 |
2018-06-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO “IMPLANTANDO O ESOCIAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS”. |
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| norma |
3417/2018 |
2018-06-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3418/2018 |
2018-06-08 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
3419/2018 |
2018-06-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 21, INCISO II DO ART. 23 E INCISOS DO § 2º DO ART. 46 DA LEI 3.814/2014. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
220/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE”. |
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| norma |
2488/2018 |
2018-06-06 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
3412/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
3413/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3414/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3415/2018 |
2018-06-05 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE A PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES GLOBAIS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS CELEBRADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA FAZER O RECOLHIMENTO DE UM APARELHO AUTO CLAVE QUE SE ENCONTRA ABANDONADO E JOGADO AO TEMPO NA UNIDADE DE SAÚDE DE VILA DO RIACHO. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO DOS BENS PATRIMONIAIS E LOCAIS DE ONDE ESTÃO ESSES BENS, UMA VEZ QUE OS MESMOS FORAM RETIRADOS DA ESCOLA PLURIDOCENTE MAR AZUL. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA THIAGO BATISTA DE ARAÚJO, QUE SE SAGROU BICAMPEÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTE DE CONTATO NA MODALIDADE SEMI-CONTACT. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CARLOS VITAL DANIEL, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. DALMOLINA MARIA REALI PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EMITIDO PELA PMA PARA A EMPRESA S/A GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-04 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE INFORMAÇÕES SOBRE DEPÓSITO DE LIXO E OU RESÍDUOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FÁBRICA DE MANILHAS E EM CASO POSITIVO SE TEM AS LICENÇAS AMBIENTAIS. |
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| norma |
3410/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3411/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| sessao |
61 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3433/2018 |
2018-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
2487/2018 |
2018-05-30 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
4175/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA. |
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| sessao |
12 |
2018-05-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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