| norma |
679/2018 |
2018-05-29 |
Resolução |
APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. |
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| norma |
2486/2018 |
2018-05-29 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3407/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3408/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3409/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-28 |
Requerimentos |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LORENA DA SILVA GUIMARÃES VENCEDORA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTES DE CONTATO, NA CATEGORIA MUAY THAI FEMININO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-28 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PELA CONTROLADORIA NOS CONTRATOS REFERENTES AO MANEJO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA IRREGULARIDADES EM TAIS CONTRATOS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-28 |
Requerimentos |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNER SOPRANI JUNIOR VENCEDOR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTES DE CONTATO, NA CATEGORIA MUAY THAI MASCULINO. |
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| materia |
209/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, providencie construção de uma academia popular no distrito de guaraná. |
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| materia |
210/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável a instalação de postes de iluminação na rua Antônio Ilson Pessotti, rua Joselino Alvarenga Nunes, no Bairro Recanto Feliz em Guaraná, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
211/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, providencie construção de quadra poliesportiva com arquibancadas na comunidade de Córrego d´Água em distrito de Guaraná, Aracruz/ES. |
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| materia |
212/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, construção de uma quadra poliesportiva, playground para as crianças, academia popular, local para sediar a associação de moradores do Bairro Recanto Feliz, distrito de Guaraná-Aracruz. |
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| materia |
213/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável a infraestrutura e pavimentação da rua João Frigini, Bairro Recanto Feliz, Guaraná-Aracruz. |
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| materia |
214/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável a infraestrutura e pavimentação da rua José Pessotti, Bairro Recanto Feliz, Guaraná-Aracruz. |
1 |
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| materia |
215/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que faça um muro em torno a nova área do cemitério de Guaraná. |
1 |
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| materia |
216/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE SUCATAS JOGADAS NA QUADRA DO BAIRRO BAIXADA POLIVALENTE - ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
217/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
218/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO EM VILA DO RIACHO. |
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| materia |
219/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
60 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-25 |
Substitutivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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| materia |
198/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação Asfáltica das ruas do Bairro Por do Sol- Aracruz/ES. |
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| materia |
199/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de Escadarias no Bairro Santa Luzia- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
200/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização do Terreno, Pavimentação Asfáltica, Construção de Galerias Pluviais, Instalações de Esgotamento Sanitário e construções de Calçadas e Meios- Fios em todas as ruas do “Bairro Portelinha”. |
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| materia |
201/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação Asfáltica das Ruas do Bairro Planalto- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
202/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, instalação de um poste de luz na Rua Dr. Moacyr Cruz, na esquina com a rodovia ES 010, na localidade de Barra do Sahy, Aracruz/ES. |
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| materia |
203/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Reforma da quadra Poliesportiva, Revitalização da área no entorno, implantação de Academia Popular, Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arborização, em frente a Fonte do Caju em Santa Cruz. |
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| materia |
204/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, realização de limpeza com roçada no Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
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| materia |
205/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Construção de um Novo Alambrado no Campo de Futebol Amador em Caieiras Velhas. |
1 |
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| materia |
206/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Extensão de Rede de Água Encanada na Estrada que liga o Bairro Nova Santa Cruz ao Bairro Santa Rosa, em Santa Cruz, até as proximidades da empresa de “Barro Bom”. |
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| materia |
207/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Instalação de Postes com Luminárias ao longo da Rodovia Es 010, no trecho que compreende o Bairro Nova Santa Cruz ao Posto de Gasolina Arara Azul na entrada do loteamento Riviera Park. |
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| materia |
208/2018 |
2018-05-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, construção de um novo Alambrado no Campo de Futebol Amador em Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
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| norma |
3405/2018 |
2018-05-25 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
3406/2018 |
2018-05-25 |
Portaria |
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
2485/2018 |
2018-05-24 |
Ato |
REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3403/2018 |
2018-05-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3404/2018 |
2018-05-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DAS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2.521 DE 19/12/2002. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-21 |
Requerimentos |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS AMBULÂNCIAS E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-21 |
Requerimentos |
REQUER QUE ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE BENJAMIN DA SILVA ROCHA. |
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| materia |
194/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja colocada placas de concreto ou construída uma ponte em todas as decidas das ruas próximo ai Bairro de Fatima- Aracruz/ES. |
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| materia |
195/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria de agricultura, que seja criado o projeto de compostagem em parceria com o município de Aracruz. |
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| materia |
196/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos da Rua Santa Maria- Aracruz/ES. |
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| materia |
197/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, sejam adotadas providencias para disponibilizar o atendimento de Psiquiatras nas unidades Básicas de Saúde. |
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| norma |
3402/2018 |
2018-05-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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