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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 679/2018 2018-05-29 Resolução APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA. 1 extracted
norma 2486/2018 2018-05-29 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3407/2018 2018-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3408/2018 2018-05-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3409/2018 2018-05-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-05-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-28 Requerimentos REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LORENA DA SILVA GUIMARÃES VENCEDORA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTES DE CONTATO, NA CATEGORIA MUAY THAI FEMININO. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-28 Requerimentos REQUER INFORMAÇÕES DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PELA CONTROLADORIA NOS CONTRATOS REFERENTES AO MANEJO DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA IRREGULARIDADES EM TAIS CONTRATOS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-28 Requerimentos REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VAGNER SOPRANI JUNIOR VENCEDOR DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ESPORTES DE CONTATO, NA CATEGORIA MUAY THAI MASCULINO. 1 extracted
materia 209/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, providencie construção de uma academia popular no distrito de guaraná. 1 extracted
materia 210/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável a instalação de postes de iluminação na rua Antônio Ilson Pessotti, rua Joselino Alvarenga Nunes, no Bairro Recanto Feliz em Guaraná, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 211/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, providencie construção de quadra poliesportiva com arquibancadas na comunidade de Córrego d´Água em distrito de Guaraná, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 212/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, construção de uma quadra poliesportiva, playground para as crianças, academia popular, local para sediar a associação de moradores do Bairro Recanto Feliz, distrito de Guaraná-Aracruz. 1 extracted
materia 213/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável a infraestrutura e pavimentação da rua João Frigini, Bairro Recanto Feliz, Guaraná-Aracruz. 1 extracted
materia 214/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável a infraestrutura e pavimentação da rua José Pessotti, Bairro Recanto Feliz, Guaraná-Aracruz. 1 extracted
materia 215/2018 2018-05-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável que faça um muro em torno a nova área do cemitério de Guaraná. 1 extracted
materia 216/2018 2018-05-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE SUCATAS JOGADAS NA QUADRA DO BAIRRO BAIXADA POLIVALENTE - ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 217/2018 2018-05-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO GUANABARA - ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 218/2018 2018-05-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PALIATIVAS NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 219/2018 2018-05-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 60 2018-05-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-05-25 Substitutivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 1 extracted
materia 198/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação Asfáltica das ruas do Bairro Por do Sol- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 199/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de Escadarias no Bairro Santa Luzia- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 200/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização do Terreno, Pavimentação Asfáltica, Construção de Galerias Pluviais, Instalações de Esgotamento Sanitário e construções de Calçadas e Meios- Fios em todas as ruas do “Bairro Portelinha”. 1 extracted
materia 201/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação Asfáltica das Ruas do Bairro Planalto- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 202/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, instalação de um poste de luz na Rua Dr. Moacyr Cruz, na esquina com a rodovia ES 010, na localidade de Barra do Sahy, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 203/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Reforma da quadra Poliesportiva, Revitalização da área no entorno, implantação de Academia Popular, Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arborização, em frente a Fonte do Caju em Santa Cruz. 1 extracted
materia 204/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, realização de limpeza com roçada no Bairro São Marcos, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 205/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Construção de um Novo Alambrado no Campo de Futebol Amador em Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 206/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Extensão de Rede de Água Encanada na Estrada que liga o Bairro Nova Santa Cruz ao Bairro Santa Rosa, em Santa Cruz, até as proximidades da empresa de “Barro Bom”. 1 extracted
materia 207/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Instalação de Postes com Luminárias ao longo da Rodovia Es 010, no trecho que compreende o Bairro Nova Santa Cruz ao Posto de Gasolina Arara Azul na entrada do loteamento Riviera Park. 1 extracted
materia 208/2018 2018-05-25 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, construção de um novo Alambrado no Campo de Futebol Amador em Itaparica, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
norma 3405/2018 2018-05-25 Portaria ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 3406/2018 2018-05-25 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS – CPRLM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2485/2018 2018-05-24 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3403/2018 2018-05-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3404/2018 2018-05-24 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DAS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-23 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.521 DE 19/12/2002. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-21 Requerimentos REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS AMBULÂNCIAS E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-21 Requerimentos REQUER QUE ENCAMINHE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE BENJAMIN DA SILVA ROCHA. 1 extracted
materia 194/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja colocada placas de concreto ou construída uma ponte em todas as decidas das ruas próximo ai Bairro de Fatima- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 195/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria de agricultura, que seja criado o projeto de compostagem em parceria com o município de Aracruz. 1 extracted
materia 196/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos da Rua Santa Maria- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 197/2018 2018-05-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, sejam adotadas providencias para disponibilizar o atendimento de Psiquiatras nas unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
norma 3402/2018 2018-05-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted