| materia |
246/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRANADA QUE LIGA O BAIRRO LIMÃO AO BAIRRO GUANABARA. |
1 |
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| materia |
247/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
248/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SAUE. |
1 |
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| materia |
249/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MAR AZUL. |
1 |
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| materia |
250/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MARCOS. |
1 |
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| materia |
251/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO CALÇADAS DO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
252/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS DE PRAÇAS E UM PLAYGROUND EM UM ESPAÇO NO FINAL DAS RUAS CONTINENTE EUROPEU COM A CONTINENTE ASIÁTICO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
253/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM INSTALADOS UMA PRAÇA E UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
254/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO D’AGUA, DISTRITO DE GUARANÁ. |
1 |
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| norma |
2496/2018 |
2018-07-10 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3442/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| norma |
3443/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DA SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA. DULCINÉIA OLIVEIRA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CORDEIRO, PELO FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO AUGUSTINHO CORDEIRO. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER DO DIRETOR DO SAAE AS CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONSTEM ORDENS DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E INDICAÇÃO DOS RECURSOS DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TODOS DO PROCESSO 174/2017. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER DO DIRETOR DO SAAE AS CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONSTEM ORDENS DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E INDICAÇÃO DOS RECURSOS DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TODOS DO PROCESSO 183/2017. |
1 |
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| materia |
61/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 AS 9 HORAS. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA RAYSSANDER MATTOS VIEIRA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FISICULTURISMO EM SUA MODALIDADE. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-07-09 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE GOVERNO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AO PROJETO BETÂNIA PREVISTO NA LEI ORÇAMENTARIA 2018, SE FOI CUMPRIDO OU SE EM CASO NEGATIVO APRESENTAR JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO. |
1 |
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| materia |
239/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A TOCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO JARDINS – ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
240/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO LIXO NA RUA JOÃO COSTA RAMPINELLI (ATRÁS DA MOBILIADORA UNIVERSAL) – CENTRO – ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
241/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
242/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NO BAIRRO SANTA LUZIA – ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
243/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS, POR MEIO DE ESCRITURAS PUBLICA, DO BAIRRO SANTA LUZIA – ARACRUZ/ES. |
1 |
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| materia |
244/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DOS BAIRROS ITAPUTERA, NOVA ESPERANÇA, SANTA LUZIA E NOVO JEQUITIBÁ. |
1 |
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| materia |
245/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS NOVO JEQUITIBÁ E JEQUITIBÁ. |
1 |
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| norma |
3440/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. |
1 |
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| norma |
3441/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
1 |
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| sessao |
66 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3437/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3438/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIO. |
1 |
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| norma |
3439/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
4184/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-05 |
Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
238/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, INSTALAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÕES DE CALÇADA CIDADÃO M TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTELINHA DE ARACRUZ. |
1 |
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| norma |
3434/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3435/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NO DIA 06/07/2018. |
1 |
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| norma |
3436/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 678/2018. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA ARTIGO DAS LEI Nº 2.895 DE 30/03/2006, DA LEI Nº 3.652 DE 05/04/2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 3.762, DE 19/12/2013. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-03 |
Requerimentos |
REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FORNEÇA CÓPIAS DO PROCESSO RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS TRAC VEL E G C NUNES DESDE 2016, E CÓPIA DOS PAGAMENTOS PARA ESSAS NESSE PERÍODO, REQUER AINDA CÓPIA DO CONTATO FIRMADO COM A EMPRESA AUDATEX. |
1 |
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| materia |
237/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA COLOCADO PLACAS (NOS DOIS SENTIDOS) DE IDENTIFICAÇÃO COM DEVIDOS NOMES DAS LOCALIDADES AO LONGO DA ES 124, RODOVIA QUE LIGA ARACRUZ A GUARANÁ. |
1 |
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| norma |
2495/2018 |
2018-07-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
65 |
2018-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2494/2018 |
2018-06-29 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3431/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2018. |
1 |
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| norma |
3432/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE – A FIRMAR ACORDO. |
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| norma |
4183/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.178, DE 18/06/2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. |
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