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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRANADA QUE LIGA O BAIRRO LIMÃO AO BAIRRO GUANABARA. 1 extracted
materia 247/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 248/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SAUE. 1 extracted
materia 249/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 250/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 251/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO CALÇADAS DO DISTRITO DE VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 252/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS DE PRAÇAS E UM PLAYGROUND EM UM ESPAÇO NO FINAL DAS RUAS CONTINENTE EUROPEU COM A CONTINENTE ASIÁTICO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 253/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM INSTALADOS UMA PRAÇA E UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 254/2018 2018-07-11 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO D’AGUA, DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 2496/2018 2018-07-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3442/2018 2018-07-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3443/2018 2018-07-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
materia 57/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA DA SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA. DULCINÉIA OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 58/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CORDEIRO, PELO FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO AUGUSTINHO CORDEIRO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER DO DIRETOR DO SAAE AS CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONSTEM ORDENS DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E INDICAÇÃO DOS RECURSOS DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TODOS DO PROCESSO 174/2017. 1 extracted
materia 60/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER DO DIRETOR DO SAAE AS CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CONSTEM ORDENS DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E INDICAÇÃO DOS RECURSOS DAS OBRAS/SERVIÇOS DO TODOS DO PROCESSO 183/2017. 1 extracted
materia 61/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 AS 9 HORAS. 1 extracted
materia 62/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA RAYSSANDER MATTOS VIEIRA, QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE FISICULTURISMO EM SUA MODALIDADE. 1 extracted
materia 63/2018 2018-07-09 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE GOVERNO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AO PROJETO BETÂNIA PREVISTO NA LEI ORÇAMENTARIA 2018, SE FOI CUMPRIDO OU SE EM CASO NEGATIVO APRESENTAR JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO CUMPRIMENTO. 1 extracted
materia 239/2018 2018-07-09 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A TOCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO JARDINS – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 240/2018 2018-07-09 Indicação INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO LIXO NA RUA JOÃO COSTA RAMPINELLI (ATRÁS DA MOBILIADORA UNIVERSAL) – CENTRO – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 241/2018 2018-07-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ- ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 242/2018 2018-07-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NO BAIRRO SANTA LUZIA – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 243/2018 2018-07-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS, POR MEIO DE ESCRITURAS PUBLICA, DO BAIRRO SANTA LUZIA – ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 244/2018 2018-07-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DOS BAIRROS ITAPUTERA, NOVA ESPERANÇA, SANTA LUZIA E NOVO JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 245/2018 2018-07-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE LIGA OS BAIRROS NOVO JEQUITIBÁ E JEQUITIBÁ. 1 extracted
norma 3440/2018 2018-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. 1 extracted
norma 3441/2018 2018-07-09 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
sessao 66 2018-07-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3437/2018 2018-07-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3438/2018 2018-07-06 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
norma 3439/2018 2018-07-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4184/2018 2018-07-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-05 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 238/2018 2018-07-05 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL A LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, INSTALAÇÕES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÕES DE CALÇADA CIDADÃO M TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTELINHA DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3434/2018 2018-07-05 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3435/2018 2018-07-05 Portaria ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NO DIA 06/07/2018. 1 extracted
norma 3436/2018 2018-07-05 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 678/2018. 1 extracted
materia 39/2018 2018-07-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA ARTIGO DAS LEI Nº 2.895 DE 30/03/2006, DA LEI Nº 3.652 DE 05/04/2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 3.762, DE 19/12/2013. 1 extracted
materia 56/2018 2018-07-03 Requerimentos REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FORNEÇA CÓPIAS DO PROCESSO RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS TRAC VEL E G C NUNES DESDE 2016, E CÓPIA DOS PAGAMENTOS PARA ESSAS NESSE PERÍODO, REQUER AINDA CÓPIA DO CONTATO FIRMADO COM A EMPRESA AUDATEX. 1 extracted
materia 237/2018 2018-07-03 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA COLOCADO PLACAS (NOS DOIS SENTIDOS) DE IDENTIFICAÇÃO COM DEVIDOS NOMES DAS LOCALIDADES AO LONGO DA ES 124, RODOVIA QUE LIGA ARACRUZ A GUARANÁ. 1 extracted
norma 2495/2018 2018-07-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 65 2018-07-03 Ordinária — 2 extracted
norma 2494/2018 2018-06-29 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3431/2018 2018-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
norma 3432/2018 2018-06-29 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.422, DE 14 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 38/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE – A FIRMAR ACORDO. 1 extracted
norma 4183/2018 2018-06-27 Lei Ordinária CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.178, DE 18/06/2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 1 extracted