| sessao |
71 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3469/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4193/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
4194/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.521 DE 19/12/2002. |
1 |
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| norma |
4195/2018 |
2018-08-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.889/2015 QUE DISPÕES SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
1 |
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| norma |
3467/2018 |
2018-08-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3468/2018 |
2018-08-22 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3466/2018 |
2018-08-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-08-20 |
Requerimentos |
REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS, MAMÓGRAFOS E PREVENTIVOS QUE FORAM FEITOS NESTE ANO E QUANTAS PESSOAS AINDA AGUARDAM ESSES RESPECTIVOS EXAMES. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-08-20 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SE HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DO TCEES. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
272/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRAS POR POSTES DE CONCRETO NA RUA JOSÉ COUTINHO E ELIAS TARTAGLIA. |
1 |
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| materia |
273/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UM P.A PRONTO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
274/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
275/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DIGITAL NA PRAÇA ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, DISTRITO DE JACUPEMBA. |
1 |
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| materia |
276/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO COQUEIRAL. |
1 |
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| norma |
4192/2018 |
2018-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
70 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN PARA OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSTITUÍDOS COMO PESSOAS JURÍDICAS, ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 18, §§ 22-A, 22-B E 22-C, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
1 |
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| materia |
271/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM ÓRGÃO PARA LIMPEZA E ORIENTAÇÃO DE COMO COMBATER E CONTROLAR A INFESTAÇÃO DOS ESCORPIÕAES QUE ESTÃO SE PROLIFERANDO NO ENTORNO DA ESCOLA NUNES JESUS E NOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E MOROBAZINHO - ARACRUZ/ES. |
1 |
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| norma |
3465/2018 |
2018-08-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2018-08-16 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
270/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TREVO DA ENTRADA PARA GIMUUNA. |
1 |
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| norma |
3463/2018 |
2018-08-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. |
1 |
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| norma |
3464/2018 |
2018-08-15 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
265/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA 24 HORAS, JUNTO AS INSTALAÇÕES, OU NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. |
1 |
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| materia |
266/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COBERTO COM PALCO FIXO NA PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ). |
1 |
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| materia |
267/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO FIXO EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
268/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, QUE SOLUCIONEM OS PROBLEMAS DOS CABEAMENTOS SOLTOS E PENDURADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
269/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA RALA NA AVENIDA DR. ORLINDO BORGES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 356, DA PROFESSORA ROSE FRIGINI, NO BAIRRO BARRA DO SAHY, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. VALDICÉIA DOS SANTOS FLORÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª. JOSEFA DOS SANTOS PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SILVINO LOPES PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES EM DECORRÊNCIA DOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO DE JACUPEMBA NO COMBATE AO TRAFICO E NA APREENSÃO DE ARMAS E DROGAS. |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, INFORME SE HOUVE A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DAS CASAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM BARRA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, COPIA INTEGRAL DO LICENCIAMENTO DA EMPRESA S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI. |
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| materia |
82/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS SE ENCONTRA BLOQUEADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL UM VALOR REFERENTE A CONTRATOS DE REPASSE PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
83/2018 |
2018-08-13 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA DAN ENGENHARIA, RELAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS EXECUTADOS, CÓPIA DA PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO E INFORMAR SE EXISTEM VALORES ADICIONAIS REFERENTES AOS PROJETOS EXECUTADOS ALÉM DO PROPOSTO. |
1 |
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| materia |
263/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA ALDEIA INDÍGENA DE PAU BRASIL. |
1 |
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| materia |
264/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI UM REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. |
1 |
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| sessao |
69 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
262/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA GERAL DO VALÃO QUE SE INICIA NO BAIRRO SEGATTO PASSANDO PELO BAIRRO DE FATIMA E CLEMENTE ATÉ A PORTELINHA – ARACRUZ/ES. |
1 |
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| norma |
3462/2018 |
2018-08-10 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
4191/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE – A FIRMAR ACORDO. |
1 |
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| norma |
2501/2018 |
2018-08-08 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3460/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ALMOXARIFADO NO SETOR PÚBLICO. |
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| norma |
3461/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-06 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-06 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DE 31/12/2016 E ATUAL, E QUAIS CARGOS COMISSIONADOS FORAM EXTINTOS A PARTIR DE 01/01/2017. |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-06 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO INTERPÔS O RECURSO CABÍVEL QUANTO AO ÍNDICE QUE SERÁ REPASSADO REFERENTE AO ICMS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO VINDOURO, EM CASO NEGATIVO JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI INTERPOSTO O REFERIDO RECURSO. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-06 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, CÓPIAS INTEGRAIS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS LOTEAMENTOS ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK, AMBOS LOCALIZADOS EM SANTA CRUZ, COMPREENDENDO AUTORIZAÇÃO DOS REFERIDOS LOTEAMENTOS, LICENÇAS AMBIENTAIS, VIABILIDADE HÍDRICA, CONDICIONANTES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AOS MESMOS. |
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