| norma |
2506/2018 |
2018-10-01 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3494/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| sessao |
76 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-28 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE RIO PRETO. |
1 |
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| materia |
315/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS AO LONGO DA AVENIDA VICENTE PADOVAN E NA RUA TRANQUILO NICCHIO, NO BAIRRO PRAIA FORMOSA (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
316/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM QUATRO POSTES E REFLETORES NO BAIRRO BARRA DO SAHY, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
1 |
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| materia |
317/2018 |
2018-09-28 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E A PRAÇA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. |
1 |
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| norma |
3493/2018 |
2018-09-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.044/2016. |
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| norma |
3492/2018 |
2018-09-27 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| norma |
3489/2018 |
2018-09-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3490/2018 |
2018-09-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3491/2018 |
2018-09-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS E GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
4201/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERCESSÃO E MELHORIAS NA RODOVIA ES 010, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4202/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN PARA OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSTITUÍDOS COMO PESSOAS JURÍDICAS, ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 18, §§ 22-A, 22-B E 22-C, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| norma |
4199/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDA NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4200/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-24 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME O CUSTO DA PALESTRA “DESAFIOS EM COMBATE A CORRUPÇÃO”, OS VALORES GASTOS COM HOSPEDAGENS, CONTRATAÇÃO DO LOCAL E ALIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-09-24 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME OS VALORES DAS DESPESAS COM SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESDE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 E OS VALORES ARRECADADOS NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2017, E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
311/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA NAS RUAS 10, 11, 12 E RUA MILITÃO RAMOS, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PLANALTO. |
1 |
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| materia |
312/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÁS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS NO PERCURSO DA AVENIDA GUAXINDIBA. |
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| materia |
313/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA OLGA MERCIER, SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO, NO BAIRRO CÉU AZUL. |
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| materia |
314/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO SÁUE EM FRENTE À CASA DE Nº 25 NO BAIRRO DE FÁTIMA ARACRUZ/ES. |
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| sessao |
75 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3487/2018 |
2018-09-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3488/2018 |
2018-09-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
308/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DA R. LOUREIRO NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO A PRAÇA. |
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| materia |
309/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO BANCO E RESERVAS NO CAMPO DO GERALDÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. |
0 |
no document
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| materia |
310/2018 |
2018-09-20 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ARISTIDES REBUZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 3, AO LADO DO BAR DO LILICÃO. |
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| norma |
3486/2018 |
2018-09-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
4198/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
307/2018 |
2018-09-19 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM REALIZADOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS MOLHES DE PEDRAS NA FOZ DO RIO RIACHO, EM BARRA DO RIACHO. |
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| norma |
2505/2018 |
2018-09-19 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-17 |
Requerimentos |
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA FIBRIA CELULOSE S/A, PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, BEM COMO SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E TODA REGIÃO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-17 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO Sª. MARLENE DE ANGELI MONTEIRO, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. RUBENS MONTEIRO. |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-17 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ORDENS DE FORNECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 8693/2015 E DECLARAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO OU DA COMISSÃO. |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-17 |
Requerimentos |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO FOI APLICADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS VALORES APLICADOS QUANTO REPRESENTA OS RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. |
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| materia |
299/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE GUARANÁ, AVENIDA GABRIEL PANDOLFI EM ANEXO AO CRAS. |
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| materia |
300/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA DÁLIA, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES. |
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| materia |
301/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NO TREVO DA RODOVIA ES 010 QUE DA ACESSO A VILA DO RIACHO. |
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| materia |
302/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 3, PRÓXIMO AO ANTIGO HORTÃO, BAIRRO CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO. |
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| materia |
303/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE TAMPAS, GRADES, NAS CAIXAS COLETORAS E NOS BUEIROS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NAS RUAS DR. CRISTIANE BALDASO, RUA ANTÔNIO PINTO NETO E RUA LUDOVICO VALENTIM FRACALOSSI, NO BAIRRO MOROBAZINHO, EM ARACRUZ/ES. |
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| materia |
304/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LASER NO BAIRRO PEDRINHAS NA BARRA DO SAHY. |
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| materia |
305/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIEM JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DISPOSITIVOS LEGAIS PARA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ACRESCENTE AO SEU ITINERÁRIO O BAIRRO PEDRINHAS NA BARRA DO SAHY. |
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| materia |
306/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIEM JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA EQUIPE QUE ATENDA 16:00HS AS 00:00HS SEMANALMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DE JACUPEMBA/ARACRUZ. |
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| norma |
2504/2018 |
2018-09-17 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DA LEI 2.898/2006. |
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| norma |
3485/2018 |
2018-09-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE GESTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| sessao |
74 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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