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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2506/2018 2018-10-01 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3494/2018 2018-10-01 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 76 2018-10-01 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2018 2018-09-28 Substitutivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE RIO PRETO. 1 extracted
materia 315/2018 2018-09-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS AO LONGO DA AVENIDA VICENTE PADOVAN E NA RUA TRANQUILO NICCHIO, NO BAIRRO PRAIA FORMOSA (RIO PRETO), DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 316/2018 2018-09-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM QUATRO POSTES E REFLETORES NO BAIRRO BARRA DO SAHY, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 317/2018 2018-09-28 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E A PRAÇA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ. 1 extracted
norma 3493/2018 2018-09-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-27 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.044/2016. 1 extracted
norma 3492/2018 2018-09-27 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 49/2018 2018-09-26 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 3489/2018 2018-09-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3490/2018 2018-09-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3491/2018 2018-09-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS E GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 4201/2018 2018-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERCESSÃO E MELHORIAS NA RODOVIA ES 010, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4202/2018 2018-09-26 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO FIXA DO ISSQN PARA OS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSTITUÍDOS COMO PESSOAS JURÍDICAS, ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 18, §§ 22-A, 22-B E 22-C, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
norma 4199/2018 2018-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDA NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4200/2018 2018-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-24 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 93/2018 2018-09-24 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME O CUSTO DA PALESTRA “DESAFIOS EM COMBATE A CORRUPÇÃO”, OS VALORES GASTOS COM HOSPEDAGENS, CONTRATAÇÃO DO LOCAL E ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 94/2018 2018-09-24 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE INFORME OS VALORES DAS DESPESAS COM SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESDE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 E OS VALORES ARRECADADOS NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2017, E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 311/2018 2018-09-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SISTEMA DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA NAS RUAS 10, 11, 12 E RUA MILITÃO RAMOS, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 312/2018 2018-09-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS E A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÁS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS NO PERCURSO DA AVENIDA GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 313/2018 2018-09-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA OLGA MERCIER, SITUADA NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO, NO BAIRRO CÉU AZUL. 1 extracted
materia 314/2018 2018-09-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO SÁUE EM FRENTE À CASA DE Nº 25 NO BAIRRO DE FÁTIMA ARACRUZ/ES. 1 extracted
sessao 75 2018-09-24 Ordinária — 2 extracted
norma 3487/2018 2018-09-21 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3488/2018 2018-09-21 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 308/2018 2018-09-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DA R. LOUREIRO NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO A PRAÇA. 1 extracted
materia 309/2018 2018-09-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO BANCO E RESERVAS NO CAMPO DO GERALDÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. 0 no document
materia 310/2018 2018-09-20 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ARISTIDES REBUZZI, EM FRENTE AO NÚMERO 3, AO LADO DO BAR DO LILICÃO. 1 extracted
norma 3486/2018 2018-09-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 4198/2018 2018-09-20 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 307/2018 2018-09-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM REALIZADOS OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DOS MOLHES DE PEDRAS NA FOZ DO RIO RIACHO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2505/2018 2018-09-19 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 89/2018 2018-09-17 Requerimentos REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA FIBRIA CELULOSE S/A, PELOS 40 ANOS DE HISTÓRIA, BEM COMO SUA IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E TODA REGIÃO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-09-17 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO Sª. MARLENE DE ANGELI MONTEIRO, PELO FALECIMENTO DE SEU ESPOSO SR. RUBENS MONTEIRO. 1 extracted
materia 91/2018 2018-09-17 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, ORDENS DE FORNECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO Nº 8693/2015 E DECLARAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO OU DA COMISSÃO. 1 extracted
materia 92/2018 2018-09-17 Requerimentos REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO FOI APLICADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS VALORES APLICADOS QUANTO REPRESENTA OS RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. 1 extracted
materia 299/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE GUARANÁ, AVENIDA GABRIEL PANDOLFI EM ANEXO AO CRAS. 1 extracted
materia 300/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA DÁLIA, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 301/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NO TREVO DA RODOVIA ES 010 QUE DA ACESSO A VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 302/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA 3, PRÓXIMO AO ANTIGO HORTÃO, BAIRRO CÉU AZUL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 303/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE TAMPAS, GRADES, NAS CAIXAS COLETORAS E NOS BUEIROS QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NAS RUAS DR. CRISTIANE BALDASO, RUA ANTÔNIO PINTO NETO E RUA LUDOVICO VALENTIM FRACALOSSI, NO BAIRRO MOROBAZINHO, EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 304/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LASER NO BAIRRO PEDRINHAS NA BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 305/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIEM JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, DISPOSITIVOS LEGAIS PARA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ACRESCENTE AO SEU ITINERÁRIO O BAIRRO PEDRINHAS NA BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 306/2018 2018-09-17 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIEM JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA EQUIPE QUE ATENDA 16:00HS AS 00:00HS SEMANALMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DE JACUPEMBA/ARACRUZ. 1 extracted
norma 2504/2018 2018-09-17 Ato CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DA LEI 2.898/2006. 1 extracted
norma 3485/2018 2018-09-17 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA DE GESTAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 74 2018-09-17 Ordinária — 2 extracted