| norma |
935/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
936/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
937/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
938/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. |
1 |
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| norma |
939/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
940/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
1 |
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| norma |
941/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
1 |
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| norma |
942/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
1 |
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| norma |
943/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
1 |
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| norma |
944/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
1 |
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| norma |
945/2018 |
2018-10-31 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
4205/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 21, INCISO II DO ART. 23 E INCISOS DO § 2º DO ART. 46 DA LEI 3.814/2014. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-10-31 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-30 |
Requerimentos |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srº Aimozi Vieira Matos, pelo falecimento de sua mãe, Srª Lídia Vieira de Matos |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-10-30 |
Requerimentos |
Requer que a Secretária de Saúde preste relatório contendo a atual situação de construção do centro de hemodiálise no município, nomes dos pacientes, local onde fazem atualmente e previsão da quantidade de pacientes que serão atendidos aqui e quantos turnos serão realizados. |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-30 |
Requerimentos |
Requer que a Secretária de Desenvolvimento Social esclareça quais os motivos de extinção do cargo de costureira da prefeitura, qual será o direcionamento dado às servidoras efetivas que ocupam essa função e quais as medidas da para sanar o problema. |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-30 |
Requerimentos |
O Vereador signatário da Presente vem através deste e em consonância com o que determina o artigo 105, II do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, Requerer de V. Exa, que encaminhe à família do Sr, João Damasceno de Paula Coutinho, votos de pesar pelo seu falecimento. |
1 |
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| materia |
353/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável, providencie emergencialmente a compactação com solo brita na rua de acesso ao Pontal do Piraqueaçu. |
1 |
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| norma |
3508/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. |
1 |
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| norma |
3506/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3507/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 1º FORUM DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO. |
1 |
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| sessao |
80 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Prêmio Destaque Homem Aracruzense. |
1 |
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| materia |
349/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a troca do Gramado Sintético do campo society 2 da Praça da Paz - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
350/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Construção de uma Praça com Playground no Bairro São José - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
351/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, reparo na Iluminação Publica da Rua Hilário Sebastião Bitti, localizada atrás da Escola Luiza Silvina no Bairro Jequitibá, Aracruz - ES |
1 |
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| materia |
352/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma geral da Praça e Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Guanabara- Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
2513/2018 |
2018-10-26 |
Ato |
REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2512/2018 |
2018-10-25 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3505/2018 |
2018-10-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
1 |
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| norma |
2511/2018 |
2018-10-24 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3503/2018 |
2018-10-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| norma |
3504/2018 |
2018-10-24 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| materia |
340/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que por meio da secretaria responsável, sejam adotadas providências para a construção de banheiros e vestiários nas praças públicas com campos de futebol society e quadras de esporte. |
1 |
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| materia |
341/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos dos consultórios odontológicos de Jacupemba. |
1 |
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| materia |
342/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável se providencie e execute urgentemente a manutenção da estrutura metálica de sustentação da cobertura da quadra poliesportiva localizada na COHAB de Coqueiral. |
1 |
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| materia |
343/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável que se execute urgentemente a manutenção dos brinquedos e bancos do parquinho infantil anexo à quadra poliesportiva localizada na COHAB de Coqueiral. |
1 |
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| materia |
344/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de Vestiários na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na sede do município. |
1 |
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| materia |
345/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Instalação de um Playground na Praça da Amizade em Coqueiral, Distrito de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
346/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que realize a construção de Abrigos de Ônibus nos dois sentidos da via, na COHAB, no Bairro Coqueiral. |
1 |
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| materia |
347/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Extensão de Rede Elétrica com 02 Postes com Luminárias no trecho que liga a Rua Juiz de Fora à Av. Teófilo Otoni no Loteamento Barra Ville, em Barra do Sahy. |
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| materia |
348/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realiza obras de acabamento em um redutor de velocidades na Rua Antônio Soares 35, próximo a Marcenaria do Sr Nilson, no Bairro Guanabara Aracruz E/S |
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| norma |
2510/2018 |
2018-10-23 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-22 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Resolução |
Comissão Especial com a finalidade de apurar possível descumprimento das condicionantes de licenciamento do empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz |
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| norma |
4204/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA DO FEIRANTE”. |
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| sessao |
79 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-19 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei n] 032/2018 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
338/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a recuperação da Estrada que dá acesso a Comunidade de Jundiaquara e do Entorno - Aracruz/ES. |
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| materia |
339/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável, um Abono Natalino para os servidores da Prefeitura no valor de R$1.000,00 (um mil reais), valor este que poderá ser retirado do montante do repasse dos recursos Financeiros que serão devolvidos ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Aracruz. |
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