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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 935/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 936/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 937/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 938/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 939/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 940/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 941/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 942/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 943/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 944/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 945/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 4205/2018 2018-10-31 Lei Ordinária ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 21, INCISO II DO ART. 23 E INCISOS DO § 2º DO ART. 46 DA LEI 3.814/2014. 1 extracted
sessao 16 2018-10-31 Extraordinária — 2 extracted
materia 108/2018 2018-10-30 Requerimentos Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srº Aimozi Vieira Matos, pelo falecimento de sua mãe, Srª Lídia Vieira de Matos 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-30 Requerimentos Requer que a Secretária de Saúde preste relatório contendo a atual situação de construção do centro de hemodiálise no município, nomes dos pacientes, local onde fazem atualmente e previsão da quantidade de pacientes que serão atendidos aqui e quantos turnos serão realizados. 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-30 Requerimentos Requer que a Secretária de Desenvolvimento Social esclareça quais os motivos de extinção do cargo de costureira da prefeitura, qual será o direcionamento dado às servidoras efetivas que ocupam essa função e quais as medidas da para sanar o problema. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-30 Requerimentos O Vereador signatário da Presente vem através deste e em consonância com o que determina o artigo 105, II do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, Requerer de V. Exa, que encaminhe à família do Sr, João Damasceno de Paula Coutinho, votos de pesar pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 353/2018 2018-10-30 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável, providencie emergencialmente a compactação com solo brita na rua de acesso ao Pontal do Piraqueaçu. 1 extracted
norma 3508/2018 2018-10-30 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 3506/2018 2018-10-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3507/2018 2018-10-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO 1º FORUM DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
sessao 80 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2018 2018-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Prêmio Destaque Homem Aracruzense. 1 extracted
materia 349/2018 2018-10-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a troca do Gramado Sintético do campo society 2 da Praça da Paz - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 350/2018 2018-10-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Construção de uma Praça com Playground no Bairro São José - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 351/2018 2018-10-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, reparo na Iluminação Publica da Rua Hilário Sebastião Bitti, localizada atrás da Escola Luiza Silvina no Bairro Jequitibá, Aracruz - ES 1 extracted
materia 352/2018 2018-10-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma geral da Praça e Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Guanabara- Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2513/2018 2018-10-26 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2512/2018 2018-10-25 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3505/2018 2018-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1 extracted
norma 2511/2018 2018-10-24 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3503/2018 2018-10-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 3504/2018 2018-10-24 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 340/2018 2018-10-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que por meio da secretaria responsável, sejam adotadas providências para a construção de banheiros e vestiários nas praças públicas com campos de futebol society e quadras de esporte. 1 extracted
materia 341/2018 2018-10-23 Indicação Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos dos consultórios odontológicos de Jacupemba. 1 extracted
materia 342/2018 2018-10-23 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável se providencie e execute urgentemente a manutenção da estrutura metálica de sustentação da cobertura da quadra poliesportiva localizada na COHAB de Coqueiral. 1 extracted
materia 343/2018 2018-10-23 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável que se execute urgentemente a manutenção dos brinquedos e bancos do parquinho infantil anexo à quadra poliesportiva localizada na COHAB de Coqueiral. 1 extracted
materia 344/2018 2018-10-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de Vestiários na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na sede do município. 1 extracted
materia 345/2018 2018-10-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Instalação de um Playground na Praça da Amizade em Coqueiral, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 346/2018 2018-10-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que realize a construção de Abrigos de Ônibus nos dois sentidos da via, na COHAB, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 347/2018 2018-10-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Extensão de Rede Elétrica com 02 Postes com Luminárias no trecho que liga a Rua Juiz de Fora à Av. Teófilo Otoni no Loteamento Barra Ville, em Barra do Sahy. 1 extracted
materia 348/2018 2018-10-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realiza obras de acabamento em um redutor de velocidades na Rua Antônio Soares 35, próximo a Marcenaria do Sr Nilson, no Bairro Guanabara Aracruz E/S 1 extracted
norma 2510/2018 2018-10-23 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-22 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº 039/2018, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 5/2018 2018-10-22 Projeto de Resolução Comissão Especial com a finalidade de apurar possível descumprimento das condicionantes de licenciamento do empreendimento Estaleiro Jurong Aracruz 1 extracted
norma 4204/2018 2018-10-22 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O “DIA DO FEIRANTE”. 1 extracted
sessao 79 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2018 2018-10-19 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei n] 032/2018 de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 338/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a recuperação da Estrada que dá acesso a Comunidade de Jundiaquara e do Entorno - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 339/2018 2018-10-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria responsável, um Abono Natalino para os servidores da Prefeitura no valor de R$1.000,00 (um mil reais), valor este que poderá ser retirado do montante do repasse dos recursos Financeiros que serão devolvidos ao Poder Executivo pela Câmara Municipal de Aracruz. 1 extracted