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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2018 2018-10-17 Requerimentos Moção de pesar do Sr. Antônio Godói de Castro. 1 extracted
norma 3502/2018 2018-10-17 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-10-16 Projeto de Lei do Legislativo Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, bem como do Legislativo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-16 Requerimentos Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, para comparecimento nesta Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a alteração do horário de funcionamento das unidade de saúde; a quantidade de médicos, clínica geral e especialidades, existentes no município; e, a realização de novo processo seletivo 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-16 Requerimentos Quais as medidas adotadas para identificar as praias e lagoas do Município de Aracruz onde há condições de balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a grande procura por esses locais por munícipes e turistas. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-16 Requerimentos Requer informações sobre: 1) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços de 01.01.2017 até a presente data; 2) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data; 3) Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde referentes ao exercício de 2017 e parciais do exercício de 2018 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-16 Requerimentos Solicita informações referente a: 1) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços de 01.01.2017 até a presente data; 2) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data; 3) Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Educação pelos Conselhos ligados à Secretaria Municipal de Educação referentes ao exercício de 2017 e parciais do exercício de 2018. 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-16 Requerimentos Requer informações sobre: 1) Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo a partir de 01.01.2017 até a presente data; 2) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços, inclusive shows, de 01.01.2017 até a presente data; 3) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data; 1 extracted
materia 333/2018 2018-10-16 Indicação Instalação de redutores de velocidade, limpeza e capina e pintura na avenida beira mar, Ademar dos reis, Barra do Sahy. 1 extracted
materia 334/2018 2018-10-16 Indicação Indicação: Pavimentação das ruas e construção de rede de esgoto no bairro Sauê. 1 extracted
materia 335/2018 2018-10-16 Indicação Indicação reforma dos equipamentos da praça Sinval Quirino na Barra do Riacho. 1 extracted
materia 336/2018 2018-10-16 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável, que informe oficialmente a data de inicio de funcionamento da nova unidade de saúde do Coqueiral e ainda, se dê a necessária publicação ao evento. JUSTIFICATIVA A comunidade vem cobrando de forma insistente a data em que teremos a ativação da nova unidade de saúde do bairro Coqueiral, haja visto que o prédio doado em comodato pela Fibria é muito mais amplo e trará muito mais conforto aos usuários e ainda, gerando economia ao cofre municipal pela não cobrança de alugueis. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 15 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 337/2018 2018-10-16 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável, reative o sistema de vídeo monitoramento da cidade de Aracruz e seus bairros. JUSTIFICATIVA Com retirada das câmeras do vídeo monitoramento, o índice de roubo a residências e estabelecimentos comerciais voltou a aumentar, deixando o munícipe ainda mais desprotegido e inseguro. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 15 de outubro de 2018. 1 extracted
norma 2509/2018 2018-10-16 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3501/2018 2018-10-16 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.493, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 3500/2018 2018-10-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4203/2018 2018-10-15 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
sessao 78 2018-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 2508/2018 2018-10-11 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 3499/2018 2018-10-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-10-09 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 328/2018 2018-10-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA CMEI NOVA COLATINA, JACUPEMBA/ARACRUZ. 1 extracted
norma 2507/2018 2018-10-09 Ato EXONERA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3497/2018 2018-10-09 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO AO USO DO SISTEMA DE AOPIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL E AO PORTAL MODELO INTERLEGIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3498/2018 2018-10-09 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 678/2018. 1 extracted
materia 99/2018 2018-10-08 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE COMPLETE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS A ESSE VEREADOR, CONSIDERANDO A FALTA DE CLAREZA ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFICIO Nº 085/2018. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-08 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO “CERCO DIGITAL”, INCLUSIVE DO CONTRATO E DOS PROJETOS REFERENTES AOS REFERIDOS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-08 Requerimentos REQUER O IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE INFORME AS DATAS DOS DEPÓSITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESDE JANEIRO DE 2017, INCLUSIVE COM O EXTRATO BANCÁRIOS. 1 extracted
materia 329/2018 2018-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A TRANSFORMAÇÃO EM UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A UNIDADE DE SAÚDE EDSON DOS SANTOS CORDEIRO LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 330/2018 2018-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE VILA DO RIACHO E ALMEIDA INDÍGENA DE COMBOIOS ATRAVÉS DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE ARACRUZ EDP. 1 extracted
materia 331/2018 2018-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O CALÇAMENTO DAS RUAS F E I, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAJÁ. 1 extracted
materia 332/2018 2018-10-08 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO LIMÃO/PÔR DO SOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 77 2018-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2018 2018-10-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 326/2018 2018-10-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, CAPINA E PODAS DAS ÁRVORES E TAMBÉM DAS PLANTAS RASTEIRAS DA RUA PORTO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 327/2018 2018-10-04 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORA/MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3496/2018 2018-10-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3495/2018 2018-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 325/2018 2018-10-02 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS, CMEI NARIZINHO E EMEF JOSÉ MARCOS RAMPINELLI, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BELA VISTA - ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-01 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ARCOU COM ALGUM CUSTO REFERENTE PALESTRA “DESAFIOS EM COMBATE À CORRUPÇÃO”, OCORRIDA NO DIA 28/09/2018 NO CERIMONIAL SANTA JOANA EM CASO POSITIVO FORNECER CÓPIAS DOS EMPENHOS. 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-01 Requerimentos REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO NÃO APLICOU O PERCENTUAL MÍNIMO DE 25% DA RECEITA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, MAS SOMENTE 23,83%. 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-01 Requerimentos REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÃO DE QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E TAMBÉM COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-10-01 Requerimentos REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ORDEM CRONOLÓGICA DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES AO EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
materia 318/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA E DEVIDAMENTE CERCADA E COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA ESCOLA – EMEF MARECHAL COSTA E SILVA, NO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 319/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL NOS QUEBRA MOLAS INSTALADO NA AVENIDA CÉU AZUL, AVENIDA SÃO BENEDITO E NA RUA PEDRO ARAÚJO LEAL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 320/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DO ACESSO A BARRA DO RIACHO TRANSPONDO A LINHA DO TREM, NA REGIÃO DO SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC. 1 extracted
materia 321/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA GERAL, PODA DAS ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MELHORIAS NO ACESSO À PRAIA DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 322/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES INSTALADAS NAS PRAÇAS DE BARRADO RIACHO. 1 extracted
materia 323/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE QUATRO AR CONDICIONADO NADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 324/2018 2018-10-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO VALÃO DO BAIRRO MOROBA EM ARACRUZ. 1 extracted