| materia |
107/2018 |
2018-10-17 |
Requerimentos |
Moção de pesar do Sr. Antônio Godói de Castro. |
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| norma |
3502/2018 |
2018-10-17 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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22/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, bem como do Legislativo Municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-16 |
Requerimentos |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, para comparecimento nesta Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre a alteração do horário de funcionamento das unidade de saúde; a quantidade de médicos, clínica geral e especialidades, existentes no município; e, a realização de novo processo seletivo |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-16 |
Requerimentos |
Quais as medidas adotadas para identificar as praias e lagoas do Município de Aracruz onde há condições de balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a grande procura por esses locais por munícipes e turistas. |
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| materia |
104/2018 |
2018-10-16 |
Requerimentos |
Requer informações sobre:
1) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços de 01.01.2017 até a presente data;
2) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data;
3) Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Saúde pelo Conselho Municipal de Saúde referentes ao exercício de 2017 e parciais do exercício de 2018 |
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| materia |
105/2018 |
2018-10-16 |
Requerimentos |
Solicita informações referente a:
1) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços de 01.01.2017 até a presente data;
2) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data;
3) Aprovação das contas da Secretaria Municipal de Educação pelos Conselhos ligados à Secretaria Municipal de Educação referentes ao exercício de 2017 e parciais do exercício de 2018. |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-16 |
Requerimentos |
Requer informações sobre:
1) Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo a partir de 01.01.2017 até a presente data;
2) Todas as contratações realizadas para aquisições de materiais e prestações de serviços, inclusive shows, de 01.01.2017 até a presente data;
3) Pagamentos realizados desde 01.01.2017 até a presente data; |
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| materia |
333/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade, limpeza e capina e pintura na avenida beira mar, Ademar dos reis, Barra do Sahy. |
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| materia |
334/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicação: Pavimentação das ruas e construção de rede de esgoto no bairro Sauê. |
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| materia |
335/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indicação reforma dos equipamentos da praça Sinval Quirino na Barra do Riacho. |
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| materia |
336/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável, que informe oficialmente a data de inicio de funcionamento da nova unidade de saúde do Coqueiral e ainda, se dê a necessária publicação ao evento.
JUSTIFICATIVA
A comunidade vem cobrando de forma insistente a data em que teremos a ativação da nova unidade de saúde do bairro Coqueiral, haja visto que o prédio doado em comodato pela Fibria é muito mais amplo e trará muito mais conforto aos usuários e ainda, gerando economia ao cofre municipal pela não cobrança de alugueis.
Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto.
Aracruz/ES, 15 de outubro de 2018. |
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| materia |
337/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria responsável, reative o sistema de vídeo monitoramento da cidade de Aracruz e seus bairros.
JUSTIFICATIVA
Com retirada das câmeras do vídeo monitoramento, o índice de roubo a residências e estabelecimentos comerciais voltou a aumentar, deixando o munícipe ainda mais desprotegido e inseguro.
Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto.
Aracruz/ES, 15 de outubro de 2018. |
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| norma |
2509/2018 |
2018-10-16 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3501/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 3.493, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| norma |
3500/2018 |
2018-10-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4203/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
78 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2508/2018 |
2018-10-11 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
3499/2018 |
2018-10-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
328/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA CMEI NOVA COLATINA, JACUPEMBA/ARACRUZ. |
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| norma |
2507/2018 |
2018-10-09 |
Ato |
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3497/2018 |
2018-10-09 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO AO USO DO SISTEMA DE AOPIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL E AO PORTAL MODELO INTERLEGIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3498/2018 |
2018-10-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 678/2018. |
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| materia |
99/2018 |
2018-10-08 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE COMPLETE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS A ESSE VEREADOR, CONSIDERANDO A FALTA DE CLAREZA ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFICIO Nº 085/2018. |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-08 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO “CERCO DIGITAL”, INCLUSIVE DO CONTRATO E DOS PROJETOS REFERENTES AOS REFERIDOS SERVIÇOS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-10-08 |
Requerimentos |
REQUER O IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE INFORME AS DATAS DOS DEPÓSITOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESDE JANEIRO DE 2017, INCLUSIVE COM O EXTRATO BANCÁRIOS. |
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| materia |
329/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A TRANSFORMAÇÃO EM UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A UNIDADE DE SAÚDE EDSON DOS SANTOS CORDEIRO LOCALIZADA EM BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
330/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, UMA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE VILA DO RIACHO E ALMEIDA INDÍGENA DE COMBOIOS ATRAVÉS DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE ARACRUZ EDP. |
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| materia |
331/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, O CALÇAMENTO DAS RUAS F E I, LOCALIZADA NO BAIRRO IRAJÁ. |
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| materia |
332/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO LIMÃO/PÔR DO SOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
77 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
326/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, CAPINA E PODAS DAS ÁRVORES E TAMBÉM DAS PLANTAS RASTEIRAS DA RUA PORTO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, EM ARACRUZ/ES. |
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| materia |
327/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORA/MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PORTO BELO LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB IV, EM ARACRUZ/ES. |
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| norma |
3496/2018 |
2018-10-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3495/2018 |
2018-10-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
325/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS, CMEI NARIZINHO E EMEF JOSÉ MARCOS RAMPINELLI, AMBAS LOCALIZADAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO BELA VISTA - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-01 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ARCOU COM ALGUM CUSTO REFERENTE PALESTRA “DESAFIOS EM COMBATE À CORRUPÇÃO”, OCORRIDA NO DIA 28/09/2018 NO CERIMONIAL SANTA JOANA EM CASO POSITIVO FORNECER CÓPIAS DOS EMPENHOS. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-01 |
Requerimentos |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO NÃO APLICOU O PERCENTUAL MÍNIMO DE 25% DA RECEITA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, MAS SOMENTE 23,83%. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-01 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS INFORMAÇÃO DE QUANTO O MUNICÍPIO ARRECADOU DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) A PARTIR DE JANEIRO DE 2015, E TAMBÉM COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-01 |
Requerimentos |
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ORDEM CRONOLÓGICA DAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES AO EXECUTIVO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS E LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
318/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA E DEVIDAMENTE CERCADA E COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA ESCOLA – EMEF MARECHAL COSTA E SILVA, NO BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
319/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL NOS QUEBRA MOLAS INSTALADO NA AVENIDA CÉU AZUL, AVENIDA SÃO BENEDITO E NA RUA PEDRO ARAÚJO LEAL EM VILA DO RIACHO. |
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| materia |
320/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A LIMPEZA DO ACESSO A BARRA DO RIACHO TRANSPONDO A LINHA DO TREM, NA REGIÃO DO SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC. |
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| materia |
321/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA GERAL, PODA DAS ÁRVORES, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E MELHORIAS NO ACESSO À PRAIA DE BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
322/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES INSTALADAS NAS PRAÇAS DE BARRADO RIACHO. |
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| materia |
323/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE QUATRO AR CONDICIONADO NADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
324/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NO VALÃO DO BAIRRO MOROBA EM ARACRUZ. |
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