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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2517/2018 2018-11-19 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3514/2018 2018-11-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 83 2018-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 680/2018 2018-11-14 Resolução DISPÕE SOBRE O ACESSO À BASE CADASTRAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PELO IPASMA. 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2018 2018-11-13 Requerimentos REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO SECRETÁRIOS PARA ORÇAMENTO 2019 1 extracted
materia 118/2018 2018-11-13 Requerimentos REQUERIMENTO SETRANS BOCAS DE LOBO 1 extracted
materia 119/2018 2018-11-13 Requerimentos REQUERIMENTO SETRANS E TURISMO SHOWS MAIARA E MARAISA E OUTROS 1 extracted
materia 120/2018 2018-11-13 Requerimentos REQUERIMENTO SETRANS ÁREA DE BARRA DO SAHY SHOWS 1 extracted
materia 356/2018 2018-11-13 Indicação Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria responsável, reinstale os brinquedos no parquinho infantil situado na Praça da Amizade do Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 357/2018 2018-11-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da que Secretaria responsável,que “SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM VOLTA DO MERCADO MUNICIPAL ”, situada no centro deste Município. 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-12 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3511/2018 2018-11-12 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3512/2018 2018-11-12 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 3513/2018 2018-11-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
sessao 82 2018-11-12 Ordinária — 2 extracted
norma 2515/2018 2018-11-09 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4212/2018 2018-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-08 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-08 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 051/2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Sr. José Rodolfo Assad Cavalcante. 1 extracted
materia 355/2018 2018-11-08 Indicação Implantação de creche noturna no Município de Aracruz/ES. 1 extracted
norma 4210/2018 2018-11-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3.513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 4211/2018 2018-11-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 354/2018 2018-11-07 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma Geral da Praça Localizada na Rua Augusto Ferreira Lamego paralela com a Rua Francisco Simões Borges no Bairro Vila Nova, - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 4209/2018 2018-11-07 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DAS LEI Nº 2.895 DE 30/03/2006, DA LEI Nº 3.652 DE 05/04/2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 3.762, DE 19/12/2013. 1 extracted
materia 116/2018 2018-11-06 Requerimentos Requeiro que oficie o Sr. Divaldo Crevelin, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente do Conselho Municipal de Petróleo e Gás de Aracruz/ES para prestar os esclarecimentos ao gabinete desta vereadora sobre os Planos de Aplicação dos recursos dos Royalties do Petróleo e Gás. 1 extracted
norma 3510/2018 2018-11-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 52/2018 2018-11-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2514/2018 2018-11-05 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3509/2018 2018-11-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 4207/2018 2018-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 4208/2018 2018-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 81 2018-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2018 2018-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR ANTÔNIO VIANA. 1 extracted
materia 53/2018 2018-11-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - Caixa e a abrir créditos adicionais para os programas de investimentos. 1 extracted
materia 114/2018 2018-11-01 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ALVARENGA LEMOS, ocorrido no dia 24 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 115/2018 2018-11-01 Requerimentos Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PEREIRA BATISTA, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano. 1 extracted
norma 4206/2018 2018-11-01 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-31 Emenda Modificativa A Emenda vem corrigir o nome do homenageado que estava incompleto. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-31 Requerimentos Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe voto de pesar à família da Srª. Alaíde Silva Coutinho, pelo falecimento de seu esposo Sr. João Damasceno de Paula Coutinho. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-31 Requerimentos Requer cópia do processo administrativo n.º 11.330/2018. 1 extracted
norma 928/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 929/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 930/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 931/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 932/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 933/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 extracted
norma 934/2018 2018-10-31 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”. 1 extracted