| materia |
369/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, a substituição em caráter “Emergencial” de um Poste que está localizado na Rua Continente Americano n° 91 CEP 29193400 Nova Esperança – Aracruz/ES. Conforme fotos em anexo. |
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| norma |
3528/2018 |
2018-12-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
151/2018 |
2018-12-11 |
Requerimentos |
Requer ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOB), Sr. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, que apresente cópia dos projetos das obras previstas para serem eventualmente financiadas com recursos da CAIXA/FINISA caso aprovado o Projeto de Lei n°. 053/2018 |
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| norma |
3526/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PARA PARTICIPAREM DE CURSO PLANEJAMENTO DE RISCOS E CONTROLES NAS AQUISIÇÕES, PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DIRETRIZES PARA A CORRETA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO. |
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| norma |
3527/2018 |
2018-12-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA/ES. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 063/18.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 062, DE 06/12/2018.
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DESDE A SUA GERAÇÃO ATÉ A DISPOSIÇÃO FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 07/12/2018.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.334, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. |
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| materia |
64/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 064/2018. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
367/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável um complemento para as manilhas que estão direcionadas ao valão localizado no Bairro Clemente próximo a igreja Assembleia de Deus na Rua Rubens Pimentel - Aracruz/ES. |
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| materia |
368/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que sejam adotadas medidas cabíveis para que as pinturas das faixas de pedestres do município sejam feitas com efeito três “Dimensões” conforme foto em anexo. |
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| norma |
2520/2018 |
2018-12-10 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3525/2018 |
2018-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
86 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2018 |
2018-12-07 |
Requerimentos |
Considerando que prescreve o art. 23, § 2º da Lei Orgânica Municipal, requer ao Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, o cumprimento do dispositivo legal retrocitado, e, via de consequência, a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, sob as penas da lei. |
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| norma |
3524/2018 |
2018-12-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 005/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 006/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 007/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 008/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa nº 009/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
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| norma |
3523/2018 |
2018-12-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A LINHARES-ES. |
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| materia |
61/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 061, DE 03/12/2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
149/2018 |
2018-12-04 |
Requerimentos |
solicitação ao Conselho Municipal de Saúde, através de sua presidência, no prazo 30 (trinta) dias, que informe forneça a este vereador cópias dos seguintes documentos:
1) Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde da competência 01/2017 até a presente data;
2) Cópia do Plano Municipal de Saúde em vigor, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o referido Plano;
3) Cópia da Programação Anual de Saúde em execução, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a referida Programação;
4) Cópia da Programação Anual de Saúde para o Exercício de 2019, em conformidade com o art. 36, § 2º da LC 141/2012, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a referida Programação;
5) Cópia da divulgação da Programação Anual de Saúde referente ao exercício atual e ao exercício de 2019, em conformidade com o art. 36, § 2º da LC 141/2012. |
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| materia |
365/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, o DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| materia |
366/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, o ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-03 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 058/17 - REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA NA FUNÇÃO DAS VÁRIAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
29/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ. |
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| materia |
59/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 60/18 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde, que informe se existe risco de suspensão do sistema de pronto socorro 24 horas na fundação Hospital Maternidade São Camilo. |
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| materia |
142/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer do executivo Municipal , encaminhe relatório detalhado contendo a relação de todos os imóveis de propriedade do Município de Aracruz, discriminando os que estão sendo utilizados e os que não estão, bem como a finalidade e o custo de manutenção de cada um deles. |
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| materia |
143/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe relatório detalhado contendo todas as depesas com locação de imóveis pelo Poder Executivo Municipal, bem como a cópia dos seus respectivos contratos , e ainda, a finalidade de cada um deles. |
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| materia |
144/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe relatório detalhado contendo a relação e identificação do Poder Executivo Municipal, bem como a relação dos gastos referentes a locação e manutenção dos referidos veículos, e ainda, a cópia dos respectivos contratos de locação. |
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| materia |
145/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe relatório detalhando todas as despesas com combustíveis, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. |
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| materia |
146/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer que solicite ao Poder Executivo que encaminhe relatório detalhado contendo todas as despesas com energia elétrica, discriminando e individualizando cada unidade consumidora, entre o período de 1º/12/2018 até a presente data . |
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| materia |
147/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe relatório detalhado contendo todas as despesas com telefone fixo e celular, discriminando todas as linhas e seus respectivos usuários, em especial do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais. |
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| materia |
148/2018 |
2018-12-03 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe cópia de todos os contatos emergenciais firmados pela municipalidade com empresas especializadas no manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, após a assinatura do contrato emergenciais nº 110/2017. |
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| norma |
3521/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
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| norma |
3522/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| sessao |
85 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2519/2018 |
2018-11-30 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3519/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3520/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-29 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 051/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-29 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido na integralidade o art. 3º do Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como sua respectiva emenda modificativa. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-29 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA N° 002/18 AO SUBSTITUTIVO DO PL N° 051/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 27/11/2018.
CRIA O IPTU SOCIAL E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE ARACRUZ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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