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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-01-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 001/19 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA ORLA DE ARACRUZ-ES - ASSAOARA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 002/19 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-17 Projeto de Lei do Executivo PL n° 003/19 - ALTERA LEI Nº 3.862, DE 12/11/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3550/2019 2019-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL – ENVIO AO TCEES EM 2019 PELO SISTEMAS DE CIDADES. 1 extracted
norma 4215/2019 2019-01-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 2547/2019 2019-01-15 Ato NOMEIA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3549/2019 2019-01-15 Portaria PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-14 Indicação “LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA EURÍPEDES NUNES LOUREIRO, localizada na Rua Vitória em ARACRUZ/ES”. 1 extracted
norma 2545/2019 2019-01-14 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2546/2019 2019-01-14 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3548/2019 2019-01-14 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
sessao 19 2019-01-14 Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-01-11 Indicação Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize o repasse da Emenda Parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Evair Vieira de Melo, no importe de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a qual já se encontra depositada nos cofres do Município de Aracruz, às seguintes instituições: Recanto do Ancião - R$ 200.000,00 APAE de Aracruz - R$ 100.000,00 Projeto Betânia - R$ 100.000,00 Lar São José (Jacupemba) - R$ 100.000,00 1 extracted
norma 2543/2019 2019-01-11 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2544/2019 2019-01-11 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 18 2019-01-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 2542/2019 2019-01-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-09 Emenda Modificativa Altera o artigo 9º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-09 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a capina, roçada e retirada do lixo acumulado em todo o bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-09 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado no Bairro Mar Azul. 1 extracted
norma 2541/2019 2019-01-09 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 17 2019-01-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Emenda Modificativa Altera o § 2º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 017/2017, o qual passará a viger com a seguinte redação: “§ 2º - Terão prioridade para compor as Comissões de Licitação, de Pregão e de Cadastro de Fornecedores os servidores lotados na Secretaria Municipal de Suprimentos, sendo obrigatória aos pregoeiros e presidentes de Comissões a lotação na referida Secretaria." 1 extracted
norma 2539/2019 2019-01-08 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2540/2019 2019-01-08 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Indicação Necessidade de limpeza geral e manutenção/reconstrução dos brinquedos da Praça do Vaticano, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-07 Indicação Necessidade de patrolamento da estrada de chão localizada atrás da quadra da Cohab, no Bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 2537/2019 2019-01-07 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2538/2019 2019-01-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2532/2019 2019-01-04 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2533/2019 2019-01-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2534/2019 2019-01-04 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2535/2019 2019-01-04 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2536/2019 2019-01-04 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
norma 3544/2019 2019-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3545/2019 2019-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3546/2019 2019-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3547/2019 2019-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2529/2019 2019-01-03 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2530/2019 2019-01-03 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2531/2019 2019-01-03 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2523/2019 2019-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2524/2019 2019-01-02 Ato EXONERAR SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2525/2019 2019-01-02 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2526/2019 2019-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2527/2019 2019-01-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2528/2019 2019-01-02 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3543/2019 2019-01-02 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3542/2018 2018-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3541/2018 2018-12-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted