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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-02-06 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 060, DE 30/11/2018 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI Nº 060, DE 30/11/2018 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-06 Emenda Aditiva Fica acrescido o § 4º ao art. 57 do projeto de Lei nº 060/2018 com a seguinte redação: “§ 4º - É condição sine qua non para o enquadramento que o servidor possua o mesmo vencimento do cargo a ser enquadrado e que não possua percepção de produtividade.” 1 extracted
norma 3568/2019 2019-02-06 Portaria ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que apresente pormenorizadamente as razões da alteração do horário dos exames nas unidades de saúde, os quais passaram de 06:00 horas para iniciar a partir das 08:00 horas, deixando crianças e idosos em jejum até mais tarde. Aracruz/ES, 04 de fevereiro de 2019. CELSON SILVA DIAS. Vereador. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimentos Requer que encaminhe cópia integral do processo administrativo referente à extensão de rede elétrica da Rodovia Aracruz x Guaraná até a entrada de Gimuna; em como, a cópia do pedido de autoriração da Municipalidade ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES). 0 no document
materia 23/2019 2019-02-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na praça central do bairro Coqueiral, conhecida como Praça da Amizade. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-04 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a poda de árvores do bairro Coqueiral e região, pois os galhos das mesmas estão chegando nas fiações dos postes, causando danos e acidentes. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-04 Indicação Limpeza nas proximidades do canal a céu aberto – “VALÃO” dos Bairros Segatto, Fátima, Clemente e Portelinha. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-04 Indicação Poda de Arvores na Av. Vitória Régia, Bairro Vale verde 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-04 Indicação Retirada dos resíduos sólidos e dos entulhos - Bairro de Fátima 1 extracted
norma 2550/2019 2019-02-04 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2551/2019 2019-02-04 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3565/2019 2019-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3566/2019 2019-02-04 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 3567/2019 2019-02-04 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 88 2019-02-04 Ordinária — 2 extracted
norma 3564/2019 2019-02-01 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 2549/2019 2019-01-31 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3561/2019 2019-01-30 Portaria REVOGA-SE A PORTARIA Nº 3.551, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 3562/2019 2019-01-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 1 extracted
norma 3563/2019 2019-01-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-29 Projeto de Lei do Legislativo Selo Empresa Solidária 1 extracted
norma 3560/2019 2019-01-28 Portaria ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 3.547, DE 04/01/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral na Praça Matriz “César Ferreira Lamego”, no Centro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Guaraná, Emiliano Travisani, Tranquilo Nicchio, Vicente Padovan, Humberto Rubon, Francisco Marins, América, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramuté e na Avenida Pau Brasil, ambas no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma do Antigo Cais da Balsa localizado no Balneário de Santa Cruz. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para realizarem a Reforma e Restauro da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha em Santa Cruz, nesse município. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, a realização da Festa em Comemoração ao Aniversário de Santa Cruz. 1 extracted
materia 15/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que realize a construção de dois Abrigos de Ônibus, ao longo da Avenida: Vicente Pandovan no Bairro Praia Formosa, (Rio Preto) Distrito de Santa Cruz, Aracruz E/S, 1 extracted
materia 16/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o Governo do Estado realize a Implantação do “Campo Bom de Bola” na Orla nosso Município. 1 extracted
materia 17/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Revitalização da Lagoa no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), no Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 18/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e Playground na EMEF Itaparica, localizada na Avenida João Motta no Distrito de Santa Cruz. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realiza a construção de uma Ondulação Transversal com Faixa de Pedestres e Instalação de Placas de Indicação de Velocidade na Avenida João Mota, Bairro Itaparica, em frente á EMEF Itaparica, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, a realização do Festival de Inverno na Orla do nosso Município. 1 extracted
materia 21/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Half de Skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 22/2019 2019-01-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Instalação de mais Câmeras do Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 unsupported_format
norma 3559/2019 2019-01-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3558/2019 2019-01-24 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, sejam adotadas as providências com relação a fiação existente em logradouro público. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja realizada a instalação de placas com informação de Cerco Eletrônico. 1 extracted
norma 3555/2019 2019-01-23 Portaria ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA . 1 extracted
norma 3556/2019 2019-01-23 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3557/2019 2019-01-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2548/2019 2019-01-21 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3551/2019 2019-01-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE “ORIENTAÇÃO PARA EVITAR A REJEIÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 3552/2019 2019-01-21 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE “PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ALTERAÇÕES REALIZADAS EM 2018 E 2019, E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA SUBSTITUIR A EMISSÃO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO (RELUCI)”. 1 extracted
norma 3553/2019 2019-01-21 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3554/2019 2019-01-21 Portaria ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 3.543, DE 02/01/2019, QUE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. 1 extracted