| materia |
2/2019 |
2019-02-06 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 002, AO PROJETO DE LEI Nº 060, DE 30/11/2018 |
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3/2019 |
2019-02-06 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI Nº 060, DE 30/11/2018 |
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5/2019 |
2019-02-06 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o § 4º ao art. 57 do projeto de Lei nº 060/2018 com a seguinte redação:
“§ 4º - É condição sine qua non para o enquadramento que o servidor possua o mesmo vencimento do cargo a ser enquadrado e que não possua percepção de produtividade.” |
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| norma |
3568/2019 |
2019-02-06 |
Portaria |
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
REQUERIMENTO Nº ______/2019.
Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que apresente pormenorizadamente as razões da alteração do horário dos exames nas unidades de saúde, os quais passaram de 06:00 horas para iniciar a partir das 08:00 horas, deixando crianças e idosos em jejum até mais tarde.
Aracruz/ES, 04 de fevereiro de 2019.
CELSON SILVA DIAS.
Vereador. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe cópia integral do processo administrativo referente à extensão de rede elétrica da Rodovia Aracruz x Guaraná até a entrada de Gimuna; em como, a cópia do pedido de autoriração da Municipalidade ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES). |
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no document
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| materia |
23/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na praça central do bairro Coqueiral, conhecida como Praça da Amizade. |
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24/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a poda de árvores do bairro Coqueiral e região, pois os galhos das mesmas estão chegando nas fiações dos postes, causando danos e acidentes. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Limpeza nas proximidades do canal a céu aberto – “VALÃO” dos
Bairros Segatto, Fátima, Clemente e Portelinha. |
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26/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Poda de Arvores na Av. Vitória Régia, Bairro Vale verde |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos e dos entulhos - Bairro de Fátima |
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| norma |
2550/2019 |
2019-02-04 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2551/2019 |
2019-02-04 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3565/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3566/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
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| norma |
3567/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| sessao |
88 |
2019-02-04 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3564/2019 |
2019-02-01 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
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| norma |
2549/2019 |
2019-01-31 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3561/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
REVOGA-SE A PORTARIA Nº 3.551, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. |
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| norma |
3562/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. |
1 |
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| norma |
3563/2019 |
2019-01-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.574, DE 04/05/2012. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Selo Empresa Solidária |
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| norma |
3560/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 3.547, DE 04/01/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral na Praça Matriz “César Ferreira Lamego”, no Centro de Santa Cruz. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Guaraná, Emiliano Travisani, Tranquilo Nicchio, Vicente Padovan, Humberto Rubon, Francisco Marins, América, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramuté e na Avenida Pau Brasil, ambas no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma do Antigo Cais da Balsa localizado no Balneário de Santa Cruz. |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para realizarem a Reforma e Restauro da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha em Santa Cruz, nesse município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, a realização da Festa em Comemoração ao Aniversário de Santa Cruz. |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que realize a construção de dois Abrigos de Ônibus, ao longo da Avenida: Vicente Pandovan no Bairro Praia Formosa, (Rio Preto) Distrito de Santa Cruz, Aracruz E/S, |
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16/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o Governo do Estado realize a Implantação do “Campo Bom de Bola” na Orla nosso Município. |
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| materia |
17/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Revitalização da Lagoa no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), no Distrito de Santa Cruz. |
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18/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e Playground na EMEF Itaparica, localizada na Avenida João Motta no Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
19/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realiza a construção de uma Ondulação Transversal com Faixa de Pedestres e Instalação de Placas de Indicação de Velocidade na Avenida João Mota, Bairro Itaparica, em frente á EMEF Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
20/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, a realização do Festival de Inverno na Orla do nosso Município. |
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| materia |
21/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Half de Skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
22/2019 |
2019-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Instalação de mais Câmeras do Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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| norma |
3559/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3558/2019 |
2019-01-24 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, sejam adotadas as providências com relação a fiação existente em logradouro público. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja realizada a instalação de placas com informação de Cerco Eletrônico. |
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| norma |
3555/2019 |
2019-01-23 |
Portaria |
ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA . |
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| norma |
3556/2019 |
2019-01-23 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
3557/2019 |
2019-01-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
2548/2019 |
2019-01-21 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3551/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE “ORIENTAÇÃO PARA EVITAR A REJEIÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS”. |
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| norma |
3552/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DOS CURSOS DE “PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ALTERAÇÕES REALIZADAS EM 2018 E 2019, E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA SUBSTITUIR A EMISSÃO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO (RELUCI)”. |
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| norma |
3553/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3554/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 3.543, DE 02/01/2019, QUE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS. |
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