| materia |
47/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade manutenção corretiva da Rua João da Rosa Loureiro. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-26 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº ______/2019
Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que preste esclarecimentos acerca do horário de funcionamento da unidade de saúde do bairro Coqueiral, pois foi anunciado que funcionaria até o final do verão 2019 em regime 24 horas e está funcionando apenas até às 18:00 horas.
Aracruz/ES, 25 de fevereiro de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-26 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, informar a relação de pessoas beneficiadas de aluguel social, apresentando o relatório de pagamento de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. Aracruz/ES, 22 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS VIAS DE PAU PRETO. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de construção de um Muro de Arrimo na Rua Águas Claras, no bairro Guanabara. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de instalação de Bancos em frente a Exposição. (Vereador Alcântaro Filho) |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Colocação de Quebra - Mola na Rod. ES 124 - Biriricas - Em Frente o Bar da Penha. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICO QUE “EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. VENÂNCIO FLORES. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DAS AVENIDAS DOS COQUEIROS E VINHÁTICOS. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indico que “Promova o redimensionamento do redutor de velocidade que está localizado na Av. Venâncio Flores, próximo à Suzano Gás”. |
1 |
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| norma |
3586/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO |
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| norma |
3587/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3588/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNIICPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3589/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. |
1 |
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| norma |
3590/2019 |
2019-02-26 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
3585/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06/03/2018 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NOS DIAS 01 E 07/03/2018. |
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| sessao |
91 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivos na Lei º 3.814 de 26/05/2014. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui gratificação por encargos extraordinários aos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-21 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, 1) INFORMAR a relação completa de todos os imóveis que abrigam órgãos públicos municipais, estaduais e federais localizados em Aracruz, especificando a finalidade de cada um e o endereço completo; 2) INFORMAR, nominalmente, se os referidos imóveis possuem alvará de localização e funcionamento, alvará sanitária, alvará do Corpo de Bombeiros e se atendem as normas vigentes atinente a acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos respectivos alvarás; 3) INFORMAR quais as providências administrativas e/ou judiciais foram adotadas, desde 01/01/2017 até a presente data, em relação aos imóveis que não possuem os alvarás necessários (localização e funcionamento, sanitário e do Corpo de Bombeiros) e/ou que não atendem as normas vigentes de acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos documentos que comprovem as providências adotadas. Aracruz/ES, 15 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe atualmente algum Programa Público Municipal de incentivo e apoio ao funcionamento e estruturação das Bandas Marciais do município de Aracruz, em caso de positivo, as especificando. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR qual estágio atual do processo administrativo referente a construção de Casas Populares, na comunidade de Barra do Riacho, informando ainda a previsão de entrega, bem como a relação de beneficiários. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe alguma obra de calçamento em andamento na Rua Melziade Marciano Musso, no Centro de Aracruz, e em caso de positivo apresentar o cronograma físico/financeiro da obra, em especial destacando a previsão de conclusão. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° ______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação dos médicos do Programas de Saúde de Tuberculose, Hanseníase, Diabete Melitus, Hepatite Virais e do Programa de Saúde de IST/AIDS. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o atual quadro de servidores no atendimento da Unidade de Saúde do Bela Vista e o tempo médio de espera para atendimento. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR QUANTOS CASOS REGISTRADOS DE DENGUE EM ARACRUZ DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; INFORMANDO TAMBÉM QUAL O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE VIGENTE, QUAL A ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL DISPONÍVEL, E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA A EFETIVA COBERTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Aracruz/ES, 08 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-19 |
Requerimentos |
Requer que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações se, em virtude da classificação da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho como Unidade de Pronto Atendimento perante o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), já permite o recebimento de recursos públicos federais ou estaduais; e, em caso afirmativo, qual o valor recebido pelo Município; a destinação empregada aos referidos recursos; e, por fim, o fornecimento de cópia dos documentos que comprovam tais informações. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria responsável resolva a situação do Bairro São José II em Jacupemba, para que os munícipes possam ter a certeza de que os impostos por eles pagos retornam em melhorias para a comunidade. |
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| norma |
3582/2019 |
2019-02-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| norma |
3583/2019 |
2019-02-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3584/2019 |
2019-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/02/2019.
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias para o patrolamento das ruas em toda a região da orla. |
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| norma |
2556/2019 |
2019-02-18 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
2557/2019 |
2019-02-18 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
2558/2019 |
2019-02-18 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3581/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE MAIO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
90 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 14/02/2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.593, DE 04/07/2012. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15/02/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.160 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N º 008, DE 15/01/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 009, DE 15/02/19
DISPÕE SOBRE A criação de cargos para ATENDER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja instalado pontos de lixeiras na rua Barcelos Rangel no Bairro Novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão que se inicia no Bairro Segatto passando pelo Bairro de Fatima e Clemente até a Portelinha - Aracruz/ES. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Limpeza e Capina das Ruas do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza e Capina dos Bairros Novo Jequitibá, Santa Luzia, Nova Esperança e Itaputera Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
3577/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3578/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
1 |
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| norma |
3579/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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