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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2019 2019-03-01 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 48/2019 2019-03-01 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade manutenção corretiva da Rua João da Rosa Loureiro. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-26 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº ______/2019 Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que preste esclarecimentos acerca do horário de funcionamento da unidade de saúde do bairro Coqueiral, pois foi anunciado que funcionaria até o final do verão 2019 em regime 24 horas e está funcionando apenas até às 18:00 horas. Aracruz/ES, 25 de fevereiro de 2019. CELSON SILVA DIAS Vereador 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-26 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, informar a relação de pessoas beneficiadas de aluguel social, apresentando o relatório de pagamento de 01 de janeiro de 2017 até a presente data. Aracruz/ES, 22 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS VIAS DE PAU PRETO. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de construção de um Muro de Arrimo na Rua Águas Claras, no bairro Guanabara. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-26 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de instalação de Bancos em frente a Exposição. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-26 Indicação Colocação de Quebra - Mola na Rod. ES 124 - Biriricas - Em Frente o Bar da Penha. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-26 Indicação INDICO QUE “EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. VENÂNCIO FLORES. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-26 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DAS AVENIDAS DOS COQUEIROS E VINHÁTICOS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-26 Indicação Indico que “Promova o redimensionamento do redutor de velocidade que está localizado na Av. Venâncio Flores, próximo à Suzano Gás”. 1 extracted
norma 3586/2019 2019-02-26 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 3587/2019 2019-02-26 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3588/2019 2019-02-26 Portaria DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNIICPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3589/2019 2019-02-26 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 3590/2019 2019-02-26 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3585/2019 2019-02-25 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06/03/2018 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NOS DIAS 01 E 07/03/2018. 1 extracted
sessao 91 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-22 Projeto de Lei do Legislativo Altera dispositivos na Lei º 3.814 de 26/05/2014. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui gratificação por encargos extraordinários aos servidores da Câmara Municipal de Aracruz. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-21 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, 1) INFORMAR a relação completa de todos os imóveis que abrigam órgãos públicos municipais, estaduais e federais localizados em Aracruz, especificando a finalidade de cada um e o endereço completo; 2) INFORMAR, nominalmente, se os referidos imóveis possuem alvará de localização e funcionamento, alvará sanitária, alvará do Corpo de Bombeiros e se atendem as normas vigentes atinente a acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos respectivos alvarás; 3) INFORMAR quais as providências administrativas e/ou judiciais foram adotadas, desde 01/01/2017 até a presente data, em relação aos imóveis que não possuem os alvarás necessários (localização e funcionamento, sanitário e do Corpo de Bombeiros) e/ou que não atendem as normas vigentes de acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos documentos que comprovem as providências adotadas. Aracruz/ES, 15 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe atualmente algum Programa Público Municipal de incentivo e apoio ao funcionamento e estruturação das Bandas Marciais do município de Aracruz, em caso de positivo, as especificando. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR qual estágio atual do processo administrativo referente a construção de Casas Populares, na comunidade de Barra do Riacho, informando ainda a previsão de entrega, bem como a relação de beneficiários. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe alguma obra de calçamento em andamento na Rua Melziade Marciano Musso, no Centro de Aracruz, e em caso de positivo apresentar o cronograma físico/financeiro da obra, em especial destacando a previsão de conclusão. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° ______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação dos médicos do Programas de Saúde de Tuberculose, Hanseníase, Diabete Melitus, Hepatite Virais e do Programa de Saúde de IST/AIDS. Aracruz/ES, 12 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o atual quadro de servidores no atendimento da Unidade de Saúde do Bela Vista e o tempo médio de espera para atendimento. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-19 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR QUANTOS CASOS REGISTRADOS DE DENGUE EM ARACRUZ DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; INFORMANDO TAMBÉM QUAL O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE VIGENTE, QUAL A ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL DISPONÍVEL, E SE A MESMA É SUFICIENTE PARA A EFETIVA COBERTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Aracruz/ES, 08 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-19 Requerimentos Requer que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações se, em virtude da classificação da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho como Unidade de Pronto Atendimento perante o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), já permite o recebimento de recursos públicos federais ou estaduais; e, em caso afirmativo, qual o valor recebido pelo Município; a destinação empregada aos referidos recursos; e, por fim, o fornecimento de cópia dos documentos que comprovam tais informações. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-19 Indicação Indicamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através da Secretaria responsável resolva a situação do Bairro São José II em Jacupemba, para que os munícipes possam ter a certeza de que os impostos por eles pagos retornam em melhorias para a comunidade. 1 extracted
norma 3582/2019 2019-02-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 3583/2019 2019-02-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3584/2019 2019-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 010, DE 15/02/2019. INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-18 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias para o patrolamento das ruas em toda a região da orla. 1 extracted
norma 2556/2019 2019-02-18 Ato DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 2557/2019 2019-02-18 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2558/2019 2019-02-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3581/2019 2019-02-18 Portaria ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.405, DE 25 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
sessao 90 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 006, DE 14/02/2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.593, DE 04/07/2012. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15/02/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.160 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N º 008, DE 15/01/2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 009, DE 15/02/19 DISPÕE SOBRE A criação de cargos para ATENDER AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja instalado pontos de lixeiras na rua Barcelos Rangel no Bairro Novo Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão que se inicia no Bairro Segatto passando pelo Bairro de Fatima e Clemente até a Portelinha - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Limpeza e Capina das Ruas do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza e Capina dos Bairros Novo Jequitibá, Santa Luzia, Nova Esperança e Itaputera Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3577/2019 2019-02-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3578/2019 2019-02-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 3579/2019 2019-02-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 extracted