| materia |
42/2019 |
2019-04-04 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, respeitosamente, requerem a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a estes Vereadores os índices de potabilidade da água captada diretamente do Rio Riacho na localidade de Vila do Riacho, informando, ainda, as datas em que foram coletadas as últimas amostras do estudo, no exercício de 2019. |
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| norma |
3614/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| norma |
3615/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-02 |
Requerimentos |
Requerer a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie a Sra. Flávia Cândida Ferreira Santos, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, para prestar informações ao gabinete desta vereadora. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-02 |
Requerimentos |
Instauração de comissão parlamentar de inquerito, para investigar o serviço de transporte público Municipal. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-02 |
Requerimentos |
Vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe detalhadamente ao gabinete deste Vereador se existe convênio firmado com o DETRAN/ES para compartilhar as informações do Cerco Eletrônico de Segurança. Caso tenha firmado referido convênio, que seja enviada cópia integral do processo administrativo para o gabinete deste Vereador. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-02 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR sobre a previsão de execução do projeto e construção da praça do São Marcos, conforme indicação desse vereador nº 122/2017 no dia 22 de março de 2017. Aracruz/ES, 29 de março de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-02 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando que o Requerimento de informações nº 018/2019, de autoria deste Vereador, não foi devidamente respondido no prazo legal, considerando ainda o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR, clara e objetivamente, se os imóveis que abrigam órgãos públicos municipais, estaduais e federais localizados em Aracruz, POSSUEM ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, bem como se atendem as normas vigentes atinente a acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos respectivos alvarás; INFORMAR, ainda, quais as providências administrativas e/ou judiciais foram adotadas, desde 01/01/2017 até a presente data, em relação aos imóveis que não possuem os alvarás necessários (localização e funcionamento e do Corpo de Bombeiros) e/ou que não atendem as normas vigentes de acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos documentos que comprovem as providências adotadas. Aracruz/ES, 29 de março de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-02 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Diretor do SAAE, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe se existe algum estudo de transferência do apoio do SAAE do Bairro Coqueiral, o qual atende toda a orla, para a sede do Município de Aracruz, justificando pormenorizadamente a pertinência e a finalidade pública desta medida. Registre-se que eventual transferência do apoio do SAAE do Bairro Coqueiral para a sede do Município de Aracruz vai prejudicar sobremaneira o acesso ao atendimento dos usuários da orla. Aracruz/ES, 1º de abril de 2019. (VEREADORES ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS) |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Liberação e regularização de transporte alternativo no município de aracruz. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública em Barra do Riacho |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: O Calçamento total da Rua Araras, no Bairro Planalto. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de implantação da GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR DE ARACRUZ. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| norma |
3611/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3612/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS”. |
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| norma |
3613/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4218/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4219/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4220/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO PL N° 010/19 |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01/04/2019.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE LOCALIZADA EM JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19 |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/19 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-01 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-01 |
Requerimentos |
Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
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| norma |
3609/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL”. |
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| norma |
3610/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
96 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 29/03/2019
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA AMOCA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29/03/2019.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de Placas de Sinalização e Identificação do Bairro Praia Formosa e suas respectivas Ruas, no Distrito de Santa Cruz. |
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| norma |
3605/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3606/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VILA VELHA. |
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| norma |
3607/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| norma |
3608/2019 |
2019-03-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se as escolas municipais possuem segurança adequada aos alunos e profissionais da rede pública de ensino, informando ainda se existe previsão de retorno da Patrulha Escolar Municipal. Aracruz/ES, 14 de março de 2019. ALCÂNTARO FILHO Vereador |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação de veículos lotados por secretaria municipal, o histórico de consumo e a quilometragem percorrida, especificando de forma clara e objetiva o consumo médio individual (quilometro por litro), dos últimos 12 meses. Aracruz/ES, 15 de março de 2019. ALCÂNTARO FILHO Vereador |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR como é procedida a fiscalização do serviço; se a fiscalização do número de passageiros é compatível com os impostos recolhidos pelas empresas; se houve cumprimento do TAC com o Ministério Público de Aracruz, ou se há alguma cláusula ainda pendente; como está o processo de caducidade; e se existe possibilidade de suspensão do Decreto 35247/2019, que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo municipal. Aracruz/ES, 18 de março de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
Requer que o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações a respeito da existência de projeto e expectativa de abertura de processo de licitação para obras de reforma da Unidade de Saúde de Barra do Riacho, considerando a existência de buraco e gotejamento na área do Pronto Atendimento, bem como a notícia de que a referida unidade será transformada em UPA 24h. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie a Sr. Renato de Oliveira Sobrinho, Secretário de Agricultura de Aracruz/ES para prestar informações. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça:
1) Cópia integral do ato de licenciamento e/ou autorização de dragagem do manancial (rio Gimuhuna) na zona rural de Mata Limpa onde aconteceu o atolamento da máquina poclain da Prefeitura Municipal de Aracruz. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-27 |
Requerimentos |
Requer a Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Sr.ª Deusina Fernandes pelo falecimento de seu Esposo Srº Cecílio Valença.
Venho por meio deste, em consonância ao que determina o Art. 105, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer de V.Exa. que encaminhe Voto de Pesar à família da Sr.ª Deusina Fernandes pelo falecimento de seu esposo Sr.º Cecílio Valencia. |
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57/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias a instalação de ar condicionado nas unidades de saúde do Município de Aracruz. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias a instalação de toldos nas janelas da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Manutenção no Portal de Entrada do Município localizado na Rodovia ES 010, no Bairro Praia Formosa (Rio Preto). |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Cemitério com Capela Mortuária, em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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61/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada em frente à Fonte do Caju, em Santa Cruz, bem como a Revitalização da área no entorno, com a implantação de Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arborização. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Ampliação do Sistema de Vídeo Monitoramento para os Bairros São Francisco, Itaparica, Praia Formosa (Rio Preto), Praia dos Padres, Praia do Sauê, Mar Azul e Putiri. |
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