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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2019 2019-04-04 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, respeitosamente, requerem a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Diretor Geral do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a estes Vereadores os índices de potabilidade da água captada diretamente do Rio Riacho na localidade de Vila do Riacho, informando, ainda, as datas em que foram coletadas as últimas amostras do estudo, no exercício de 2019. 1 extracted
norma 3614/2019 2019-04-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 3615/2019 2019-04-04 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-02 Requerimentos Requerer a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie a Sra. Flávia Cândida Ferreira Santos, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, para prestar informações ao gabinete desta vereadora. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-02 Requerimentos Instauração de comissão parlamentar de inquerito, para investigar o serviço de transporte público Municipal. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-02 Requerimentos Vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe detalhadamente ao gabinete deste Vereador se existe convênio firmado com o DETRAN/ES para compartilhar as informações do Cerco Eletrônico de Segurança. Caso tenha firmado referido convênio, que seja enviada cópia integral do processo administrativo para o gabinete deste Vereador. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-02 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR sobre a previsão de execução do projeto e construção da praça do São Marcos, conforme indicação desse vereador nº 122/2017 no dia 22 de março de 2017. Aracruz/ES, 29 de março de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-02 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando que o Requerimento de informações nº 018/2019, de autoria deste Vereador, não foi devidamente respondido no prazo legal, considerando ainda o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR, clara e objetivamente, se os imóveis que abrigam órgãos públicos municipais, estaduais e federais localizados em Aracruz, POSSUEM ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, bem como se atendem as normas vigentes atinente a acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos respectivos alvarás; INFORMAR, ainda, quais as providências administrativas e/ou judiciais foram adotadas, desde 01/01/2017 até a presente data, em relação aos imóveis que não possuem os alvarás necessários (localização e funcionamento e do Corpo de Bombeiros) e/ou que não atendem as normas vigentes de acessibilidade, devendo encaminhar cópia dos documentos que comprovem as providências adotadas. Aracruz/ES, 29 de março de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-02 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Diretor do SAAE, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe se existe algum estudo de transferência do apoio do SAAE do Bairro Coqueiral, o qual atende toda a orla, para a sede do Município de Aracruz, justificando pormenorizadamente a pertinência e a finalidade pública desta medida. Registre-se que eventual transferência do apoio do SAAE do Bairro Coqueiral para a sede do Município de Aracruz vai prejudicar sobremaneira o acesso ao atendimento dos usuários da orla. Aracruz/ES, 1º de abril de 2019. (VEREADORES ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS) 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-02 Indicação Liberação e regularização de transporte alternativo no município de aracruz. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-02 Indicação Substituição de todas as lâmpadas de iluminação pública em Barra do Riacho 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-02 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: O Calçamento total da Rua Araras, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-02 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de implantação da GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR DE ARACRUZ. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
norma 3611/2019 2019-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3612/2019 2019-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS”. 1 extracted
norma 3613/2019 2019-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4218/2019 2019-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4219/2019 2019-04-02 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4220/2019 2019-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-01 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA AO PL N° 010/19 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-01 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01/04/2019. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE LOCALIZADA EM JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-01 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-01 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/19 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-01 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL N° 010/19 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-01 Requerimentos Instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 3609/2019 2019-04-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL”. 1 extracted
norma 3610/2019 2019-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 96 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 013, DE 29/03/2019 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA AMOCA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 014, DE 29/03/2019. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-29 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de Placas de Sinalização e Identificação do Bairro Praia Formosa e suas respectivas Ruas, no Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
norma 3605/2019 2019-03-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3606/2019 2019-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VILA VELHA. 1 extracted
norma 3607/2019 2019-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 3608/2019 2019-03-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-27 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se as escolas municipais possuem segurança adequada aos alunos e profissionais da rede pública de ensino, informando ainda se existe previsão de retorno da Patrulha Escolar Municipal. Aracruz/ES, 14 de março de 2019. ALCÂNTARO FILHO Vereador 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-27 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação de veículos lotados por secretaria municipal, o histórico de consumo e a quilometragem percorrida, especificando de forma clara e objetiva o consumo médio individual (quilometro por litro), dos últimos 12 meses. Aracruz/ES, 15 de março de 2019. ALCÂNTARO FILHO Vereador 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-27 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR como é procedida a fiscalização do serviço; se a fiscalização do número de passageiros é compatível com os impostos recolhidos pelas empresas; se houve cumprimento do TAC com o Ministério Público de Aracruz, ou se há alguma cláusula ainda pendente; como está o processo de caducidade; e se existe possibilidade de suspensão do Decreto 35247/2019, que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo municipal. Aracruz/ES, 18 de março de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-27 Requerimentos Requer que o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações a respeito da existência de projeto e expectativa de abertura de processo de licitação para obras de reforma da Unidade de Saúde de Barra do Riacho, considerando a existência de buraco e gotejamento na área do Pronto Atendimento, bem como a notícia de que a referida unidade será transformada em UPA 24h. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-27 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie a Sr. Renato de Oliveira Sobrinho, Secretário de Agricultura de Aracruz/ES para prestar informações. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-27 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça: 1) Cópia integral do ato de licenciamento e/ou autorização de dragagem do manancial (rio Gimuhuna) na zona rural de Mata Limpa onde aconteceu o atolamento da máquina poclain da Prefeitura Municipal de Aracruz. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-27 Requerimentos Requer a Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Sr.ª Deusina Fernandes pelo falecimento de seu Esposo Srº Cecílio Valença. Venho por meio deste, em consonância ao que determina o Art. 105, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer de V.Exa. que encaminhe Voto de Pesar à família da Sr.ª Deusina Fernandes pelo falecimento de seu esposo Sr.º Cecílio Valencia. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias a instalação de ar condicionado nas unidades de saúde do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias a instalação de toldos nas janelas da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Manutenção no Portal de Entrada do Município localizado na Rodovia ES 010, no Bairro Praia Formosa (Rio Preto). 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Cemitério com Capela Mortuária, em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada em frente à Fonte do Caju, em Santa Cruz, bem como a Revitalização da área no entorno, com a implantação de Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arborização. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Ampliação do Sistema de Vídeo Monitoramento para os Bairros São Francisco, Itaparica, Praia Formosa (Rio Preto), Praia dos Padres, Praia do Sauê, Mar Azul e Putiri. 1 extracted