| norma |
683/2019 |
2019-04-25 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO |
1 |
extracted
|
| norma |
4232/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE ARACRUZ E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3630/2019 |
2019-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Carlos Henrique Rossmann, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-04-23 |
Requerimentos |
Sessão Solene para homenagear a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Aracruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-04-23 |
Requerimentos |
Realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto do ano em curso, para homenagear os 30 anos da FAACZ – Faculdades Integradas de Aracruz, às 19h, ocasião que pretendo condecorar alguns professores e funcionários da referida instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-04-23 |
Requerimentos |
Sessão Solene Homenagem a FACE |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-04-23 |
Requerimentos |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis no sentido de exonerar o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos pelos motivos expendidos e por deixar de cumprir um dos princípios constitucionais consagrados no art. 37 da CF que é a eficiência no serviço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-04-23 |
Requerimentos |
Requer ao Executivo que informe quais medidas foram cumpridas/adotadas em relação ao Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Resolução nº 673 de 29 de agosto de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a limpeza, manutenção e retirada do mato no Cemitério localizado em Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Substituição dos Refletores que estão queimados, na quadra do Bairro Planalto - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
682/2019 |
2019-04-23 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3627/2019 |
2019-04-23 |
Portaria |
AUTORIZA CANCELAMENTO DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3628/2019 |
2019-04-23 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3629/2019 |
2019-04-23 |
Portaria |
REVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE “PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-04-22 |
Emenda Modificativa |
O art.1° do Projeto de Lei 0026/2018 - Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, de autoria do vereador José Gomes dos Santos passa a vigorar com a seguinte redação:
ART. 1º O campo de futebol” Bom de Bola 02” localizado na Praça Heraldo Barbosa Musso conhecida como Praça da Paz no Centro do Município de Aracruz- Es, sem denominação passa denominar-se “Campo de futebol Bom de Bola Jaildo de Oliveira Barbosa”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3625/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE SANEAMENTO COM A FINALIDADE DE AVALIAR BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3626/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
99 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-17 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-04-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo |
Altera a redação do § 1º do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-04-17 |
Veto |
Venho comunicar a Vossas Excelências, nos termos do § 1º, do artigo 33, da Lei Orgânica do Município de Aracruz, que decidi VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 030/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Praia Formosa, Distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES, de autoria do Vereador Romildo Broetto, aprovado por essa eminente Câmara Municipal, por contrariedade ao interesse público, conforme passo a expor. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-17 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR SE EXISTE PROJETO DO VALÃO DOS BAIRROS SEGATTO, DE FÁTIMA, CLEMENTE E PORTELINHA, INFORMANDO SE EXISTE PERSPECTIVA DE EXECUÇÃO DA OBRA, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Aracruz/ES, 15 de abril de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-04-17 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CMEI NO BAIRRO PLANALTO, apresentando cópia integral do projeto, cópia de Convênios, eventualmente firmados, e cronograma físico-financeiro. Aracruz/ES, 15 de abril de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-04-17 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DO PROJETO DE CALÇAMENTO DE RUAS BAIRRO PLANALTO, apresentando cópia integral dos projetos, e informando o cronograma físico-financeiro. Aracruz/ES, 15 de abril de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-04-17 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR SE CORRE RISCO DE DESABAMENTO DO MURO AO FUNDO DA ESCOLA LUIZA SILVINA E, NO CASO DE POSITIVO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SANAR O PROBLEMA. Aracruz/ES, 15 de abril de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA QUADRA DE BIRIRICAS - SANTA ROSA |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED NAS LOCALIDADES DE SANTA ROSA, BIRIRICAS, MUCURATA I E II |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CERCO ELETRÔNICO NAS ENTRADAS DAS REGIÕES DE SANTA ROSA, BIRIRICAS E SANTA CRUZ . |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SR. PREFEITO, que providencie junto à Secretaria responsável, um agendamento com representantes do Estado e moradores do entorno das casas populares localizadas na Barra do Riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMº SR. PREFEITO, que providencie junto à Secretaria responsável, a limpeza de todos os bueiros, bem como das redes pluviais e de esgoto da Comunidade de Barra do Riacho. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA "EMEF EZEQUIEL FRAGA ROCHA". |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO VALE VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável o “Patrolamento e cascalhamento” da Estrada que liga Aracruz á região de Santa Rosa e demais localidades citadas: Grapuama, Picuã, Boa Vista, Jundiaquara, Cachoeirinha, Mucuratá I e II, lajinha e Pirassununga. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Extensão de Rede Elétrica com Iluminação na zona Rural em Boa Vista”. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a “Extensão de Rede Elétrica com Iluminação na zona Rural entre Santa Rosa ao Sítio Pedra Redonda (Cohab dos Pintos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3622/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3623/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3624/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei que indica "denominação de Prédio Público". |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED - BAIRRO COLINAS E SANTA RITA 2 - LOCALIZADA EM JACUPEMBA |
1 |
extracted
|
| norma |
3621/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4227/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4228/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4229/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ – ARACRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4230/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4231/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
“INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” - DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
98 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-04-12 |
Requerimentos |
Requerer ao Sr. Edgar Allan Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que preste informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-04-12 |
Requerimentos |
Requerer ao Sr. Elias Antônio Coelho Marochio, Diretor do SAAE, que preste informações. |
1 |
extracted
|