| norma |
2564/2019 |
2019-05-10 |
Ato |
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 683/2019. |
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| norma |
4235/2019 |
2019-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
3639/2019 |
2019-05-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 02/05/2019.
ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 02/05/2019.
ALTERA A LEI Nº 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Limpeza Das galerias da Rua Cerejeiras, Bairro Coqueiral. |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município. |
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unsupported_format
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| materia |
128/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, o ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
684/2019 |
2019-05-07 |
Resolução |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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| norma |
2562/2019 |
2019-05-07 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
2563/2019 |
2019-05-07 |
Ato |
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 683/2019. |
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| norma |
3638/2019 |
2019-05-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-06 |
Emenda Modificativa |
O Artigo 7º do Projeto de Lei 002/2019 de autoria do Poder Executivo passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 7º Compete ao Prefeito de Aracruz, através de Decreto Municipal, regulamentar a forma de atuação do referido Conselho, respeitada a presente Lei, bem como designar os representantes do poder público e nomear os membros da sociedade civil indicados por esta, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reindicação.; |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-06 |
Emenda Modificativa |
O Artigo 6º do Projeto de Lei 002/2019 de autoria do Poder Executivo passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 6º O Conselho Municipal de Resíduos Sólidos – COMRES terá a seguinte constituição:
a – Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos – SETRANS, como membro titular e Presidente do Conselho e um membro suplente, representante da secretaria;
b – Dois membros titulares e dois suplentes, representantes dos servidores que atuam na gerência de limpeza pública;
c – Um membro titular e um suplente, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM;
d – Um membro titular e um suplente, representantes das Associações de Moradores de Aracruz;
e – Um membro titular e um suplente, representantes da Câmara Municipal de Aracruz;
f – Um membro titular e um suplente, representantes do Termo de Compromisso Ambiental – TCA em vigor;
g – Um membro titular e um suplente representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Aracruz
h – Um membro titular e um suplente representantes do Centro de Dirigentes Lojistas de Aracruz;
i – Um membro titular e um suplente representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA -ES; |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Emenda Modificativa |
O inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação:
“I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.; |
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| norma |
3635/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3636/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| norma |
3637/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “PORTAIS TRANSPARÊNCIA: COMO ALCANÇAR A NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES DA CGU E DO MPF”. |
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| sessao |
101 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 018, DE 02/05/2019.
REVOGA A LEI Nº 4.226, DE 12/04/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. |
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| norma |
3634/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-30 |
Requerimentos |
Requer seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópias integrais dos seguintes processos administrativos:
1) Processo administrativo nº 5.182/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador e o Município de Marataízes e cujos objetos são as locações de geradores, palco, etc, conforme consta da publicação na página 63 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 05/04/2019;
2) Processo administrativo n° 5.171/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Anchieta e cujos objetos são os serviços de sonorização, iluminação e palco, conforme consta da publicação na página 61 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 05/04/2019;
3) Processo administrativo n° 3.338/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Fundão e cujo objeto é a locação palco móvel médio, conforme consta da publicação na página 57 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 01/03/2019;
4) Processo administrativo que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Petrópolis – RJ, Ata nº 54/2018, cujos objetos são as locações de barricadas, fechamentos metálicos, grades de isolamento, palcos, torre de fly, piso tablado e outros, conforme consta da publicação nas páginas 29/33 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 21/02/2019;
5) Todos os processos de pagamentos dos serviços executados referentes aos processos supracitados. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-30 |
Requerimentos |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Resolução nº 673 de 29 de agosto de 2017 para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO NORTE, com endereço na Rua Argemiro Garcia Duarte, nº 818, Três Barras, Linhares/ES (CEP 29.907-260) – Tel.: (27) 3264-7676, bem como para o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção - NUROC, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), com endereço na Rua Valter José Pasoline, 63 - Enseada do Suá, Vitória - ES, (CEP 29.050-280). |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-30 |
Requerimentos |
Requer seja convocado o Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para comparecer a esta Casa Legislativa, com o objetivo de se pronunciar sobre os serviços de monitoramento eletrônico do município, inclusive os serviços de cerco eletrônico, em dia e hora previamente indicados pelo mesmo. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-30 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 109, VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando as recorrentes reclamações e cobranças dos nobre Vereadores sobre a precariedade do serviço de coleta de lixo no município de Aracruz; considerando a natureza e o valor do contrato de prestação do referido serviço público; considerando, por fim, os princípios basilares da administração pública, em especial, a Eficiência e a Transparência, requer a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, convoque o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Especial a ser designada, na forma do §5º, do artigo 63, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviço de coleta de lixo no município de Aracruz-ES. Aracruz/ES, 29 de abril de 2019. (VEREADOR ALCÂNTARO FILHO). |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a Instalação do Cerco Eletrônico nas entradas de acesso da Orla do nosso Município. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground e Academia Popular no Bairro De Carli, na sede do Município. |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Espaço Coberto com Palco Fixo na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na Sede do Município. |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Drenagem e Pavimentação no Bairro Cruzeiro, no Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Revitalização da “Trilha dos Carajás” em Coqueiral. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Drenagem e Pavimentação no Bairro Santa Marta. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Atracadouro na região de Santa Cruz. |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho localizada em Santa Cruz, Aracruz-ES. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma das Quadras Poliesportivas e a Praça do Bairro Novo Irajá. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que realize a Instalação de Ar Condicionado e/ou Ventiladores na Capela Mortuária localizada no Bairro Jardins na Sede do Município. |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria
responsável, que seja realizado “O Patrolamento com rolo compactador e
cascalhamento no morro situado na rua Granada e o bairro Pôr do Sol”
deste município. |
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| norma |
3633/2019 |
2019-04-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4234/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, construção de Praça com uma Quadra Poliesportiva (arquibancadas e palco), Playground (parquinho) para crianças, academia popular, local para sediar a Associação de moradores do Bairro Recanto Feliz, distrito de Guaraná-Aracruz. |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que interceda junto à Secretaria Municipal responsável pela realização da “INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO” da rua Jarbas Coutinho e ruas laterais no distrito de Guaraná-Aracruz. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que seja construído 1 (um) ponto de ônibus na Avenida Venâncio Flores em frente ao IDAF (próximo ao Banco do Brasil). |
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| norma |
3631/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
3632/2019 |
2019-04-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4233/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
100 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-26 |
Emenda Modificativa |
. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/2019. |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
A referida reivindicação é um pedido de moradores que têm acompanhado a situação cada vez mais crítica da via que está cedendo, o que se agrava com a incidência das chuvas, colocando em risco pedestres e condutores que por ali transitam. Além disso, os munícipes relatam o risco de desabamento da calçada e até mesmo de um poste que estão nas proximidades. As fotos anexas, servem de alerta, mas são incapazes de retratarem a realidade do local, que tem inquietado moradores, motivo pelo qual procuraram nosso gabinete.
Por isso pedem que se realizem os serviços o mais rápido possível. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito um campo de futebol com gramado, trave, alambrado etc, na área doada pela Fibria para estes fins, localizado na comunidade de Irajá, próximo a Igreja Assembleia de Deus - Aracruz/ES. |
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