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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2564/2019 2019-05-10 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 683/2019. 1 extracted
norma 4235/2019 2019-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 3639/2019 2019-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 017, DE 02/05/2019. ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-07 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 019, DE 02/05/2019. ALTERA A LEI Nº 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2019 2019-05-07 Indicação Limpeza Das galerias da Rua Cerejeiras, Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 127/2019 2019-05-07 Indicação Implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município. 1 unsupported_format
materia 128/2019 2019-05-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, o ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2019 2019-05-07 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ 1 extracted
norma 2562/2019 2019-05-07 Ato DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
norma 2563/2019 2019-05-07 Ato DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 683/2019. 1 extracted
norma 3638/2019 2019-05-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO “CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-06 Emenda Modificativa O Artigo 7º do Projeto de Lei 002/2019 de autoria do Poder Executivo passa a viger com a seguinte redação: “Art. 7º Compete ao Prefeito de Aracruz, através de Decreto Municipal, regulamentar a forma de atuação do referido Conselho, respeitada a presente Lei, bem como designar os representantes do poder público e nomear os membros da sociedade civil indicados por esta, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reindicação.; 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-06 Emenda Modificativa O Artigo 6º do Projeto de Lei 002/2019 de autoria do Poder Executivo passa a viger com a seguinte redação: “Art. 6º O Conselho Municipal de Resíduos Sólidos – COMRES terá a seguinte constituição: a – Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos – SETRANS, como membro titular e Presidente do Conselho e um membro suplente, representante da secretaria; b – Dois membros titulares e dois suplentes, representantes dos servidores que atuam na gerência de limpeza pública; c – Um membro titular e um suplente, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM; d – Um membro titular e um suplente, representantes das Associações de Moradores de Aracruz; e – Um membro titular e um suplente, representantes da Câmara Municipal de Aracruz; f – Um membro titular e um suplente, representantes do Termo de Compromisso Ambiental – TCA em vigor; g – Um membro titular e um suplente representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Aracruz h – Um membro titular e um suplente representantes do Centro de Dirigentes Lojistas de Aracruz; i – Um membro titular e um suplente representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo – CREA -ES; 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-06 Emenda Modificativa O inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação: “I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.; 1 extracted
norma 3635/2019 2019-05-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3636/2019 2019-05-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 3637/2019 2019-05-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “PORTAIS TRANSPARÊNCIA: COMO ALCANÇAR A NOTA MÁXIMA NAS AVALIAÇÕES DA CGU E DO MPF”. 1 extracted
sessao 101 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-03 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 018, DE 02/05/2019. REVOGA A LEI Nº 4.226, DE 12/04/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
norma 3634/2019 2019-05-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-30 Requerimentos Requer seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópias integrais dos seguintes processos administrativos: 1) Processo administrativo nº 5.182/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador e o Município de Marataízes e cujos objetos são as locações de geradores, palco, etc, conforme consta da publicação na página 63 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 05/04/2019; 2) Processo administrativo n° 5.171/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Anchieta e cujos objetos são os serviços de sonorização, iluminação e palco, conforme consta da publicação na página 61 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 05/04/2019; 3) Processo administrativo n° 3.338/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Fundão e cujo objeto é a locação palco móvel médio, conforme consta da publicação na página 57 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 01/03/2019; 4) Processo administrativo que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Petrópolis – RJ, Ata nº 54/2018, cujos objetos são as locações de barricadas, fechamentos metálicos, grades de isolamento, palcos, torre de fly, piso tablado e outros, conforme consta da publicação nas páginas 29/33 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 21/02/2019; 5) Todos os processos de pagamentos dos serviços executados referentes aos processos supracitados. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-30 Requerimentos Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Resolução nº 673 de 29 de agosto de 2017 para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO NORTE, com endereço na Rua Argemiro Garcia Duarte, nº 818, Três Barras, Linhares/ES (CEP 29.907-260) – Tel.: (27) 3264-7676, bem como para o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção - NUROC, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), com endereço na Rua Valter José Pasoline, 63 - Enseada do Suá, Vitória - ES, (CEP 29.050-280). 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-30 Requerimentos Requer seja convocado o Ilustríssimo Sr. Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos para comparecer a esta Casa Legislativa, com o objetivo de se pronunciar sobre os serviços de monitoramento eletrônico do município, inclusive os serviços de cerco eletrônico, em dia e hora previamente indicados pelo mesmo. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-30 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 109, VIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando as recorrentes reclamações e cobranças dos nobre Vereadores sobre a precariedade do serviço de coleta de lixo no município de Aracruz; considerando a natureza e o valor do contrato de prestação do referido serviço público; considerando, por fim, os princípios basilares da administração pública, em especial, a Eficiência e a Transparência, requer a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, convoque o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Especial a ser designada, na forma do §5º, do artigo 63, do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviço de coleta de lixo no município de Aracruz-ES. Aracruz/ES, 29 de abril de 2019. (VEREADOR ALCÂNTARO FILHO). 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a Instalação do Cerco Eletrônico nas entradas de acesso da Orla do nosso Município. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground e Academia Popular no Bairro De Carli, na sede do Município. 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Espaço Coberto com Palco Fixo na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na Sede do Município. 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Drenagem e Pavimentação no Bairro Cruzeiro, no Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Revitalização da “Trilha dos Carajás” em Coqueiral. 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Drenagem e Pavimentação no Bairro Santa Marta. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Atracadouro na região de Santa Cruz. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho localizada em Santa Cruz, Aracruz-ES. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma das Quadras Poliesportivas e a Praça do Bairro Novo Irajá. 1 extracted
materia 124/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável, que realize a Instalação de Ar Condicionado e/ou Ventiladores na Capela Mortuária localizada no Bairro Jardins na Sede do Município. 1 extracted
materia 125/2019 2019-04-30 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado “O Patrolamento com rolo compactador e cascalhamento no morro situado na rua Granada e o bairro Pôr do Sol” deste município. 1 extracted
norma 3633/2019 2019-04-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4234/2019 2019-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DE MELHORIA DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, construção de Praça com uma Quadra Poliesportiva (arquibancadas e palco), Playground (parquinho) para crianças, academia popular, local para sediar a Associação de moradores do Bairro Recanto Feliz, distrito de Guaraná-Aracruz. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito municipal que interceda junto à Secretaria Municipal responsável pela realização da “INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO” da rua Jarbas Coutinho e ruas laterais no distrito de Guaraná-Aracruz. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-29 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que seja construído 1 (um) ponto de ônibus na Avenida Venâncio Flores em frente ao IDAF (próximo ao Banco do Brasil). 1 extracted
norma 3631/2019 2019-04-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3632/2019 2019-04-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4233/2019 2019-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 100 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-26 Emenda Modificativa . 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/2019. 1 extracted
materia 111/2019 2019-04-26 Indicação A referida reivindicação é um pedido de moradores que têm acompanhado a situação cada vez mais crítica da via que está cedendo, o que se agrava com a incidência das chuvas, colocando em risco pedestres e condutores que por ali transitam. Além disso, os munícipes relatam o risco de desabamento da calçada e até mesmo de um poste que estão nas proximidades. As fotos anexas, servem de alerta, mas são incapazes de retratarem a realidade do local, que tem inquietado moradores, motivo pelo qual procuraram nosso gabinete. Por isso pedem que se realizem os serviços o mais rápido possível. 1 extracted
materia 110/2019 2019-04-25 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feito um campo de futebol com gramado, trave, alambrado etc, na área doada pela Fibria para estes fins, localizado na comunidade de Irajá, próximo a Igreja Assembleia de Deus - Aracruz/ES. 1 extracted