| materia |
49/2019 |
2019-04-12 |
Requerimentos |
Requerer ao Sr. Luciano Forrrechi, Secretário de Administração e Recursos Humanos, para prestar informações |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza ,Capina, limpeza dos bueiros , pintura dos meio-fio e reparo no calçamentos dos Bairros Novo Jequitibá, Santa Luzia, Nova Esperança e Itaputera Aracruz/ES. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
90/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria ,Capina, limpeza dos bueiros e pintura dos meio-fio dos Bairros Morobá, Nova Conquista e Morobazinho, Aracruz/ES. |
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| materia |
91/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Implantação de Academia Popular, com iluminação adequada, na Praça Valdemar Martins Viera, no Bairro Vila Rica. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de implantação DE RASTREADOR VEICULAR EM TODOS OS VEÍCULOS DO SAAE. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
93/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de implantação de RASTREADOR VEICULAR EM TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ARACRUZ. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
94/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, o retorno da BANDA MARCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a EXECUÇÃO DA OBRA NA RUA NELZIADE M MUSSO. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Realização de Pavimentação Asfáltica, nas duas extremidades da ponte que atravessa o valão, na Rua Manoel Coutinho, Bairro de Fátima. |
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| norma |
3619/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
3620/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 681/2019. |
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| norma |
4222/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.160 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4223/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4224/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA AMOCA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE |
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| norma |
4225/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ – AMG. |
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| norma |
4226/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE LOCALIZADA EM JACUPEMBA NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-11 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Prefeito Municipal de Aracruz, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe as atuais condições da escola CMEI Balão Mágico; se a escola tem o alvará de funcionamento e operação; se escola possuiu alvará do corpo de bombeiro; se a unidade escolar possuiu muros de proteção; se a escola possuiu as demais estruturas adequadas como banheiros, salas, quadra, parque e espaço físico adequado para atender os alunos, em caso negativo, informar quais providencias estão sendo tomadas. Aracruz/ES, 05 de abril de 2019. VEREADORES ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-11 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe se existe previsão para o reenvio à esta Casa de Leis dos projetos que visam a restruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos das diversas categorias de servidores públicos do Poder Executivo, os quais foram devolvidos a pedido do Sr. Prefeito Municipal. Aracruz/ES, 08 de abril de 2019. VEREADORES ALCÂNTARO V. L. CAMPOS, CELSON SILVA DIAS, DILEUZA MARINS DEL CARO, FÁBIO NETO DA SILVA E MÔNICA P. CORDEIRO. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada melhorias no acesso a localidade de Barra do Riacho pela Avenida Professor Aparício Alvarenga x ES 010, (proximidades da Empresa Nutripetro). |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada a limpeza na Avenida Gazir Sérvulo dos Santos, no bairro Pontal do Piraqueaçu (Balsa), no Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio das Secretarias responsáveis, seja realizada manutenção e disponibilizado servidor em caráter permanente para efetuar a limpeza da Fonte do Caju, localizado em Santa Cruz. |
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| norma |
2561/2019 |
2019-04-11 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
3617/2019 |
2019-04-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| norma |
3618/2019 |
2019-04-11 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE LICENÇA DE SERVIDOR PREVISTA NO ART. 78, IV “b” DA LEI 2.898/06. |
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| sessao |
20 |
2019-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Construção de uma Academia Popular nas proximidades da quadra de Esportes, localizada na COHAB da Barra do Sahy, Orla de Aracruz/ES. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Reforma Geral da quadra de Esportes, localizada em Barra do Sahy, Orla de Aracruz/ES. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-09 |
Requerimentos |
Requerer a que oficie o Sr. Paulo Sergio da Silva Neres, Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, para prestar informações. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral e Instalação de uma Academia Popular na Praça das Conchas, no Bairro São Francisco, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground no Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio e de Vapor Metálico por Lâmpadas de LED nos postes localizados em ao longo da Rodovia ES 010. |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de LED nos postes localizados nos Bairros Caieiras Velhas, Irajá e Novo Irajá e ao longo da Rodovia ES 456 (Primo Bitti). |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Instalação de Postes com Luminárias ao longo da Rodovia ES 010, no trecho que compreende o Bairro Nova Santa Cruz ao Posto de Gasolina Arara Azul na entrada do loteamento Riviera Park. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº ______/2019
Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe ao gabinete deste Vereador a data em que foi ou que será encaminhada a prestação de contas anual, exercício 2018, bem como requerer que sejam encaminhadas as cópias das prestações de contas de cada secretaria municipal, nos arquivos RELUCI e RELACI, após o envio dos mesmos ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Aracruz/ES, 08 de abril de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma da Quadra Poliesportiva “Geovane de Souza Lino”, localizada no Conjunto Habitacional Morada do Sahy (COHAB), em Barra do Sahy. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Palco Fixo em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Urbanização da Orla de Santa Cruz com Construção de Playground, Academia Popular e Pista de Caminhada e Paisagismo ao longo da Avenida Piraquê-Açú, em Santa Cruz. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Alambrado no Campo de Futebol Amador em Itaparica, Distrito de Santa Cruz |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de Vestiários na Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz) na sede do município. |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de Arquibancadas nos Campos de Futebol Amador em todo o Munícipio. |
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| materia |
75/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde de Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Santa Catarina de encontro com a Rua Maranhão, e na Rua Uberlândia, Próximo ao Material de Construção IL Bertoli no bairro Mar Azul, Distrito de Santa Cruz. |
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| norma |
3616/2019 |
2019-04-08 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
97 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 016, DE 02/04/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ |
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| norma |
4221/2019 |
2019-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 4.190, DE 20/07/2018 E 4.215, DE 16/01/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-04 |
Emenda Modificativa |
Altera o “caput” do art.17 do Projeto de Lei nº 062/2018, o qual passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 17 – Os prestadores de serviços relacionados no Art. 2º terão o prazo de 120(cento e vinte) dias a contar da data de publicação desta lei para adequar-se a mesma, após o que estarão sujeitos às penalidades aqui estabelecidas.” |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-04 |
Emenda Modificativa |
Altera a alínea “a” do art. 10 do Projeto de Lei nº 062/2018, o qual passará a viger com a seguinte redação:
“a) Multa sujeita às regras utilizadas pela fiscalização atuante na ação, podendo ser pela fiscalização de posturas, ambiental ou de vigilância sanitária |
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