| materia |
63/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Substituição das Toras de Eucalipto que delimitam a área de restinga em toda Orla do nosso Município. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO) |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-25 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/19 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 012/19 - MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-25 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/19. |
1 |
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| norma |
3602/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| norma |
3603/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
3604/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
REVOGAM-SE AS PORTARIAS Nº 3.598 E 3.599, DE 20 DE MARÇO DE 2019. |
1 |
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| sessao |
95 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL (CAPINA), RUA AMÉRICO CRIVILIN JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos na Rua Praia de Itaparica , Bairro Cohab, Barra do Sahy - Aracruz/ES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos na Rua Praia Pontal, Bairro Cohab, Barra do Sahy - Aracruz/ES. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3600/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
DESIGNA AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3601/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-20 |
Veto |
Razões de Veto ao Projeto de lei n° 024/18 do Legislativo. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 011/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3598/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL”. |
1 |
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| norma |
3599/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-19 |
Emenda Modificativa |
O Artigo 15 do Projeto de Lei 062/2018, passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 15. A coleta, o transporte e a destinação dos resíduos de saúde produzidos pelas instituições mencionadas no Artigo 12 desta lei serão de responsabilidade da SETRANS.” |
1 |
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| norma |
3596/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
1 |
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| norma |
3597/2019 |
2019-03-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4217/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3594/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO”. |
1 |
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| norma |
3595/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| sessao |
94 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2560/2019 |
2019-03-15 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3593/2019 |
2019-03-15 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
1 |
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| norma |
2559/2019 |
2019-03-14 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-12 |
Requerimentos |
Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Sr. Secretário Paulo Sérgio da Silva Neres, as informações abaixo descriminadas, relacionadas à execução de serviços nos Loteamentos Enseada Vilie e Riviera Park em Santa Cruz, Aracruz/ES, sobre; |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Revitalização da drenagem de águas pluviais de toda extensão da Rua José Coutinho Rocha - Centro - Aracruz/ES, além da limpeza da rede urbana de drenagem existente no local (composta por "greide", "sarjeta", "boca-de-lobo" ou "caixa coletora", "manilhas de concreto" e "poços de visita"). |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REPOSIÇÃO DE UM POSTE NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. (Vereador Alcântaro Filho) |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade MUTIRÃO DE LIMPEZA DO VALÃO, no bairro Segato, no município de Aracruz. (Vereador Alcântaro Filho) |
1 |
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| norma |
946/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. |
1 |
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| norma |
947/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
948/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| norma |
949/2019 |
2019-03-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Requerimentos |
Requer que o Prefeito Municipal, Sr. JONES CAVAGLIERI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações a respeito da existência de algum estudo sobre o incremento da demanda por serviços de educação e saúde decorrentes da entrega das unidades residenciais do Residencial Barra do Riacho. Além disso, que informe as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz com o objetivo de atender o aumento da demanda por vagas em creches e escolas da rede municipal de ensino e, também, por atendimentos na área da saúde, em razão da entrega das referidas unidades residenciais. E, ainda, se está sendo planejada a realização de alguma ação com o objetivo de promover a geração de emprego e renda na comunidade. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-11 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº _____/2019.
Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite a Ilustríssima Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Senhora Flávia Cândida Ferreira Santos, documentos abaixo relacionados, referente aos eventos realizados no verão e carnaval 2019 em nosso município. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO Nº _____/2019.
Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor João Paulo Calixto da Silva, informações oficiais referente a obra de pavimentação das Avenidas Primo Bitti e João Motta que ligam o Bairro São Francisco ao Bairro Itaparica, no Distrito de Santa Cruz, em nosso município. São elas: |
1 |
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| norma |
3591/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| norma |
3592/2019 |
2019-03-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À CETURB EM VILA VELHA. |
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| norma |
4216/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
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| sessao |
93 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-08 |
Requerimentos |
Requere a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária de Saúde de Aracruz/ES para prestar informações. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-08 |
Requerimentos |
Requerer a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária de Saúde de Aracruz/ES, com Cópia para a Senhora Heloísa Ribeiro Loureiro, Gerente da Atenção Primária para prestarem informações. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-08 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO PLANALTO, SE EXISTE PERSPECTIVA DE EXECUÇÃO DA OBRA, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO. Aracruz/ES, 07 de março de 2019. ALCÂNTARO FILHO. Vereador. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
O Patrolamento das estradas de Córrego do Ouro, no Projeto Sereia, Pau Brasil, Assentamento, Brejo grande, Comboios, Cachoeirinha do Riacho. Seguindo a estrada para Regência, |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, providencie patrolamento, retirada de entulho e lixos, capina, pintura do meio fio e limpeza do bueiro. Em toda a Vila do Riacho. |
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| norma |
681/2019 |
2019-03-08 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL |
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| sessao |
92 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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