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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2019 2019-03-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Substituição das Toras de Eucalipto que delimitam a área de restinga em toda Orla do nosso Município. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-26 Projeto de Lei do Legislativo Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO) 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-25 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/19 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-25 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 012/19 - MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-25 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/19. 1 extracted
norma 3602/2019 2019-03-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 3603/2019 2019-03-25 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3604/2019 2019-03-25 Portaria REVOGAM-SE AS PORTARIAS Nº 3.598 E 3.599, DE 20 DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
sessao 95 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-22 Indicação LIMPEZA GERAL (CAPINA), RUA AMÉRICO CRIVILIN JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-03-22 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos na Rua Praia de Itaparica , Bairro Cohab, Barra do Sahy - Aracruz/ES. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-03-22 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos na Rua Praia Pontal, Bairro Cohab, Barra do Sahy - Aracruz/ES. 1 unsupported_format
norma 3600/2019 2019-03-21 Portaria DESIGNA AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3601/2019 2019-03-21 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-20 Veto Razões de Veto ao Projeto de lei n° 024/18 do Legislativo. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-20 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 011/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AUXILIO ALIMENTAÇÃO, REGULAMENTA O ART 135 DA LEI 2.898/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3598/2019 2019-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL”. 1 extracted
norma 3599/2019 2019-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-19 Emenda Modificativa O Artigo 15 do Projeto de Lei 062/2018, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 15. A coleta, o transporte e a destinação dos resíduos de saúde produzidos pelas instituições mencionadas no Artigo 12 desta lei serão de responsabilidade da SETRANS.” 1 extracted
norma 3596/2019 2019-03-19 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3597/2019 2019-03-19 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4217/2019 2019-03-19 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO DESBRAVADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3594/2019 2019-03-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “FORMAÇÃO DE PREGOEIROS: PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO”. 1 extracted
norma 3595/2019 2019-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 94 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
norma 2560/2019 2019-03-15 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3593/2019 2019-03-15 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 2559/2019 2019-03-14 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-12 Requerimentos Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Sr. Secretário Paulo Sérgio da Silva Neres, as informações abaixo descriminadas, relacionadas à execução de serviços nos Loteamentos Enseada Vilie e Riviera Park em Santa Cruz, Aracruz/ES, sobre; 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-12 Indicação Revitalização da drenagem de águas pluviais de toda extensão da Rua José Coutinho Rocha - Centro - Aracruz/ES, além da limpeza da rede urbana de drenagem existente no local (composta por "greide", "sarjeta", "boca-de-lobo" ou "caixa coletora", "manilhas de concreto" e "poços de visita"). 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-12 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REPOSIÇÃO DE UM POSTE NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES, PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-12 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade MUTIRÃO DE LIMPEZA DO VALÃO, no bairro Segato, no município de Aracruz. (Vereador Alcântaro Filho) 1 extracted
norma 946/2019 2019-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO”. 1 extracted
norma 947/2019 2019-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 948/2019 2019-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
norma 949/2019 2019-03-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-11 Requerimentos Requer que o Prefeito Municipal, Sr. JONES CAVAGLIERI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações a respeito da existência de algum estudo sobre o incremento da demanda por serviços de educação e saúde decorrentes da entrega das unidades residenciais do Residencial Barra do Riacho. Além disso, que informe as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz com o objetivo de atender o aumento da demanda por vagas em creches e escolas da rede municipal de ensino e, também, por atendimentos na área da saúde, em razão da entrega das referidas unidades residenciais. E, ainda, se está sendo planejada a realização de alguma ação com o objetivo de promover a geração de emprego e renda na comunidade. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-11 Requerimentos REQUERIMENTO Nº _____/2019. Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite a Ilustríssima Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Senhora Flávia Cândida Ferreira Santos, documentos abaixo relacionados, referente aos eventos realizados no verão e carnaval 2019 em nosso município. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-11 Requerimentos REQUERIMENTO Nº _____/2019. Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor João Paulo Calixto da Silva, informações oficiais referente a obra de pavimentação das Avenidas Primo Bitti e João Motta que ligam o Bairro São Francisco ao Bairro Itaparica, no Distrito de Santa Cruz, em nosso município. São elas: 1 extracted
norma 3591/2019 2019-03-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3592/2019 2019-03-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À CETURB EM VILA VELHA. 1 extracted
norma 4216/2019 2019-03-11 Lei Ordinária ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
sessao 93 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-08 Requerimentos Requere a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária de Saúde de Aracruz/ES para prestar informações. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-08 Requerimentos Requerer a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária de Saúde de Aracruz/ES, com Cópia para a Senhora Heloísa Ribeiro Loureiro, Gerente da Atenção Primária para prestarem informações. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-08 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR O ATUAL ESTÁGIO DO PROJETO DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO PLANALTO, SE EXISTE PERSPECTIVA DE EXECUÇÃO DA OBRA, APRESENTANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO. Aracruz/ES, 07 de março de 2019. ALCÂNTARO FILHO. Vereador. 1 extracted
materia 49/2019 2019-03-08 Indicação O Patrolamento das estradas de Córrego do Ouro, no Projeto Sereia, Pau Brasil, Assentamento, Brejo grande, Comboios, Cachoeirinha do Riacho. Seguindo a estrada para Regência, 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-08 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, providencie patrolamento, retirada de entulho e lixos, capina, pintura do meio fio e limpeza do bueiro. Em toda a Vila do Riacho. 1 extracted
norma 681/2019 2019-03-08 Resolução CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL 1 extracted
sessao 92 2019-03-07 Ordinária — 1 extracted