| norma |
3580/2019 |
2019-02-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019.
Fica suprimido o artigo 67 do Projeto de Lei nº 065, de 14/12/2018. DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ficando remunerado os artigos com a supressão da redação do mencionado artigo.
Aracruz/ES, 16 de janeiro de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018.
O artigo 31 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 31 Fica criada a Unidade Fiscal de Produtividade (UFP), no valor de R$ 0,1515 (quinze centavos e quinze centésimos de centavo), a qual será reajustada anualmente no mesmo percentual do Reajuste Geral Anual, concedido anualmente aos servidores municipais.”
Aracruz/ES, 16 de janeiro de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-14 |
Emenda Modificativa |
O art. 10 do Projeto de Lei 065/2018 - Dispõe sobre a Carreira dos servidores da fiscalização Municipal no quadro permanente de pessoal do poder Executivo do Município de Aracruz -ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. Sem prejuízo dos direitos que a lei assegura ao servidor em geral são prerrogativas dos servidores ocupantes dos cargos efetivos que integram a carreira da fiscalização do município, no exercício de suas atribuições legais: |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-14 |
Emenda Modificativa |
O inciso V do art. 10 do Projeto de Lei 065/2018 - Dispõe sobre a Carreira dos servidores da fiscalização Municipal no quadro permanente de pessoal do poder Executivo do Municipio de Aracruz -ES, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10..................
V – a atuação de forma integrada com outros órgãos públicos, inclusive com o compartilhamento de documentos e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios, observado o dever de sigilo relativo ás informações obtidas; |
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| norma |
2555/2019 |
2019-02-14 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3575/2019 |
2019-02-14 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL E AO PORTAL MODELO INTERLEGIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3576/2019 |
2019-02-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANTAS CAMPOSTRINI VIEIRA |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de REFORMA DA PRAÇA DE NOVO IRAJÁ COM E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se as avarias encontradas na recém inaugurada obra da Avenida Guaxindiba apresenta risco de desabamento, bem como, se há risco à integridade física dos usuários da via e dos moradores vizinhos ao local. Informando ainda se há necessidade de intervenção física e, em caso de positivo, se a obra se encontra em garantia ou suas intervenções ficam à cargo dos cofres públicos. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe projeto para construção de Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Planalto, encaminhando cópia do respectivo projeto, bem como, informando em qual fase administrativa se encontra. Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR as razões do Decreto nº 36.203/2019 que determinou o aumento em 20% (vinte por cento) nas tarifas do serviço municipal de saneamento básico, uma vez que, somente na atual gestão, houve aumento efetivo de 53,60%(cinquenta e três vírgula seis por cento). Aracruz/ES, 11 de fevereiro de 2019. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-12 |
Requerimentos |
REQUERER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DO 25º GRUPO DE ESCOTEIROS DO JEQUITIBÁ. |
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| norma |
2554/2019 |
2019-02-12 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Supressiva |
“Art. 1º - Fica suprimido na integralidade o § 2º do art. 33 do Projeto de Lei nº 065/2018 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Emenda de Redação |
O inciso VII do art. 10 do Projeto de Lei nº 065/2018 passa a viger com a seguinte redação:
“VII – livre acesso a qualquer órgão ou entidade pública ou empresa estatal, estabelecimento comercial, industrial, agropecuário, prestadores de serviços e eventos para verificação de documentos quanto à regularização das atividades e outros elementos que julguem necessários ao desenvolvimento da ação fiscal ou de desempenho de suas atribuições;” |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Aracruz |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
O § 1º art. 51 do Projeto de Lei nº 065/2018 passa a viger com a seguinte redação:
“§ 1º Observada a proporcionalidade do tempo de contribuição, os proventos dos servidores elencados no art. 30 da presente Lei que vierem a se aposentar após a vigência desta Lei, por tempo de serviço, por invalidez, morte ou por idade bem como as pensões devidas aos seus dependentes, serão integrados, a título de gratificação, pela média de pontos individualmente percebida nos 12 (doze) meses anteriores à inatividade ou falecimento ou, não havendo completado tal período, o parâmetro será a média dos meses anteriores em que o servidor efetivamente recebeu as gratificações, observado o limite máximo de 9.500 (nove mil e quinhentos) pontos.” |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Aditiva |
Fica acrescido o § 2º ao art. 35 do Projeto de Lei nº 065/2018 com a seguinte redação:
“§ 2º. Excepcionalmente e previamente designados por ato formal da chefia imediata 02 (dois) ou mais fiscais poderão executar suas tarefas conjuntamente, ocasião em que farão jus à integralidade dos pontos por atividade.” |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 07/02/2019.
CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL, PRESIDENTES DO IPASMA E SAAE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica o O § 1º do art. 33 do Projeto de Lei nº 065/2018, o qual passará a ser o parágrafo único com a seguinte redação:
“Parágrafo único - A pontuação que ultrapassar o limite mensal máximo poderá ser considerada no cálculo da gratificação de produtividade do mês imediatamente subsequente para complementar a pontuação máxima estabelecida, entretanto, se ainda houver saldo remanescente, o mesmo não poderá mais ser utilizado em outros meses.” |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 11/02/2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 4.190, DE 20/07/2018 E 4.215, DE 16/01/2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
O § 2º art. 51 do Projeto de Lei nº 065/2018 passa a viger com a seguinte redação:
“§ 2º Ocorrendo a morte ou aposentadoria por invalidez antes de completados 12 (doze) meses do efetivo exercício nas secretarias correspondentes, a gratificação de produtividade a ser incorporada corresponderá a 1/12 (um doze avos) por mês de produtividade recebida.” |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
O art. 56 do Projeto de Lei nº 059/2018 passará a viger com a seguinte redação:
“Art. 56. A Gratificação de produtividade será calculada sobre o número de pontos efetivamente alcançados pelos Engenheiros, nas suas diversas modalidades, Arquitetos, Agrônomos e Geólogos, até o limite mensal de 8.000 (oito mil) pontos, como produto do trabalho realizado no período compreendido entre o primeiro e o último dia útil do mês anterior.” |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 do Projeto de Lei nº 059/2018 com a seguinte redação:
“Parágrafo único - A pontuação que ultrapassar o limite mensal máximo poderá ser considerada no cálculo da gratificação de produtividade do mês imediatamente subsequente para complementar a pontuação máxima estabelecida, entretanto, se ainda houver saldo remanescente, o mesmo não poderá mais ser utilizado em outros meses.” |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
O art. 35 do Projeto de Lei nº 065/2018 passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 35. Havendo interesse da municipalidade e desde que previamente autorizado e justificado pela autoridade superior competente, o trabalho fiscal poderá ser exercido por dois ou mais Fiscais.” |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-11 |
Emenda Modificativa |
O parágrafo único do art. 35 do Projeto de Lei nº 065/2018 passará a ser o § 1º e vigerá com a seguinte redação:
“Parágrafo único. Quando 02 (dois) ou mais fiscais executarem suas atividades conjuntamente, os pontos apurados serão divididos em partes iguais aos participantes da atividade, conforme Anexos VI, VIII, X, XII, XIV e XVI.” |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade da REFORMA DA QUADRA DE TÊNIS DA PRAÇA DA PAZ. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS VIAS DA REGIÃO DE PELADINHO E JUÁ. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade construção de um CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DE JACUPEMBA, AV. LUIZ ROSSATO. (Vereador Alcântaro Filho) |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a troca das LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE NO NOVO IRAJÁ. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS VIAS DE TRÊS IRMÃOS. |
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| norma |
2553/2019 |
2019-02-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3574/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| sessao |
89 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2552/2019 |
2019-02-08 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR PÓS-GRADUAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| norma |
3570/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3571/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3572/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3573/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-07 |
Requerimentos |
Requerer a Promoção de Auditoria/Inspeção para examinar a legalidade, legitimidade e a economicidade de atos de gestão praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Requerimentos |
que informe a este Vereador se existe por parte da Controladoria Municipal estudo de viabilidade econômica, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal (art. 167, III) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 12 e 32) para as operações de crédito pretendidas por intermédio dos Projetos de Leis de nºs 52 e 53, ambos de 2018, observando, dentre outros pontos:
a) O atendimento da “regra de ouro”, em que as operações de crédito não poderão ser realizadas para custearem despesas correntes, uma vez que não poderão ultrapassar o montante das despesas de capital;
b) A relação custo-benefício, afirmando que dentre as alternativas atualmente existentes as operações de créditos são objetivamente consideradas a melhor forma de aquisição dos recursos envolvidos; |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-07 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o valor do gasto público para a implantação e manutenção do serviço denominado “Cerco Eletrônico”; o número de pontos de monitoramento; a função social do serviço; bem como a cópia integral do respectivo contrato. Aracruz/ES, 30 de janeiro de 2019. ALCÂNTARO FILHO. Vereador. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existiu prévia autorização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES) para a extensão da rede de iluminação pública até a entrada da propriedade do Sr. Jones Cavaglieri, encaminhando cópia integral do processo administrativo referente à supramencionada obra. Aracruz/ES, 30 de janeiro de 2019. ALCÂNTARO FILHO. Vereador. |
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| norma |
3569/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 3.552, DE 21/01/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-06 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001/19 AO PROJETO DE LEI Nº 060, DE 30/11/2018 |
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