| norma |
4242/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um toldo ou uma cobertura na entrada do PA do Bairro Guaxindiba Aracruz/ES. |
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| norma |
3659/2019 |
2019-06-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR como foi adquirido o veículo de placa QRF8G22, bem como cópia do processo administrativo para aquisição e a atual destinação e uso do automóvel. Aracruz/ES, 10 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-11 |
Substitutivo |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE “MILHAGEM” ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-11 |
Requerimentos |
Requer seja solicitadoao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópias integrais dos seguintes processos administrativos:
1) Processo administrativo nº 12.311/2018 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços nº 164/2017, cujo órgão gerenciador é o Município de Vitória e cujo objeto é a prestação de serviços de leitura e reconhecimentos de placas de veículos automotores com sistema de análise e inteligência;
2) Processo administrativo n° 12.484/2018 que se refere à prestação de serviços de videomonitoramento;
3) Processo administrativo n° 8.455/2019 que se refere à prestação de serviços de videomonitoramento; |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma e troca dos telhados dos vestiários do campo do mariano localizado no Bairro Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
145/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2573/2019 |
2019-06-10 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
106 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3658/2019 |
2019-06-08 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-07 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o §3º do Art. 3º do Projeto de Lei 039/2017 - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
PL N° 025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-07 |
Emenda Modificativa |
O Art. 3° do Projeto de Lei 039/2017 - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no seu Inciso II e §2º passam a vigorar com a segunte redação: |
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| norma |
3654/2019 |
2019-06-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3655/2019 |
2019-06-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3656/2019 |
2019-06-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo |
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS DE 17 PARA 13. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Barra do Sahy. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-06 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o relatório detalhado contendo todas as despesas com diárias e deslocamentos do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, bem como de todos os servidores comissionados do Poder Executivo Municipal, entre o período de 26/11/2018 até a presente data, identificando, inclusive, a finalidade da viagem e o número do processo administrativo que autorizou a despesa. Aracruz/ES, 03 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-06 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o valor total gasto com a revista promocional do município de Aracruz, conforme imagem anexa, bem como quantos exemplares foram impressos e distribuídos, apresentando cópia do processo administrativo de aquisição, em mídia digital. Aracruz/ES, 03 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| norma |
2572/2019 |
2019-06-06 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3653/2019 |
2019-06-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| norma |
4240/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ – ES. |
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| norma |
4241/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
11 |
2019-06-05 |
Especial |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-04 |
Requerimentos |
Requerimento de convocação secretaria de saude |
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| norma |
3652/2019 |
2019-06-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2571/2019 |
2019-06-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3651/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
4239/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
105 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3650/2019 |
2019-05-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 024, DE 23/05/2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOX'S) NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-29 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº ______/2019
Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transportes, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo administrativo de contratação emergencial dos serviços de limpeza pública, cujo contrato terá vigência a partir do dia 30 de maio de 2019.
Aracruz/ES, 27 de maio de 2019.
CELSON SILVA DIAS
Vereador |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-29 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o relatório de produção e serviços do setor municipal de pré-moldados, do início da atual gestão até a presente data, apresentando a relação dos servidores lotados no setor. Aracruz/ES, 27 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-29 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quantos contratos emergenciais para o serviço de coleta e destinação de lixo foram celebrados pela Prefeitura desde o início da gestão até a presente data; informando, também, o valor e a data de cada contrato celebrado neste período e o histórico mensal de pagamentos efetuados em razão do referido contrato. Aracruz/ES, 23 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| norma |
3646/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3647/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3648/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3649/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-28 |
Requerimentos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Club Aracruz |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja adotada as cautelas de estilo, com a máxima urgência, para disponibilizar novo horário de transporte coletivo na linha Aracruz x Coqueiral (via Irajá), no período matutino. |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja realizado recapeamento na via de acesso a Santa Cruz. |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a Secretaria competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos em todo município de Aracruz. |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita os reparos da Pavimentação do beco travessa da amizade nº 16 no Bairro Clemente - Aracruz/ES. |
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| norma |
2570/2019 |
2019-05-28 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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