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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4242/2019 2019-06-14 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2019 2019-06-13 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um toldo ou uma cobertura na entrada do PA do Bairro Guaxindiba Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3659/2019 2019-06-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-12 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR como foi adquirido o veículo de placa QRF8G22, bem como cópia do processo administrativo para aquisição e a atual destinação e uso do automóvel. Aracruz/ES, 10 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-11 Substitutivo DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE “MILHAGEM” ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-11 Requerimentos Requer seja solicitadoao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópias integrais dos seguintes processos administrativos: 1) Processo administrativo nº 12.311/2018 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços nº 164/2017, cujo órgão gerenciador é o Município de Vitória e cujo objeto é a prestação de serviços de leitura e reconhecimentos de placas de veículos automotores com sistema de análise e inteligência; 2) Processo administrativo n° 12.484/2018 que se refere à prestação de serviços de videomonitoramento; 3) Processo administrativo n° 8.455/2019 que se refere à prestação de serviços de videomonitoramento; 1 extracted
materia 144/2019 2019-06-11 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma e troca dos telhados dos vestiários do campo do mariano localizado no Bairro Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 145/2019 2019-06-11 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Reforma da Praça, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2573/2019 2019-06-10 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 106 2019-06-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3658/2019 2019-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-07 Emenda Supressiva Fica suprimido o §3º do Art. 3º do Projeto de Lei 039/2017 - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-07 Projeto de Lei do Executivo PL N° 025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-07 Emenda Modificativa O Art. 3° do Projeto de Lei 039/2017 - DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no seu Inciso II e §2º passam a vigorar com a segunte redação: 1 extracted
norma 3654/2019 2019-06-07 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3655/2019 2019-06-07 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3656/2019 2019-06-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA REDUZIR O NÚMERO DE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS DE 17 PARA 13. 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Barra do Sahy. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-06 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o relatório detalhado contendo todas as despesas com diárias e deslocamentos do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, bem como de todos os servidores comissionados do Poder Executivo Municipal, entre o período de 26/11/2018 até a presente data, identificando, inclusive, a finalidade da viagem e o número do processo administrativo que autorizou a despesa. Aracruz/ES, 03 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-06 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o valor total gasto com a revista promocional do município de Aracruz, conforme imagem anexa, bem como quantos exemplares foram impressos e distribuídos, apresentando cópia do processo administrativo de aquisição, em mídia digital. Aracruz/ES, 03 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
norma 2572/2019 2019-06-06 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3653/2019 2019-06-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 4240/2019 2019-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ – ES. 1 extracted
norma 4241/2019 2019-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 11 2019-06-05 Especial — 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES”. 1 unsupported_format
materia 76/2019 2019-06-04 Requerimentos Requerimento de convocação secretaria de saude 1 extracted
norma 3652/2019 2019-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 2571/2019 2019-06-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3651/2019 2019-06-03 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 4239/2019 2019-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 105 2019-06-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3650/2019 2019-05-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 024, DE 23/05/2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOX'S) NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” E NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO” DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-29 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº ______/2019 Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Transportes, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo administrativo de contratação emergencial dos serviços de limpeza pública, cujo contrato terá vigência a partir do dia 30 de maio de 2019. Aracruz/ES, 27 de maio de 2019. CELSON SILVA DIAS Vereador 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-29 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o relatório de produção e serviços do setor municipal de pré-moldados, do início da atual gestão até a presente data, apresentando a relação dos servidores lotados no setor. Aracruz/ES, 27 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-29 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quantos contratos emergenciais para o serviço de coleta e destinação de lixo foram celebrados pela Prefeitura desde o início da gestão até a presente data; informando, também, o valor e a data de cada contrato celebrado neste período e o histórico mensal de pagamentos efetuados em razão do referido contrato. Aracruz/ES, 23 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
norma 3646/2019 2019-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3647/2019 2019-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3648/2019 2019-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3649/2019 2019-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-28 Requerimentos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Rotary Club Aracruz 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja adotada as cautelas de estilo, com a máxima urgência, para disponibilizar novo horário de transporte coletivo na linha Aracruz x Coqueiral (via Irajá), no período matutino. 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja realizado recapeamento na via de acesso a Santa Cruz. 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a Secretaria competente com urgência o carro fumacê, para combate de mosquitos em todo município de Aracruz. 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 143/2019 2019-05-28 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita os reparos da Pavimentação do beco travessa da amizade nº 16 no Bairro Clemente - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2570/2019 2019-05-28 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted