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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2019 2019-07-02 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A BALSA EM COQUEIRAL - ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3671/2019 2019-07-02 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-01 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 017/2019. ALTERA A LEI N.º 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERA A LEI N.º 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-01 Emenda Modificativa Emenda modificativa referente ao Art. 1º do projeto de Lei 013. 1 extracted
norma 3670/2019 2019-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 109 2019-07-01 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-06-28 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL N° 029/19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR DANTAS CAMPOSTRINI VIEIRA 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 031, DE 18/06/2019. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-28 Projeto de Lei do Executivo PL N° 033/19 - ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-28 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação de pedidos de SIM(Selo de Inspeção Municipal) dos produtores rurais de Aracruz com nome, contatos, deferidos e indeferidos, e o porquê indeferido, nos últimos 18 meses; tempo de resposta do órgão responsável para com o solicitante a partir do protocolo; E quais ações estão sendo tomadas para fazer com que os produtores que estão irregulares possam ser regularizados. Aracruz/ES, 25 de junho de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 148/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Instalação da Rede de Tratamento de Esgoto e Drenagem e Pavimentação na Rua Gazir Sérvulo dos Santos no Bairro do Piraquê-Açú (Balsa). 1 extracted
materia 149/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental Completo (1º a 9º ano) com Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
materia 150/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável a Implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
materia 151/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Alambrado no Campo de Futebol Amador em Caieiras Velhas. 1 extracted
materia 152/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground e Academia Popular no Bairro Praia dos Padres, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 153/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Revitalização e Reativação do Parque Natural Municipal “David Victor Farina” em Praia dos Padres. 1 extracted
materia 154/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Alambrado no Campo de Futebol Amador utilizado pelo Náutico Futebol Clube no Bairro Cruzeiro, em Santa Cruz. 1 extracted
materia 155/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria responsável que interceda junto aos órgãos competentes para realizar a Instalação de Caixas Eletrônicos 24h no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 156/2019 2019-06-28 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Pavimentação da Rua Pescador Samuel Gomes, da Av. Tomé Pinto Mattos e parte da Av. Lindolfo Mattos, em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 157/2019 2019-06-28 Indicação Indico que seja realizado quebra - molas. 1 extracted
norma 3669/2019 2019-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-27 Projeto de Lei do Executivo PL N° 032/19 - ALTERA A LEI Nº 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3666/2019 2019-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3667/2019 2019-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3668/2019 2019-06-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
sessao 108 2019-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2019 2019-06-18 Projeto de Lei do Executivo PL N° 029/19 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-18 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 030, DE 17/06/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.673 DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-18 Emenda Modificativa O “caput” do art. 25 do Projeto de Lei nº 020/2019 passará viger com a seguinte redação: “Art. 25. A Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2020 conterá autorização ao Poder Executivo e seus Fundos, ao Poder Legislativo e aos Órgãos da Administração Indireta do Município, para abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento), do valor total do orçamento para atender às necessidades da execução orçamentária, de acordo com os Artigos 7º, caput e inciso I e Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.” 1 extracted
materia 147/2019 2019-06-18 Indicação ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
norma 952/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
norma 953/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES. 1 extracted
norma 954/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO. 1 extracted
norma 955/2019 2019-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO. 1 extracted
norma 3662/2019 2019-06-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 0 no document
norma 3663/2019 2019-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
norma 3664/2019 2019-06-18 Portaria REVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 3665/2019 2019-06-18 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 4244/2019 2019-06-18 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-17 Projeto de Lei do Executivo PL N° 026/19 - AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 14/06/2019. ALTERA O ART. 18 E ART. 140, § 4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-17 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 14/06/2019. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2574/2019 2019-06-17 Ato CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3660/2019 2019-06-17 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3661/2019 2019-06-17 Portaria REVOGA PORTARIA E DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. 1 extracted
norma 4243/2019 2019-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ 1 extracted
sessao 107 2019-06-17 Ordinária — 2 extracted