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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2577/2019 2019-07-24 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2578/2019 2019-07-24 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2579/2019 2019-07-24 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3683/2019 2019-07-24 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3684/2019 2019-07-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2575/2019 2019-07-23 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2576/2019 2019-07-23 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3681/2019 2019-07-23 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3682/2019 2019-07-23 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 036, DE 19/07/2019. REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO. DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO. ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO. ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA A LEI N° 2.898, DE 31/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 19/07/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4247/2019 2019-07-22 Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 4.226, DE 12/04/2019. 1 extracted
norma 4248/2019 2019-07-22 Lei Ordinária ALTERA LEI N.º 3.862, DE 12/11/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4249/2019 2019-07-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERA A LEI N.º 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4250/2019 2019-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4251/2019 2019-07-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4252/2019 2019-07-22 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 186/2019 2019-07-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Limão, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 175/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, nas Ruas dos Bairros, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa-luzia, Nova Esperança e Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 176/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Guanabara Aracruz/ES. 1 extracted
materia 177/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Planalto Aracruz/ES. 1 extracted
materia 178/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 179/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Vila Nova, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 180/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Vila Rica, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 181/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Morobá, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 182/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Nova Conquista, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 183/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Cupido, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 184/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro São Marcos, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 185/2019 2019-07-18 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Por do Sol, Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3679/2019 2019-07-18 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 1 extracted
norma 3680/2019 2019-07-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 84/2019 2019-07-17 Requerimentos MOÇÃO DE PESAR DA Sr.ª PÁSCOA BRUNORO FOREQUE. 1 extracted
sessao 21 2019-07-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 83/2019 2019-07-16 Requerimentos Requer a Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar aos familiares da Sr. Davi Cardozo dos Santos. 1 extracted
materia 170/2019 2019-07-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão localizado atrás do campo do Mariano na Rua Valdir Foreche Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 171/2019 2019-07-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a Reforma e a ativação do CRAS do Bairro Itaputera – Aracruz/ES. 1 extracted
materia 172/2019 2019-07-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento e manutenção da Rua atrás da Fábrica de Bloco no Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 173/2019 2019-07-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao Órgão responsável a Construção de uma Estação Elevatória de Esgoto na Rua Cidade Curitiba no Bairro Itaputera – Aracruz/ES. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 174/2019 2019-07-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 034, DE 11/07/2019. ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013. 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-15 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 035, DE 11/07/2019. DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-15 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 164/2019 2019-07-15 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a capina, roçada e retirada do lixo acumulado em todo o Bairro Sauê. JUSTIFICATIVA. Estive pessoalmente no dia 03/07/2019 no Bairro Sauê e constatei que a coleta de lixo é ineficiente, não existe serviço de patrolamento e manutenção das vias, existem valas que cabem uma criança dentro, esgoto correndo a céu aberto, enfim, uma série de problemas que demonstram que os serviços públicos municipais ainda não chegaram naquela comunidade. É um absurdo e um total descaso para com os moradores do Bairro Sauê, que estão pedindo apenas o mínimo, que é saneamento básico, ruas em condições decentes e coleta de lixo regular. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 15 de julho de 2019. CELSON SILVA DIAS. Vereador. 1 extracted
materia 165/2019 2019-07-15 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Implantação de uma Farmácia Básica 24h, junto às instalações, ou nas proximidades das UPA’S 24h do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 166/2019 2019-07-15 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground e Academia Popular na Aldeia Caieiras Velhas, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 167/2019 2019-07-15 Indicação Indicamos a Mesa Diretora, na forma regimental, para que seja viabilizado a apresentação de um Projeto de Lei para Alterar, Revisar, Reajustar e Readequar a Lei que Concede Auxílio para Pagamento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 168/2019 2019-07-15 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral na Praça “Olivia Martins Flores” em Santa Cruz. 1 extracted
materia 169/2019 2019-07-15 Indicação Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria responsável seja viabilizado a apresentação de um Projeto de Lei para Alterar, Revisar, Reajustar e Readequar a Lei que Concede Auxílio para Pagamento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Aracruz. 1 extracted
norma 3678/2019 2019-07-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO 1 extracted
norma 3702/2019 2019-07-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted