| norma |
2577/2019 |
2019-07-24 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2578/2019 |
2019-07-24 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2579/2019 |
2019-07-24 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3683/2019 |
2019-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3684/2019 |
2019-07-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2575/2019 |
2019-07-23 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2576/2019 |
2019-07-23 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3681/2019 |
2019-07-23 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
3682/2019 |
2019-07-23 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 036, DE 19/07/2019.
REESTRUTURA E CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE LICITAÇÃO. DE PREGÃO E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, DEFINE FINALIDADES, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO. ESTRUTURA, OPERACIONAL DE APOIO. ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÕES. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA A LEI N° 2.898, DE 31/03/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037, DE 19/07/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4247/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 4.226, DE 12/04/2019. |
1 |
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| norma |
4248/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI N.º 3.862, DE 12/11/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4249/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERA A LEI N.º 2.895, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS
GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4250/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4251/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4252/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO AO ART. 15, DA LEI N.º 3.652, DE 05/03/2013, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
186/2019 |
2019-07-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Limão, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
175/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, nas Ruas dos Bairros, Novo Jequitibá, Itaputera, Santa-luzia, Nova Esperança e Jequitibá Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Guanabara Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
177/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Planalto Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
178/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Bela Vista, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
179/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
180/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Vila Rica, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
181/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Morobá, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
182/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Nova Conquista, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro Cupido, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
184/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no
Bairro São Marcos, Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
185/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, Substituição das lâmpadas amarelas, de vapor de sódio, por brancas, de vapor metálico, no Bairro Por do Sol, Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
3679/2019 |
2019-07-18 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. |
1 |
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| norma |
3680/2019 |
2019-07-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-07-17 |
Requerimentos |
MOÇÃO DE PESAR DA Sr.ª PÁSCOA BRUNORO FOREQUE. |
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| sessao |
21 |
2019-07-17 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
83/2019 |
2019-07-16 |
Requerimentos |
Requer a Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar aos familiares da Sr. Davi Cardozo dos Santos. |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão localizado atrás do campo do Mariano na Rua Valdir Foreche Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
171/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a Reforma e a ativação do CRAS do Bairro Itaputera – Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
172/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento e manutenção da Rua atrás da Fábrica de Bloco no Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. |
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| materia |
173/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao Órgão responsável a Construção de uma Estação Elevatória de Esgoto na Rua Cidade Curitiba no Bairro Itaputera – Aracruz/ES.
JUSTIFICATIVA |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 034, DE 11/07/2019. ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035, DE 11/07/2019. DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
164/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a capina, roçada e retirada do lixo acumulado em todo o Bairro Sauê. JUSTIFICATIVA. Estive pessoalmente no dia 03/07/2019 no Bairro Sauê e constatei que a coleta de lixo é ineficiente, não existe serviço de patrolamento e manutenção das vias, existem valas que cabem uma criança dentro, esgoto correndo a céu aberto, enfim, uma série de problemas que demonstram que os serviços públicos municipais ainda não chegaram naquela comunidade. É um absurdo e um total descaso para com os moradores do Bairro Sauê, que estão pedindo apenas o mínimo, que é saneamento básico, ruas em condições decentes e coleta de lixo regular. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 15 de julho de 2019. CELSON SILVA DIAS. Vereador. |
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| materia |
165/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a Implantação de uma Farmácia Básica 24h, junto às instalações, ou nas proximidades das UPA’S 24h do Município de Aracruz. |
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| materia |
166/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground e Academia Popular na Aldeia Caieiras Velhas, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
167/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indicamos a Mesa Diretora, na forma regimental, para que seja viabilizado a apresentação de um Projeto de Lei para Alterar, Revisar, Reajustar e Readequar a Lei que Concede Auxílio para Pagamento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Aracruz. |
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| materia |
168/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral na Praça “Olivia Martins Flores” em Santa Cruz. |
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| materia |
169/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Indicamos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria responsável seja viabilizado a apresentação de um Projeto de Lei para Alterar, Revisar, Reajustar e Readequar a Lei que Concede Auxílio para Pagamento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Aracruz. |
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| norma |
3678/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO |
1 |
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| norma |
3702/2019 |
2019-07-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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