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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 041, DE 08/08/2019. ALTERA O ANEXO ÚNICO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS – TABELA SALARIAL DA LEI Nº 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ) ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.158/2017. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 042, DE 08/08/2019. DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 044, DE 12/08/2019. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2019 2019-08-12 Indicação Construção do Muro 1 extracted
norma 3696/2019 2019-08-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO “ELABORANDO AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: LOA NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO”. 1 extracted
sessao 113 2019-08-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3695/2019 2019-08-08 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES, DO TIPO QUE MENCIONA, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-07 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o cronograma físico/financeiro da obra do Creara e o atual estágio do processo licitatório, apresentando cópia do respectivo processo administrativo. Aracruz/ES, 05 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 198/2019 2019-08-07 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instalação de Academia Popular, no bairro São José- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 199/2019 2019-08-07 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na Avenida Venâncio Flores (Centro) em frente o laboratório Tomasi, Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3694/2019 2019-08-07 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AO CONSUMIDOR RESIDENTE EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-06 Requerimentos Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Clenir Sani Avanza, informações abaixo descriminadas, relacionadas à execução dos serviços de reforma que estão sendo realizados na Unidade de Saúde de Santa Cruz, Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3692/2019 2019-08-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3693/2019 2019-08-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3691/2019 2019-08-05 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 112 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2019 2019-08-01 Emenda Modificativa Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 027/2019. 1 extracted
materia 195/2019 2019-08-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito, que providencie junto à secretaria responsável, uma UTI infantil para o Município de Aracruz. 1 unsupported_format
materia 196/2019 2019-08-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito, que providencie junto à secretaria responsável, limpeza na rede pluvial na Av. Professor Aparício Alvarenga em Barra do Riacho, com caminhão torpedo e todos os equipamentos que se fizerem necessário. 1 unsupported_format
materia 197/2019 2019-08-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. Prefeito , que providencie junto à Secretaria responsável, a conclusão das obras da Creche CMEI - BALÃO MÁGICO em Coqueiral 1 unsupported_format
materia 38/2019 2019-07-31 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 038, DE 25/07/2019. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.586, DE 27/06/2012. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-31 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 25/07/2019. CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-31 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 040, DE /2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2019 2019-07-31 Indicação MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA MANUEL ROCHA COUTINHO NO BAIRRO DE CARLI EM ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 194/2019 2019-07-31 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a capina e Limpeza Geral do Valão do Bairro Segatto desde seu início até os fundos da loja de materiais de construção Bragato - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2580/2019 2019-07-31 Ato REGULAMENTA O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2581/2019 2019-07-31 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 1 extracted
norma 3688/2019 2019-07-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3689/2019 2019-07-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3690/2019 2019-07-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3687/2019 2019-07-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 188/2019 2019-07-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável, que seja instado das lâmpadas de vapor metálico, no Bairro Portelinha/Clemente II, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 189/2019 2019-07-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos, Pavimentação Asfáltica; Construção de Galerias Pluviais; Instalações de Esgotamento Sanitário e Construções de Calçada cidadão em todas as ruas do Bairro Portelinha - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 190/2019 2019-07-26 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos e casas, por meio de escrituras Publica, do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 191/2019 2019-07-26 Indicação MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA AUGUSTO GARCIA DUARTE NO BAIRRO DE CARLI EM ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 192/2019 2019-07-26 Indicação “MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA JOSÉ DOS SANTOS LOPIS NO BAIRRO DE CARLI EM ARACRUZ /ES. 1 extracted
norma 3686/2019 2019-07-26 Portaria FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO 2019 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 187/2019 2019-07-25 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma das Quadras Poliesportivas e a Praça do Bairro Novo Irajá. 1 extracted
norma 3685/2019 2019-07-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted