| materia |
41/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041, DE 08/08/2019.
ALTERA O ANEXO ÚNICO - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS – TABELA SALARIAL DA LEI Nº 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ) ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.158/2017. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 08/08/2019.
DISCIPLINA O TRANSPORTE E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA OU DE EXCURSÃO POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS OU MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043, DE 08/08/2019.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES, NA FORMA DO ARTIGO 74 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044, DE 12/08/2019.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, E ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Construção do Muro |
1 |
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| norma |
3696/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO “ELABORANDO AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO: LOA NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO”. |
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| sessao |
113 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3695/2019 |
2019-08-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES, DO TIPO QUE MENCIONA, REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ CASAMENTO COLETIVO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23:00 HORAS. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS OU PRÉDIOS RESIDENCIAIS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-07 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o cronograma físico/financeiro da obra do Creara e o atual estágio do processo licitatório, apresentando cópia do respectivo processo administrativo. Aracruz/ES, 05 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instalação de Academia Popular, no bairro São José- Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
199/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à Secretaria responsável, a Manutenção com Pintura das Faixas na Avenida Venâncio Flores (Centro) em frente o laboratório Tomasi, Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
3694/2019 |
2019-08-07 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AO CONSUMIDOR RESIDENTE EM LOGRADOUROS QUE NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-06 |
Requerimentos |
Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Clenir Sani Avanza, informações abaixo descriminadas, relacionadas à execução dos serviços de reforma que estão sendo realizados na Unidade de Saúde de Santa Cruz, Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
3692/2019 |
2019-08-06 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3693/2019 |
2019-08-06 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3691/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| sessao |
112 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-01 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 027/2019. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito, que providencie junto à secretaria responsável, uma UTI infantil para o Município de Aracruz. |
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unsupported_format
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| materia |
196/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito, que providencie junto à secretaria responsável, limpeza na rede pluvial na Av. Professor Aparício Alvarenga em Barra do Riacho, com caminhão torpedo e todos os equipamentos que se fizerem necessário. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
197/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito , que providencie junto à Secretaria responsável, a conclusão das obras da Creche CMEI - BALÃO MÁGICO em Coqueiral |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 038, DE 25/07/2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.586, DE 27/06/2012. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 25/07/2019.
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040, DE /2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA MANUEL ROCHA COUTINHO NO BAIRRO DE CARLI EM ARACRUZ /ES. |
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| materia |
194/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a capina e Limpeza Geral do Valão do Bairro Segatto desde seu início até os fundos da loja de materiais de construção Bragato - Aracruz/ES. |
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| norma |
2580/2019 |
2019-07-31 |
Ato |
REGULAMENTA O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2581/2019 |
2019-07-31 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
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| norma |
3688/2019 |
2019-07-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3689/2019 |
2019-07-30 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3690/2019 |
2019-07-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3687/2019 |
2019-07-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| materia |
188/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão responsável,
que seja instado das lâmpadas de vapor metálico, no Bairro Portelinha/Clemente II,
Aracruz/ES. |
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| materia |
189/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,
Legalização dos Terrenos, Pavimentação Asfáltica; Construção de Galerias Pluviais;
Instalações de Esgotamento Sanitário e Construções de Calçada cidadão em todas as ruas
do Bairro Portelinha - Aracruz/ES. |
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| materia |
190/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, Legalização dos Terrenos e casas, por meio de escrituras Publica, do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES. |
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| materia |
191/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA AUGUSTO GARCIA DUARTE NO BAIRRO DE CARLI EM ARACRUZ /ES. |
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| materia |
192/2019 |
2019-07-26 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA JOSÉ DOS SANTOS LOPIS NO BAIRRO DE CARLI EM ARACRUZ /ES. |
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| norma |
3686/2019 |
2019-07-26 |
Portaria |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO 2019 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
187/2019 |
2019-07-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma das Quadras Poliesportivas e a Praça do Bairro Novo Irajá. |
1 |
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| norma |
3685/2019 |
2019-07-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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