br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2019 2019-09-11 Emenda Modificativa A Ementa do Projeto Lei n° 041/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-11 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se existe projeto básico e executivo de infraestrutura de saneamento básico do “valão” que percorre os bairros Segatto, De Fátima, Clemente e Portelinha, encaminhando cópia dos respectivos projetos e dos processos administrativos. Aracruz/ES, 19 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-11 Requerimentos requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Habitação, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que envie a este vereador cópia de todos os processos em tramitação relacionados à regularização fundiária para análise dos mesmos. 1 extracted
materia 98/2019 2019-09-11 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o valor mensal gasto pela Prefeitura Municipal de Aracruz com funções gratificadas e gratificações adicionais de janeiro de 2017 até a presente data, apresentando o relatório mensal dos servidores beneficiados e os valores recebidos, durante o referido período. Aracruz/ES, 09 de setembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 212/2019 2019-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE TAQUARAL. 1 extracted
norma 685/2019 2019-09-11 Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 683, DE 25 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
norma 3733/2019 2019-09-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-10 Emenda Modificativa O art. 3° do Projeto de Lei n° 034/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º. O art. 27, da Lei 3.762, de 19 de dezembro de 2013, incisos e parágrafos, passam a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-10 Emenda Modificativa O art. 5º do Projeto de Lei nº 034/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. O Inciso IV do Art. 28, da Lei nº 3.762, de 19 de dezembro de 2013, passará a vigorar com a seguinte redação: “IV – A licitação for dispensável ou inexigível, nos termos do Art. 24 e 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuando-se as dispensas tratadas pelos incisos I e II do Art. 24 da mesma Lei, nas quais a compra deverá ser feita preferencialmente de microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedores individuais, aplicando-se o disposto no inciso I do Art. 48”. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-10 Emenda Modificativa O Art. 6º do Projeto de Lei n° 034/2019, passa a vigorar com seguinte redação: “Art. 6º. O § 1º do art. 29, da Lei Nº 3.762, de 19 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “§1º. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativa ou positivas com efeito de certidão negativa”. 1 extracted
norma 2590/2019 2019-09-10 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2591/2019 2019-09-10 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 3729/2019 2019-09-10 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3730/2019 2019-09-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3731/2019 2019-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRA-ES. 1 extracted
norma 3732/2019 2019-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRA-ES. 1 extracted
norma 4253/2019 2019-09-10 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.673 DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2589/2019 2019-09-09 Ato NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, NA FORMA DO ART. 54 DA LEI Nº 3.814/2014. 1 extracted
norma 3726/2019 2019-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3727/2019 2019-09-09 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3728/2019 2019-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRA-ES. 1 extracted
sessao 117 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
norma 3724/2019 2019-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3725/2019 2019-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 211/2019 2019-09-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELA MORTUÁRIA EM BARRA DO RIACHO 1 unsupported_format
norma 3723/2019 2019-09-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-03 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2588/2019 2019-09-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3719/2019 2019-09-03 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3722/2019 2019-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-02 Emenda de Redação Emenda de redação Art. 4º - PL 037/2019 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-02 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 1 extracted
materia 55/2019 2019-09-02 Emenda Modificativa Emenda Modificativa - PL 037/2019 1 extracted
materia 210/2019 2019-09-02 Indicação INDICO AO EXMO° SR. PREFEITO, que providencie junto à secretaria responsável, a construção de um calçadão com praça, bancos, equipamentos de ginástica livre e iluminação, na Av. Manoel Azeredo, na comunidade de Barra do Riacho, ao lado da linha de trem da Vale do Rio Doce. 1 unsupported_format
norma 2587/2019 2019-09-02 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3718/2019 2019-09-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA. 1 extracted
norma 3720/2019 2019-09-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 3721/2019 2019-09-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
sessao 116 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
norma 2586/2019 2019-08-30 Ato DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO II, PROTOCOLO E EXPEDIENTE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 3717/2019 2019-08-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 681/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4257/2019 2019-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4258/2019 2019-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-28 Emenda Modificativa Emenda modificativa ao PL 028/19 1 extracted
norma 3713/2019 2019-08-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “AUDIÊNCIA PÚBLICA” NO TRIBUNAL DE CONTAS EM VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 3714/2019 2019-08-28 Portaria ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 3.670, DE 01 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
norma 3715/2019 2019-08-28 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 3716/2019 2019-08-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted