| norma |
3746/2019 |
2019-09-23 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO. |
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| sessao |
119 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-20 |
Veto |
RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES |
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| norma |
3745/2019 |
2019-09-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA-ES. |
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| norma |
4261/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4262/2019 |
2019-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2019 |
2019-09-18 |
Requerimentos |
Moção de pesar do Srº Alciades Alves Correa |
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| norma |
2594/2019 |
2019-09-18 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
2595/2019 |
2019-09-18 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3742/2019 |
2019-09-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3743/2019 |
2019-09-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3744/2019 |
2019-09-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA, AUSÊNCIAS E COMPENSAÇÕES DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-17 |
Requerimentos |
Requer ao Executivo que informe:
1) Se o procedimento licitatório Concorrência Pública 009/2018 já se encontra finalizado e em caso negativo, informar qual a situação atual do processo, bem como a previsão de finalização;
2) Qual o tempo estimado para a realização da obra de infraestrutura do Centro Empresarial Bela vista?
3) Se a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dispõe dos recursos necessários para a execução da referida obra? |
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| materia |
223/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias municipais competentes, adote as providências necessárias no sentido de implantar no Município de Aracruz o método de tratamento terapêutico denominado “Equoterapia |
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| norma |
2593/2019 |
2019-09-17 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3738/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. |
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| norma |
3739/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
3740/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3741/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-09-16 |
Emenda de Redação |
No Projeto de Lei n 021/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz, FICAM RENUMERADOS OS ARTIGOS COM AS SUPRESSÕES DOS ARTIGOS 53 E 54 APROVADOS POR MEIO DAS EMENDAS SUPRESSIVAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, que contém as seguintes redações e renumerado o § 3º: |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o parágrafo único do art. 52 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, que contém a seguinte redação: |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
O inciso VI e a alínea “a” do art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
O art. 55 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Modificativa |
O caput do art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:. |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, em regime de Urgência a Poda das Arvores das Ruas Manoel Rocha e Antônio Ricato no Bairro De Carli - Aracruz/ES. |
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| materia |
219/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pintura das Escadarias do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. |
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| materia |
220/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo da grelha para escoamento de água, na Rua Padre Luiz Parenze Bairro São Camillo Aracruz/ES. |
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| materia |
221/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão localiza do no Bairro são Camilo - Aracruz/ES. |
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| materia |
222/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a retirada dos entulhos e lixos, das Ruas; Francisco J.L Marim e Elizabete Pontim do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. |
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| norma |
3735/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3736/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
3737/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4260/2019 |
2019-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
118 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ |
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| norma |
2592/2019 |
2019-09-13 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
31/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Projeto de Lei parcelamento de tributos |
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| materia |
99/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Aracruz, informando a localização, o tipo de edificação e o atual valor venal. Aracruz/ES, 09 de setembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
100/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR todas as Comissões e/ou Conselhos Municipais, permanentes e temporários, informando os membros titulares e suplentes, de janeiro de 2017 até a presente data. Aracruz/ES, 09 de setembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-12 |
Requerimentos |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srº. Adilson Calheiro pelo falecimento de seu Pai Srº Adegasito dias Calheiros |
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| materia |
213/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria responsável, tome as devidas providências no sentido destinar os recursos de royalties provenientes do megaleilão de petróleo que será enviado ao nosso município, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Petróleo e Gás. |
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| materia |
214/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que adote as medidas necessárias no sentido de implantar na Prefeitura Municipal de Aracruz um escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas, objetivando a otimização de obras e serviços públicos e possibilitando a captação de recursos para esse fim. |
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| materia |
215/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias municipais de Educação e de Agricultura, adote as providências necessárias no sentido de implantar uma “Escola Família Agrícola” no município de Aracruz, objetivando atender filhos de agricultores que optam por uma educação diferenciada. |
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| materia |
216/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, adote as medidas necessárias no sentido de celebrar convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES para utilização do FINDESLAB, objetivando o desenvolvimento de empresas e empreendedores que buscam inovação tecnológica mas que não dispõem de meios financeiros para investir nessa área. |
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| materia |
217/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal por meio das Secretarias Municipal de Educação e Saúde que adote as medidas necessárias no sentido de aderir ao Programa Saúde na Escola como forma de proporcionar melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes fortalecendo assim o processo de aprendizagem. |
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| norma |
3734/2019 |
2019-09-12 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III DE ARQUIVO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
4259/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2019 |
2019-09-11 |
Emenda Modificativa |
O Art. 1° do Projeto de Lei nº 041/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei 4.158/2017 – Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo, que altera o Anexo I da Lei 3.536/2011(Reorganização Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz). |
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