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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3746/2019 2019-09-23 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO. 1 extracted
sessao 119 2019-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-20 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-20 Veto RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI N° 014/18 (PODER LEGISLATIVO) - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 1 extracted
norma 3745/2019 2019-09-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 4261/2019 2019-09-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4262/2019 2019-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NOVOS LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2019 2019-09-18 Requerimentos Moção de pesar do Srº Alciades Alves Correa 1 extracted
norma 2594/2019 2019-09-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2595/2019 2019-09-18 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3742/2019 2019-09-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3743/2019 2019-09-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3744/2019 2019-09-18 Portaria DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA, AUSÊNCIAS E COMPENSAÇÕES DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-17 Requerimentos Requer ao Executivo que informe: 1) Se o procedimento licitatório Concorrência Pública 009/2018 já se encontra finalizado e em caso negativo, informar qual a situação atual do processo, bem como a previsão de finalização; 2) Qual o tempo estimado para a realização da obra de infraestrutura do Centro Empresarial Bela vista? 3) Se a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dispõe dos recursos necessários para a execução da referida obra? 1 extracted
materia 223/2019 2019-09-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias municipais competentes, adote as providências necessárias no sentido de implantar no Município de Aracruz o método de tratamento terapêutico denominado “Equoterapia 1 extracted
norma 2593/2019 2019-09-17 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3738/2019 2019-09-17 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 3739/2019 2019-09-17 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3740/2019 2019-09-17 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3741/2019 2019-09-17 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-09-16 Emenda de Redação No Projeto de Lei n 021/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz, FICAM RENUMERADOS OS ARTIGOS COM AS SUPRESSÕES DOS ARTIGOS 53 E 54 APROVADOS POR MEIO DAS EMENDAS SUPRESSIVAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-16 Emenda Supressiva Fica suprimido o § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, que contém as seguintes redações e renumerado o § 3º: 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-16 Emenda Supressiva Fica suprimido o parágrafo único do art. 52 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, que contém a seguinte redação: 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-16 Emenda Modificativa O inciso VI e a alínea “a” do art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-16 Emenda Modificativa O art. 55 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 63/2019 2019-09-16 Emenda Modificativa O caput do art. 56 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2018, passa a vigorar com a seguinte redação:. 1 extracted
materia 218/2019 2019-09-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, em regime de Urgência a Poda das Arvores das Ruas Manoel Rocha e Antônio Ricato no Bairro De Carli - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 219/2019 2019-09-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pintura das Escadarias do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 220/2019 2019-09-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo da grelha para escoamento de água, na Rua Padre Luiz Parenze Bairro São Camillo Aracruz/ES. 1 extracted
materia 221/2019 2019-09-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza Geral do Valão localiza do no Bairro são Camilo - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 222/2019 2019-09-16 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a retirada dos entulhos e lixos, das Ruas; Francisco J.L Marim e Elizabete Pontim do Bairro São Camilo - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3735/2019 2019-09-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3736/2019 2019-09-16 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3737/2019 2019-09-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4260/2019 2019-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 118 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2019 2019-09-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ 1 unsupported_format
norma 2592/2019 2019-09-13 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-12 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei parcelamento de tributos 1 extracted
materia 99/2019 2019-09-12 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação de imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Aracruz, informando a localização, o tipo de edificação e o atual valor venal. Aracruz/ES, 09 de setembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 100/2019 2019-09-12 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR todas as Comissões e/ou Conselhos Municipais, permanentes e temporários, informando os membros titulares e suplentes, de janeiro de 2017 até a presente data. Aracruz/ES, 09 de setembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-12 Requerimentos Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srº. Adilson Calheiro pelo falecimento de seu Pai Srº Adegasito dias Calheiros 1 extracted
materia 213/2019 2019-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria responsável, tome as devidas providências no sentido destinar os recursos de royalties provenientes do megaleilão de petróleo que será enviado ao nosso município, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) ao Fundo Municipal de Petróleo e Gás. 1 extracted
materia 214/2019 2019-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que adote as medidas necessárias no sentido de implantar na Prefeitura Municipal de Aracruz um escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas, objetivando a otimização de obras e serviços públicos e possibilitando a captação de recursos para esse fim. 1 extracted
materia 215/2019 2019-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias municipais de Educação e de Agricultura, adote as providências necessárias no sentido de implantar uma “Escola Família Agrícola” no município de Aracruz, objetivando atender filhos de agricultores que optam por uma educação diferenciada. 1 extracted
materia 216/2019 2019-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, adote as medidas necessárias no sentido de celebrar convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES para utilização do FINDESLAB, objetivando o desenvolvimento de empresas e empreendedores que buscam inovação tecnológica mas que não dispõem de meios financeiros para investir nessa área. 1 extracted
materia 217/2019 2019-09-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal por meio das Secretarias Municipal de Educação e Saúde que adote as medidas necessárias no sentido de aderir ao Programa Saúde na Escola como forma de proporcionar melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes fortalecendo assim o processo de aprendizagem. 1 extracted
norma 3734/2019 2019-09-12 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SUBSEÇÃO III DE ARQUIVO, DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 4259/2019 2019-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2019 2019-09-11 Emenda Modificativa O Art. 1° do Projeto de Lei nº 041/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei 4.158/2017 – Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo, que altera o Anexo I da Lei 3.536/2011(Reorganização Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz). 1 extracted