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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2019-08-28 Especial — 1 extracted
norma 3711/2019 2019-08-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3712/2019 2019-08-27 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-26 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa “Parada Segura” para que os veículos de transportes públicos coletivo de passageiros das linhas regulares do Município de Aracruz/ES realizem embarque e desembarque fora dos pontos fixos. 1 extracted
norma 3710/2019 2019-08-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 115 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 208/2019 2019-08-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Limão - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 209/2019 2019-08-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Santa luzia, Nova Esperança, Itaputera e Novo Jequitibá - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3708/2019 2019-08-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3709/2019 2019-08-23 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.696/2019. 1 extracted
norma 4255/2019 2019-08-22 Lei Ordinária CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4256/2019 2019-08-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PRÓXIMAS DA ENTRADA DE FÓRUNS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4254/2019 2019-08-21 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 18 E 23 E ART. 140, §4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2019 2019-08-20 Indicação INDICAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ODETE BITENCOURT EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
norma 2585/2019 2019-08-20 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3707/2019 2019-08-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-19 Projeto de Resolução Prorroga prazo de CPI - Transporte 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-19 Emenda Supressiva Fica suprimido na integralidade o Inciso II do art.3º do Projeto de Lei nº 001/2019. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 045, DE 13/08/2019. REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2019 2019-08-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que seja construído 1 (um) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB), na antiga ABA, no Bairro Guanabara no Município de Aracruz. 1 extracted
norma 3705/2019 2019-08-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3706/2019 2019-08-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
sessao 114 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 204/2019 2019-08-16 Indicação “Reforma Geral da quadra de Esportes, localizada no Bairro Guanabara, Rua Àgata Aracruz/ES. 1 extracted
materia 205/2019 2019-08-16 Indicação “Reforma Geral da quadra de Esportes e Academia Popular, localizada no Bairro Baixada Polivalente Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2584/2019 2019-08-16 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3704/2019 2019-08-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a disponibilidade das vacinas, do calendário diário para recém nascidos, nos postos de saúde do município de Aracruz informando se em algum momento houve falta de estoque desde o início da gestão até a presente data. Aracruz/ES, 12 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR, objetivamente o valor total gasto com combustível pela Prefeitura de Aracruz, nos anos de 2017 e 2018, informando o gasto mensal, por secretaria, de janeiro de 2017 até 31 de julho de 2019. Aracruz/ES, 12 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o atual estágio do processo licitatório dos serviços de limpeza pública, apresentando cópia em mídia digital do respectivo processo administrativo. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quais medidas administrativas foram adotadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal em razão dos indícios de direcionamento nos contratos emergenciais de limpeza pública realizados com a empresa S.A , apontados pelo relatório final da “CPI do Lixo”, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracruz. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quais das providências apontadas pelo relatório final da “CPI do Lixo”, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracruz, foram efetivamente realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz e quais não foram atendidas até o presente momento, informando as razões do não atendimento. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se houve déficit na execução orçamentária do primeiro semestre de 2019 nas Secretarias de Educação e de Saúde, da Prefeitura Municipal de Aracruz, encaminhando o balanço contábil do primeiro semestre das referidas unidades gestoras. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 95/2019 2019-08-15 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR qual o atual percentual de comprometimento da folha de pagamento dos servidores da PMA, em razão dos últimos processos seletivos da SEMSA. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
norma 3703/2019 2019-08-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Conceder o Título de Mulher Destaque à Senhora Dra. Amanda da Silva Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-14 Requerimentos Prorrogação do prazo da comissão especial - JURONG 1 extracted
norma 2583/2019 2019-08-14 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3699/2019 2019-08-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR À LINHARES. 1 extracted
norma 3700/2019 2019-08-14 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3701/2019 2019-08-14 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-13 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado de despesas mensais do Poder Executivo com publicações em rádio e televisão, especificando principalmente o nome da empresa contratada, o CNPJ e o valor pago, desde 01/01/2017 até a presente data. Aracruz/ES, 12 de agosto de 2019. CELSON SILVA DIAS. Vereador. 1 extracted
materia 201/2019 2019-08-13 Indicação tapa buraco da Estrada Barra do Riacho. 1 extracted
materia 202/2019 2019-08-13 Indicação O Patrolamento com rolo compactador e cascalhamento na rua Rio Gimuhuna (Valão) abrangendo os seguintes bairros: Clemente, Portelinha, Bairro de Fátima e Segato” 1 extracted
materia 203/2019 2019-08-13 Indicação TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 2582/2019 2019-08-13 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
norma 3697/2019 2019-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3698/2019 2019-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted