| sessao |
12 |
2019-08-28 |
Especial |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3711/2019 |
2019-08-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3712/2019 |
2019-08-27 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa “Parada Segura” para que os veículos de transportes públicos coletivo de passageiros das linhas regulares do Município de Aracruz/ES realizem embarque e desembarque fora dos pontos fixos. |
1 |
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| norma |
3710/2019 |
2019-08-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
1 |
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| sessao |
115 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
208/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Limão - Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
209/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção das Ruas do Bairro Santa luzia, Nova Esperança, Itaputera e Novo Jequitibá - Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
3708/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3709/2019 |
2019-08-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.696/2019. |
1 |
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| norma |
4255/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.251, DE 22/07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4256/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.681, DE 02/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PRÓXIMAS DA ENTRADA DE FÓRUNS E DEMAIS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4254/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 18 E 23 E ART. 140, §4º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LEI MUNICIPAL Nº 2.898 DE 31/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
207/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
INDICAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ODETE BITENCOURT EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| norma |
2585/2019 |
2019-08-20 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3707/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Resolução |
Prorroga prazo de CPI - Transporte |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-19 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido na integralidade o Inciso II do art.3º do Projeto de Lei nº 001/2019. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 045, DE 13/08/2019.
REVISA A LEI MUNICIPAL N.º 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
206/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que seja construído 1 (um) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB), na antiga ABA, no Bairro Guanabara no Município de Aracruz. |
1 |
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| norma |
3705/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3706/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| sessao |
114 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
204/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
“Reforma Geral da quadra de Esportes, localizada no Bairro Guanabara, Rua Àgata Aracruz/ES. |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
“Reforma Geral da quadra de Esportes e Academia Popular, localizada no Bairro Baixada Polivalente Aracruz/ES. |
1 |
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| norma |
2584/2019 |
2019-08-16 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3704/2019 |
2019-08-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a disponibilidade das vacinas, do calendário diário para recém nascidos, nos postos de saúde do município de Aracruz informando se em algum momento houve falta de estoque desde o início da gestão até a presente data. Aracruz/ES, 12 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _______/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR, objetivamente o valor total gasto com combustível pela Prefeitura de Aracruz, nos anos de 2017 e 2018, informando o gasto mensal, por secretaria, de janeiro de 2017 até 31 de julho de 2019. Aracruz/ES, 12 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o atual estágio do processo licitatório dos serviços de limpeza pública, apresentando cópia em mídia digital do respectivo processo administrativo. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quais medidas administrativas foram adotadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal em razão dos indícios de direcionamento nos contratos emergenciais de limpeza pública realizados com a empresa S.A , apontados pelo relatório final da “CPI do Lixo”, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracruz. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quais das providências apontadas pelo relatório final da “CPI do Lixo”, aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Aracruz, foram efetivamente realizadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz e quais não foram atendidas até o presente momento, informando as razões do não atendimento. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se houve déficit na execução orçamentária do primeiro semestre de 2019 nas Secretarias de Educação e de Saúde, da Prefeitura Municipal de Aracruz, encaminhando o balanço contábil do primeiro semestre das referidas unidades gestoras. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-15 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR qual o atual percentual de comprometimento da folha de pagamento dos servidores da PMA, em razão dos últimos processos seletivos da SEMSA. Aracruz/ES, 13 de agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
1 |
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| norma |
3703/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Conceder o Título de Mulher Destaque à Senhora Dra. Amanda da Silva Barbosa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Aracruz. |
1 |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-14 |
Requerimentos |
Prorrogação do prazo da comissão especial - JURONG |
1 |
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| norma |
2583/2019 |
2019-08-14 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3699/2019 |
2019-08-14 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À LINHARES. |
1 |
extracted
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| norma |
3700/2019 |
2019-08-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3701/2019 |
2019-08-14 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2019 |
2019-08-13 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2019. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado de despesas mensais do Poder Executivo com publicações em rádio e televisão, especificando principalmente o nome da empresa contratada, o CNPJ e o valor pago, desde 01/01/2017 até a presente data. Aracruz/ES, 12 de agosto de 2019. CELSON SILVA DIAS. Vereador. |
1 |
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| materia |
201/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
tapa buraco da Estrada Barra do Riacho. |
1 |
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| materia |
202/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Patrolamento com rolo compactador e cascalhamento na rua Rio Gimuhuna (Valão) abrangendo os seguintes bairros: Clemente, Portelinha, Bairro de Fátima e Segato” |
1 |
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| materia |
203/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
TROCA DO PONTO DE ÔNIBUS |
1 |
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| norma |
2582/2019 |
2019-08-13 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
1 |
extracted
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| norma |
3697/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3698/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
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