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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2019 2019-09-30 Emenda Aditiva Art. 1º. Fica incluído o artigo 6º no Projeto de Lei nº 040/2019: “Art. 6º. A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN se compromete a firmar convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz - SAAE para absorver todos os servidores que atualmente trabalham na região litorânea do Município de Aracruz, mantendo as mesmas remunerações e benefícios dos respectivos cargos.” 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-30 Emenda Aditiva Art. 1º. Fica incluído o artigo 7º no Projeto de Lei nº 040/2019: “Art. 7º. Eventuais créditos de qualquer natureza, de propriedade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – SAAE, devidos até a publicação do Contrato de Programa, não poderão ser objeto de cessão à Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.” 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-30 Emenda Modificativa O art. 2º do Projeto de Lei nº 041/201- Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-30 Emenda Modificativa O art. 2º do Projeto de Lei nº 040/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, nos termos da Lei Federal nº11.107, de 06/04/2005 c/c o Art. 24, XXVI da Lei nº 8.666, de 22/06/1993, delegando a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo, entre outros, a execução de obras de infraestrutura e atividades afins, a operação e manutenção, em toda a região litorânea de Aracruz, compreendendo Praia Formosa, Portal de Santa Cruz, Nova Santa Cruz, Itaparica, São Francisco, Cruzeiro, Pontal do Piraqueaçu, Coqueiral, Praia dos Padres, Sauê, Mar Azul, Putiri, Praia dos Quinze, Pedrinhas, Barra do Sahy, Santa Marta, Barra do Riacho, Vila do Riacho e adjacências, considerada zona urbana, conforme Plano Municipal de Saneamento Básico, pelo prazo de 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogado por igual período mediante nova autorização legislativa.” 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-30 Emenda Modificativa O art. 5º do Projeto de Lei nº 040/2019 passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º. A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN poderá estabelecer uma tarifação de cunho social, contudo, sem implicação de isenção dos tributos e preços públicos municipais incidentes, direta ou indiretamente, sobre os serviços prestados.” 1 extracted
materia 233/2019 2019-09-30 Indicação Aplicação do produto Revsol nas ruas sem calçamento de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 234/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo das luminárias da quadra pole esportiva da praça do bairro novo jequitibá - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo das grelhas de escoamento de água na Rua Marcos Tadeu Furieri no Bairro Novo Jequitibá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-30 Indicação CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM PARA ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 3750/2019 2019-09-30 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 3751/2019 2019-09-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3752/2019 2019-09-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3753/2019 2019-09-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 120 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 232/2019 2019-09-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Construção de um Cemitério com Capela Mortuária, na localidade de Caieiras Velhas, em atendimento aquela comunidade Indígena. 1 extracted
norma 3749/2019 2019-09-27 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-26 Emenda Supressiva Suprime o §1º do Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação: “§1º Fica o prestador de serviços autorizados a buscar formas de associação com o setor privado, via subconcessão, parceria público-privada ou outras formas de parceria legalmente admitidas.” 1 extracted
materia 105/2019 2019-09-26 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que convoque os Srs. Secretário de Obras e Finanças para que compareçam a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para tratar de assuntos relacionados a Lei Orçamentária Municipal e as obras do orçamento participativo, bem como as obras do FINISA. 1 extracted
materia 229/2019 2019-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias Municipais competentes, adote as providências necessárias no sentindo de implantar no Município de Aracruz o Programa de bibliotecas “Arca das Letras”, com o objetivo de despertar o hábito da literatura em crianças, jovens, adultos e idosos de famílias de agricultores, pescadores, indígenas, populações ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem no meio rural. 1 unsupported_format
materia 230/2019 2019-09-26 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, adote as medidas necessárias no sentido de ampliar os cursos do Programa Qualificar ES (programa estadual) para o município, além daqueles previstos para as aldeias indígenas de Aracruz e já realizados pelo governo estadual. Outrossim, indico que seja implementado a nível municipal um Programa nos moldes do “Qualificar ES” que possa capacitar mão de obra local para atender às demandas de nossas indústrias de serviços, principalmente as das áreas naval, metalmecânica e portuária. 1 extracted
materia 231/2019 2019-09-26 Indicação INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, que providencie junto à secretaria responsável, UMA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA TEÓFILO AZEREDO, a qual dá acesso ao conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida em Barra do Riacho. 1 unsupported_format
norma 3748/2019 2019-09-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4263/2019 2019-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-25 Emenda Supressiva Fica suprimido o paragrafo único do art. 4º do Projeto de lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação: 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-25 Emenda Supressiva Fica suprimido os § 1º, 2º e 3º do art. 7º do Projeto de Lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação: 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-25 Emenda Supressiva Fica suprimido o art. 16 do Projeto de Lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-25 Emenda Aditiva Acrescenta o § 4º ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 036/2019 com a seguinte redação: 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-25 Emenda Modificativa A ementa do Projeto de Lei nº 036/2019 passa a viger com a seguinte redação: 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-25 Emenda Modificativa O art. 1º, caput I, do Projeto de Lei nº 036/2019 passa a viger com a seguinte redação: 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-25 Emenda Modificativa No art. 7º, §4º, no Projeto de Lei n] 036/2019, onde se lê: 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-25 Emenda Modificativa Artigo 12 do Projeto de Lei nº 036/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-25 Emenda Modificativa Artigo 15 do Projeto de lei n] 036/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 104/2019 2019-09-25 Requerimentos Requerimento solicitando informações ao SAAE de Aracruz. 1 extracted
materia 228/2019 2019-09-25 Indicação INDICO AO EXM° SR. PREFEITO, que providencie UM APOIO ADMINISTRATIVO NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHA, para atender exclusivamente as aldeias indígenas do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-24 Emenda de Redação O §2º do Artigo 2º do Projeto de Lei n.º 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, passará a ser o §1º, com a seguinte redação: “Parágrafo único - Os prazos previstos no Plano Municipal de Saneamento Básico fruirão a partir da celebração e respectiva publicação do Contrato de Programa.” 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso I ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: I - A CESAN deverá realizar obras e investimentos conforme cronograma apresentado; 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso II ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: II - O objeto do contrato será o fornecimento de água e esgotamento sanitário nas regiões de Mar Azul, Sauê, Putiri, Praia dos Padres, Balsa, Coqueiral, Santa Cruz, Caieras Velhas, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho, Estaleiro Jurong e adjacências, devendo a inclusão de novas áreas ser objeto de nova autorização legislativa; 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso III ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: III - A CESAN prestará os serviços nas localidades mencionadas e deverá ter como objetivo a universalização da prestação dos serviços; 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso IV ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: IV - Eventuais créditos que o SAAE tenha a receber não poderão ser objeto de cessão; 1 extracted
materia 17/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso V ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: V - As tarifas cobradas pelo fornecimento de água e esgoto no território municipal não poderão ser equiparadas às cobradas pela CESAN; 1 extracted
materia 18/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso VI ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: VI - O contrato somente poderá ser renovado mediante nova autorização legislativa específica para tal fim; 1 extracted
materia 19/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso VII ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: VII - O Município em nenhuma hipótese pagará à CESAN eventual diferença entre o valor investido e o efetivamente arrecadado, sendo vedada e retenção de bens do Município e do SAAE por parte dessa; 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-24 Emenda Aditiva Acrescenta o inciso VIII ao Artigo 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte redação: VIII - O contrato será rescindido sem qualquer ônus para o Município em caso de inadimplemento por parte da CESAN. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-24 Emenda Modificativa Altera o Art. 2º do Projeto de Lei 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passará a viger com a seguinte redação: “Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, observada as condições e limites impostos na presente Lei, autorizado a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06/04/2005 c/c o Art. 24, XXVI da Lei nº 8.666, de 22/06/1993, delegando a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo, entre outros, a execução de obras de infraestrutura e atividades afins, a operação e manutenção, em toda a região litorânea de Mar Azul, Sauê, Putiri, Praia dos Padres, Balsa, Coqueiral, Santa Cruz, Caieiras Velhas, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho, Estaleiro Jurong, e adjacências, considerada zona urbana, conforme Plano Municipal de Saneamento Básico, prazo de até 30 (trinta) anos, podendo ser prorrogável por igual período.” 1 extracted
materia 225/2019 2019-09-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que por meio das Secretarias Municipais competentes, adote as providências necessárias no sentido de implantar no Município de Aracruz um Programa Municipal de Apoio aos Egressos do Sistema Prisional capixaba, com objetivo de facilitar, incentivar e apoiar a ressocialização de cidadãos de Aracruz, egressos do sistema prisional. 1 extracted
materia 226/2019 2019-09-24 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, na forma regimental, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM ARACRUZ/ES, ADERINDO AO PROJETO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a indicação uma vez que o Ministério da Educação do Governo Federal (MEC), conforme publicou em seu portal eletrônico uma data limite para inscrição no processo de adesão ao Programa Federal de Escolas Cívico-Militares. De acordo com a publicação, a data limite para se adequar, já em 2020, ao modelo cívico-militar proposto pelo Governo Federal é 27/09/2019. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante. Dessa sorte, considerando que conseguimos, por meio do Deputado Federal Evair de Melo (PP), inserir o nome de Aracruz/ES junto ao MEC, como um dos possíveis municípios a receber uma unidade da Escola Cívico-Militar, serve a presente, para solicitar que seja promovida a tempestiva inscrição do município e apontando a escola a aderir ao programa junto ao Ministério da Educação, a fim de disputarmos a oportunidade de receber o Projeto da Escola Cívico-Militar em Aracruz/ES. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 23 de Setembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 227/2019 2019-09-24 Indicação APLICAÇÃO DO REVSOL NA RUA QUE DA ACESSO A BALSA EM COQUEIRAL - ARACRUZ/ES 1 extracted
norma 3747/2019 2019-09-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 224/2019 2019-09-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, o reparo da grelha de escoamento de água na Rua Luiz Sfalsin no Bairro limão - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2596/2019 2019-09-23 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted