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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2019 2019-11-04 Emenda Modificativa O art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2017 passa a ter a seguinte redação: “Art. 7º. Pelo desempenho das atribuições dispostas no Capítulo anterior são atribuídas as seguintes gratificações mensais: I – ao Coordenador será atribuída uma gratificação especial, a ser paga mensalmente, no valor equivalente a 20 (vinte) UFMA. II – aos membros da Comissão será atribuída uma gratificação especial, a ser paga mensalmente, no valor equivalente a 10 (dez) UFMA. III – os servidores, efetivos ou comissionados, que forem designados para comporem a Comissão Permanente de Apoio às Ações de Elaboração e Acompanhamento do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária Anual – LOA, poderão ser designados para compor outra, simultaneamente, fazendo jus ao recebimento da gratificação da mesma, observado o previsto no §4º do art. 110 da Lei Municipal 2.898, de 31/03/2006.” 1 extracted
norma 3781/2019 2019-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3782/2019 2019-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3783/2019 2019-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
sessao 125 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 3780/2019 2019-11-01 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 4266/2019 2019-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 4267/2019 2019-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N º 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4268/2019 2019-10-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013. 1 extracted
sessao 22 2019-10-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 053, DE 21/10/2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 054, DE 21/10/2019. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-10-30 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 055, DE 24/10/2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2019 2019-10-30 Indicação Considerando a dificuldade que as comunidades enfrentam para chegar até o Executivo para pleitearem melhorias em seus espaços. Considerando que o vereador é eleito pelo povo para representa-los. Considerando a solicitação da presente emenda mediante a pedido efetuado pela comunidade; A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A limpeza do lixo e dos entulhos acumulados nas ruas e terrenos baldios do Distrito de Vila do Riacho 1 extracted
norma 3777/2019 2019-10-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3778/2019 2019-10-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3779/2019 2019-10-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SR. JULIO CEZAR SOARES. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-29 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 052, DE 17/10/2019. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 3776/2019 2019-10-29 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
sessao 124 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3775/2019 2019-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 6/2019 2019-10-24 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040, DE 30/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, E A DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-10-24 Emenda Supressiva Fica suprimido o § 5º do art. 3º do Projeto de Lei nº 044/2019, que contém as seguinte redação: Art. 3º.................... § 5º. A composição de que trata o caput deste artigo poderá ser alterada através de decreto, mediante aprovação prévia do Conselho. 1 extracted
materia 4/2019 2019-10-23 Veto VETO ao Projeto de Lei nº 022/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos municípios cadastrados para o acesso aos programas habitacionais do Município de Aracruz, de autoria do Vereador Celso Silva Dias, aprovado por essa eminente Câmara Municipal. 1 extracted
materia 250/2019 2019-10-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da Secretaria responsável, seja realizada a limpeza urbana em Barra do Riacho com o recolhimento de entulhos. 1 extracted
materia 251/2019 2019-10-23 Indicação “APLICAÇÃO DO REVSOL NO BAIRRO PLANALTO ARACRUZ/ES”. 1 extracted
norma 3774/2019 2019-10-23 Portaria Dispõe sobre o expediente do dia 28 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 111/2019 2019-10-22 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência que oficie o Senhor Luciano Forrechi, Secretário de Administração e Recursos Humanos de Aracruz/ES, para prestar informações ao gabinete desta vereadora. 1 extracted
materia 249/2019 2019-10-22 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossas Excelências, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indicação ora apresentada; 1 extracted
norma 2598/2019 2019-10-22 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2599/2019 2019-10-22 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3773/2019 2019-10-22 Portaria Designa servidor para ir à Rio Bananal-ES. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao senhor ALVARO CANDIDO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-21 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2019 2019-10-21 Requerimentos MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE ANTÔNIO BARBIERI. 1 extracted
materia 248/2019 2019-10-21 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável ‘’a instalação de Câmara de Videomonitoramento, nos interiores da Farmácia Cidadã Estadual, localizada neste Município. 1 extracted
norma 3771/2019 2019-10-21 Portaria Dispõe sobre licença para tratamento de saúde de servidora ocupante de cargo efetivo. 1 extracted
norma 3772/2019 2019-10-21 Portaria Dispõe sobre licença para tratamento de saúde de servidora ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
sessao 123 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
norma 3768/2019 2019-10-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3769/2019 2019-10-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3770/2019 2019-10-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3766/2019 2019-10-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 0 no document
norma 3767/2019 2019-10-16 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE 1 extracted
materia 109/2019 2019-10-15 Requerimentos Requerer ao Presidente da Mesa que oficie a Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretária de Obras de Aracruz/ES para prestar informações ao gabinete desta vereadora. 1 extracted
materia 247/2019 2019-10-15 Indicação MANUTENÇÃO EM ALGUNS BURACOS NA AVENIDA DOS VINHATICOS, BAIRRO COQUEIRAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
norma 686/2019 2019-10-15 Resolução PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted