| materia |
259/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indico ao EXM° SR. PREFEITO, que providencie junto á Secretária responsável , limpeza geral e retirada de entulhos nas ruas de Barra do Riacho e no Bairro de Coqueiral. |
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| materia |
260/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
CALÇADA CIDADÃ NO ENTORNO DO CAMPO DO MARIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES |
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| norma |
3799/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VILA VELHA-ES. |
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no document
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| norma |
3800/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3797/2019 |
2019-11-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3798/2019 |
2019-11-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| sessao |
127 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação Moral e Cívica” no currículo das escolas de ensino fundamental da rede pública do município de Aracruz |
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| norma |
3796/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
4274/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4275/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 04/11/2019.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE BARRA DO RIACHO – ASPEBR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3795/2019 |
2019-11-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
4270/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| norma |
4271/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4272/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4273/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ). |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-12 |
Requerimentos |
Requerer informações da Secretária Municipal de Saúde na pessoa da Sra. Clenir Sanir Avanza, para que no prazo de 30 dias nos termos do Art.23 da Lei Orgânica Municipal, preste informações sobre a real situação da unidade de saúde de Barra do Riacho. |
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| materia |
113/2019 |
2019-11-12 |
Requerimentos |
Os vereadores abaixo assinados, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requerem que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária Municipal de Saúde, para prestar informações detalhadas sobre a PRIMEIRA GRANDE FORÇA TAREFA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, realizada no dia 26 de outubro de 2.019 na UBS de Coqueiral. |
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| materia |
114/2019 |
2019-11-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Diretor do SAAE de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação dos bairros, distritos e localidades do município de Aracruz que dispõe de rede de distribuição de água e coleta de esgoto; detalhando os que também dispõe de tratamento de esgoto em sua destinação; informando ainda o percentual do esgoto de Aracruz coletado e tratado; especificando, por fim, os locais de destinação do esgoto em todo o município de Aracruz. Aracruz/ES, 11 de novembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação das ruas e avenidas ainda não pavimentadas, no município de Aracruz, especificando, as que também ainda não possuem sistema de rede de água e esgoto, apontando, ainda, o bairro ou distrito em que se localizam. Aracruz/ES, 11 de novembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
255/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indicação para instalação de uma elevatória de esgoto na Avenida Luiz Rossato, Bairro Nova Colatina/Jacupemba. |
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| materia |
256/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Limpeza, Capina e retirada de entulhos e lixo das Ruas do Bairro Pole Valente - Aracruz/ES. |
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| materia |
257/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
EXMº SENHORES VEREADORES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES.
O vereador José Gomes dos Santos, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do Regimento Interno o encaminhamento ao Prefeito Municipal das Indicações ora apresentadas. |
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| materia |
258/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a implantação do Programa “Praça Digital” nas praças dos Bairros Jequitibá e Novo Jequitibá - Aracruz/ES. |
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| norma |
3793/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3794/2019 |
2019-11-12 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 06/11/2019.
REGULAMENTA O SUSP - SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS). |
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| materia |
60/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
3790/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3791/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE RECESSO COMPENSADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3792/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| sessao |
126 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3788/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
1 |
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| norma |
3789/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
254/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a iluminação necessária na Rua Lagoa Abaeté, que liga a Aldeia, próximo a quadra da Cohab, no bairro Coqueiral e também na Rua Alagoas, localizada no bairro Mar Azul. |
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| norma |
3786/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3787/2019 |
2019-11-07 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO. |
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| norma |
4269/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2019-11-07 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 056, DE 30/10/2019.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 057, DE 04/11/2019
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PLANTÃO PRESENCIAL A SER PRESTADO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-06 |
Emenda Modificativa |
A EMENTA do Projeto de Lei nº 053/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-06 |
Emenda Modificativa |
O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 053/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
253/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2019. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE e PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE em toda extensão da Avenida Guaxindiba (Coronel Venâncio Flores). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a indicação em razão do elevado número de acidentes, com atropelamento de animais e o grave risco de atropelamento de pedestres e ciclistas, uma vez que após a duplicação da referida via é comum o grande tráfego de veículos com excesso de velocidade. Não obstante algumas faixas de pedestres elevadas existentes e um pequeno número de placas informativas de velocidade, necessita-se da atuação do Poder Público, a fim de melhor controlar o tráfego na via, com vistas a preservação da segurança e da vida de animais e pessoas no local. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 04 de novembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| norma |
3784/2019 |
2019-11-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “AUDITORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E DESPESA DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO – PRÁTICA NO COMPUTADOR”. |
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| norma |
3785/2019 |
2019-11-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA-ES. |
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| norma |
3811/2019 |
2019-11-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-04 |
Emenda Modificativa |
O art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2017 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º. A comissão de que trata o Art. 1º desta lei será composta por no máximo 01 (um) servidor de cada secretaria, exceto as seguintes secretarias: de Educação (SEMED), de Saúde (SEMSA) e de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), que poderão ter no máximo 02 (dois) servidores nomeados como Agente PPA-LOA.
Parágrafo único. A Coordenação da referida comissão deverá ser exercida por Agente PPA-LOA, lotado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracruz.” |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-04 |
Emenda Modificativa |
O art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 058/2017 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º. Para o exercício das atribuições de Agente PPA-LOA, deverão ser nomeados prioritariamente servidores efetivos que ocupam cargos administrativos, ou ainda, cargos em comissão de coordenação ou de gerência, desde que, neste caso, devidamente justificadas suas habilidades e competências técnicas para o exercício das atribuições de Agente PPA-LOA.” |
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