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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2019 2019-11-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI N 009/2019 - Altera a redação do artigo 5º 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-26 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 009/2019 - Altera a redação do artigo 8º 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-26 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie a Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Aracruz/ES, para prestar informações ao gabinete desta vereadora. 1 extracted
materia 117/2019 2019-11-26 Requerimentos REQUER que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informe a esta vereadora o seguinte: A. A existência de levantamento sobre a quantidade de pacientes acometidos de fibromialgia em nosso município; B. A existência de atendimento especializado com reumatologista na rede municipal ou estadual de saúde para esses pacientes; C. O fornecimento de medicamentos e exames apropriados ao tratamento da fibromialgia pela rede municipal ou estadual. 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-26 Requerimentos REQUER que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informe a esta vereadora o seguinte: A. Os motivos pelos quais não houve a implantação das UPA’s 24h em Barra do Riacho e Jacupemba até este momento, considerando que a previsão inicial é que isso ocorreria até junho deste ano; B. A previsão para a completa instalação e operação das UPA’s 24h nestas comunidades. 1 extracted
materia 267/2019 2019-11-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à realização de operação tapa-buracos em todo o município. 1 extracted
materia 268/2019 2019-11-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à realização de urgente limpeza dos logradouros públicos em Barra do Riacho. 1 extracted
materia 269/2019 2019-11-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias ao reforço da limpeza pública nos balneários do município. 1 extracted
materia 270/2019 2019-11-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à instalação de placas com a inscrição “Bem-vindo à Barra do Riacho” nas vias de acesso à comunidade. 1 extracted
materia 271/2019 2019-11-26 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias ao reparo de buraco no cruzamento das Ruas Silvio Alexandre e Lidio Cordeiro, em Barra do Riacho. 1 extracted
norma 3805/2019 2019-11-26 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.799/2019. 1 extracted
materia 265/2019 2019-11-25 Indicação DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA E MÉDICOS COM OS VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2019 2019-11-25 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável ‘’a implantação de uma Faixa de pedestre, na Rua Alegria enfrente ao consultório thonson, localizada no centro deste Município. 1 extracted
norma 3804/2019 2019-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 128 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI PRORIDADE EM FILAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA OS PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 261/2019 2019-11-21 Indicação LIMPEZA GERAL (CAPINA), DA PRAÇA DO VILA RICA NA COHAB 1, ARACRUZ-ES.” 1 extracted
materia 262/2019 2019-11-21 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS ( VAPOR METÁLICO), DOS POSTES DA PRAÇA DA COHAB 1 NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 263/2019 2019-11-21 Indicação “APLICAÇÃO DO REVSOL RUA SEDE 89 PRÓXIMO A POSTO TREZE DE MAIO ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 264/2019 2019-11-21 Indicação implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município. 1 extracted
norma 2600/2019 2019-11-21 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
norma 3803/2019 2019-11-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, com a finalidade disponibilizar para a entidade LAR SÃO JOSÉ, instalada no distrito de Jacupemba. 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com contribuições – recursos próprios, a ser acrescido para o Projeto BETÂNIA. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ – RECANTO DO ANCIÃO. 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECANTO FELIZ. 1 extracted
materia 88/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de alterar o quadro de detalhamento de despesas da Câmara Municipal de Aracruz. 1 extracted
materia 89/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Obras e Infraestrutura. 1 extracted
materia 90/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. 1 extracted
materia 91/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. 1 extracted
materia 92/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. 1 extracted
materia 93/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ – RECANTO DO ANCIÃO, passando o valor de R$ 300.000,00 para R$ 640.000,00. 1 extracted
materia 94/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude 1 extracted
materia 97/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, altera o Anexo da Lei Orçamentária Anual 2020. 1 extracted
materia 100/2019 2019-11-20 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, altera o anexo da Lei Orçamentária Anual 2020. 1 extracted
norma 3801/2019 2019-11-20 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3802/2019 2019-11-20 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4276/2019 2019-11-20 Lei Ordinária INSTITUI O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-11-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2019. DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS, HOTÉIS, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES DE AFIXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL, ALERTANDO SOBRE O CRIME DE PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 061/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 62/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 062/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 63/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 063/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 64/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 064/19 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 65/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 065/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 66/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 066/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 67/2019 2019-11-19 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N° 067/19 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Bairro Recanto Feliz no Distrito de Guaraná 1 extracted