| materia |
81/2019 |
2019-11-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI N 009/2019 - Altera a redação do artigo 5º |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-26 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°_____ AO PROJETO DE LEI N° 009/2019 - Altera a redação do artigo 8º |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-26 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que oficie a Sr. João Paulo Calixto da Silva, Secretário Municipal de Obras de Aracruz/ES, para prestar informações ao gabinete desta vereadora. |
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117/2019 |
2019-11-26 |
Requerimentos |
REQUER que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informe a esta vereadora o seguinte:
A. A existência de levantamento sobre a quantidade de pacientes acometidos de fibromialgia em nosso município;
B. A existência de atendimento especializado com reumatologista na rede municipal ou estadual de saúde para esses pacientes;
C. O fornecimento de medicamentos e exames apropriados ao tratamento da fibromialgia pela rede municipal ou estadual. |
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118/2019 |
2019-11-26 |
Requerimentos |
REQUER que a Secretária Municipal de Saúde, Sra. CLENIR SANI AVANZA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informe a esta vereadora o seguinte:
A. Os motivos pelos quais não houve a implantação das UPA’s 24h em Barra do Riacho e Jacupemba até este momento, considerando que a previsão inicial é que isso ocorreria até junho deste ano;
B. A previsão para a completa instalação e operação das UPA’s 24h nestas comunidades. |
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| materia |
267/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à realização de operação tapa-buracos em todo o município. |
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| materia |
268/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à realização de urgente limpeza dos logradouros públicos em Barra do Riacho. |
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| materia |
269/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias ao reforço da limpeza pública nos balneários do município. |
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| materia |
270/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias à instalação de placas com a inscrição “Bem-vindo à Barra do Riacho” nas vias de acesso à comunidade. |
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| materia |
271/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, por meio da Secretaria responsável, que adote as providências necessárias ao reparo de buraco no cruzamento das Ruas Silvio Alexandre e Lidio Cordeiro, em Barra do Riacho. |
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| norma |
3805/2019 |
2019-11-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.799/2019. |
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| materia |
265/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA E MÉDICOS COM OS VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável ‘’a implantação de uma Faixa de pedestre, na Rua Alegria enfrente ao consultório thonson, localizada no centro deste Município. |
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| norma |
3804/2019 |
2019-11-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
128 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI PRORIDADE EM FILAS, NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA OS PACIENTES COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
261/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL (CAPINA), DA PRAÇA DO VILA RICA NA COHAB 1, ARACRUZ-ES.” |
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| materia |
262/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS ( VAPOR METÁLICO), DOS POSTES DA PRAÇA DA COHAB 1 NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES |
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| materia |
263/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
“APLICAÇÃO DO REVSOL RUA SEDE 89 PRÓXIMO A POSTO TREZE DE MAIO ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
264/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground
para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino
Avidos, sede do nosso município. |
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| norma |
2600/2019 |
2019-11-21 |
Ato |
CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
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| norma |
3803/2019 |
2019-11-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, com a finalidade disponibilizar para a entidade LAR SÃO JOSÉ, instalada no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com contribuições – recursos próprios, a ser acrescido para o Projeto BETÂNIA. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ – RECANTO DO ANCIÃO. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECANTO FELIZ. |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de alterar o quadro de detalhamento de despesas da Câmara Municipal de Aracruz. |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Obras e Infraestrutura. |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ – RECANTO DO ANCIÃO, passando o valor de R$ 300.000,00 para R$ 640.000,00. |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor para CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – material, bem ou serviço para distribuição gratuita. |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, altera o Anexo da Lei Orçamentária Anual 2020. |
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| materia |
100/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, altera o anexo da Lei Orçamentária Anual 2020. |
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| norma |
3801/2019 |
2019-11-20 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3802/2019 |
2019-11-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4276/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “SELO EMPRESA SOLIDÁRIA”, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AOS SEUS
FUNCIONÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Executivo |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 002/2019.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
37/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS, HOTÉIS, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES DE AFIXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL, ALERTANDO SOBRE O CRIME DE PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI 061/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 062/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 063/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 064/19 -DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 065/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 066/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 067/19 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Bairro Recanto Feliz no Distrito de Guaraná |
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