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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-01-07 Indicação Secretaria responsável, que seja realizado a ampliação do bueiro para a frente da residência, diminuindo a entrada de agua no local por conta de ser final de rua e assim toda a agua da rua vai para casa da munícipes, que fica no Bairro GUAXINDIBA, Rua: Domingas Selvatice sem número, Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2605/2020 2020-01-07 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4288/2020 2020-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, a instalação de 4 (quatro) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-06 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de uma grelha para escoamento de água, no final da Rua Continente Europeu próximo a casa número 126 Bairro Itaputera Aracruz/ES. 1 extracted
norma 2604/2020 2020-01-06 Ato AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA A UTILIZAR O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3826/2020 2020-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 2603/2020 2020-01-03 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3825/2020 2020-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2602/2020 2020-01-02 Ato EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3823/2020 2020-01-02 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3824/2020 2020-01-02 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 4287/2019 2019-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
materia 73/2019 2019-12-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 073, DE 27/12/2019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2019 2019-12-27 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019. ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4286/2019 2019-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 4283/2019 2019-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ. 1 extracted
norma 4284/2019 2019-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ 1 extracted
norma 4285/2019 2019-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2019 2019-12-20 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2019 2019-12-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção com REVSOL na Avenida Marcos Del Pulppo no Bairro Praia do Saué - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3820/2019 2019-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E ESTAGIÁRIA. 1 extracted
norma 3821/2019 2019-12-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4282/2019 2019-12-19 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A COMEMORAÇÃO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO DA VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 284/2019 2019-12-18 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a reconstrução do ponto de ônibus da Cohab do bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 3816/2019 2019-12-18 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3817/2019 2019-12-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A SERRA-ES. 1 extracted
norma 3818/2019 2019-12-18 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E ESTAGIARIAS. 1 extracted
norma 3819/2019 2019-12-18 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 25 2019-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-12-17 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº /2019. Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no município de Aracruz, bem como da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica proibida no município de Aracruz a utilização de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos diversos que causem poluição sonora, ficando permitida a utilização desses artefatos sem estampido (silenciosos), a fim de proteger o bem-estar de crianças, idosos, autistas, portadores de necessidades especiais, enfermos e dos animais. Art 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar penalidades e estabelecer a fiscalização administrativa, para os casos de não cumprimento desta Lei. Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz/ES, 16 de dezembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 121/2019 2019-12-17 Requerimentos Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, que oficie ao Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, e à Sra. Rosilene Filipe dos Santos Matos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para prestarem informações gabinete desta vereadora. 1 extracted
materia 122/2019 2019-12-17 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência que convoque o Ilustríssimo Sr. Controlador Municipal para comparecer a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para tratar de assunto referente a peça orçamentária. 1 extracted
materia 123/2019 2019-12-17 Requerimentos Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz – ES, que encaminhe, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 1 extracted
materia 124/2019 2019-12-17 Requerimentos CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Chefe do Executivo Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais são as medidas adotas para o cumprimento efetivo da nova redação da Lei orgânica no que prescreve ao artigo 120. 1 extracted
materia 125/2019 2019-12-17 Requerimentos INFORMAR a necessidade da existência e manutenção de cada uma das comissões e conselhos municipais, temporários e permanentes, com participação remunerada de servidores públicos, bem como informar se atendem aos princípios constitucionais da eficiência e economicidade da gestão pública. 1 extracted
materia 33/2019 2019-12-16 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/19 - Inclua-se no Projeto de Lei nº 051/2019 (LOA 2020), no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do órgão 09.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 282/2019 2019-12-16 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, projeto para VENDA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E OUTROS IMÓVEIS POUCO UTILIZADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ARACRUZ COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO VALÃO NOS BAIRROS SEGATTO, FÁTIMA, CLEMENTE E PORTELINHA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM OUTROS BAIRROS E DISTRITOS DE ARACRUZ/ES. Aracruz/ES, 09 de dezembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 283/2019 2019-12-16 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação da iluminação necessária no campo de futebol da Praça da Amizade, no bairro Coqueiral. 1 extracted
norma 3815/2019 2019-12-16 Portaria CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4281/2019 2019-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
sessao 131 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4279/2019 2019-12-13 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4280/2019 2019-12-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 32/2019 2019-12-12 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO Projeto de Lei nº 051/2019 (LOA 2020), 1 unsupported_format
materia 71/2019 2019-12-12 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 071/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4278/2019 2019-12-12 Lei Ordinária INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24H PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2019 2019-12-11 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma no Banheiro Público do Terminal Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento”, no Centro de Aracruz. 1 extracted
materia 281/2019 2019-12-11 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de LED nos postes ao longo da Estrada Cachoeira do Riacho, localizado no Bairro Vila do Riacho. 1 extracted