| materia |
3/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
Secretaria responsável, que seja realizado a ampliação do bueiro para a frente da residência, diminuindo a entrada de agua no local por conta de ser final de rua e assim toda a agua da rua vai para casa da munícipes, que fica no Bairro GUAXINDIBA, Rua: Domingas Selvatice sem número, Aracruz/ES. |
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| norma |
2605/2020 |
2020-01-07 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4288/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, a instalação de 4 (quatro) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de uma grelha para escoamento de água, no final da Rua Continente Europeu próximo a casa número 126 Bairro Itaputera Aracruz/ES. |
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| norma |
2604/2020 |
2020-01-06 |
Ato |
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA A UTILIZAR O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
3826/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
2603/2020 |
2020-01-03 |
Ato |
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3825/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
2602/2020 |
2020-01-02 |
Ato |
EXONERA SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3823/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
3824/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4287/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| materia |
73/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 073, DE 27/12/2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2019 |
2019-12-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 074, DE 27/12/2019.
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4286/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
4283/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO MARCOS – ARACRUZ. |
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| norma |
4284/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DE GUARANÁ – ARACRUZ |
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| norma |
4285/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 17/12/2019. DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM
PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE
SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2019 |
2019-12-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção com REVSOL na Avenida Marcos Del Pulppo no Bairro Praia do Saué - Aracruz/ES. |
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| norma |
3820/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E ESTAGIÁRIA. |
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| norma |
3821/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4282/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A COMEMORAÇÃO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO DA VILA DO RIACHO. |
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| materia |
284/2019 |
2019-12-18 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a reconstrução do ponto de ônibus da Cohab do bairro Coqueiral. |
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| norma |
3816/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3817/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A SERRA-ES. |
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| norma |
3818/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E ESTAGIARIAS. |
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| norma |
3819/2019 |
2019-12-18 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| sessao |
25 |
2019-12-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº /2019. Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no município de Aracruz, bem como da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVOU E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica proibida no município de Aracruz a utilização de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos diversos que causem poluição sonora, ficando permitida a utilização desses artefatos sem estampido (silenciosos), a fim de proteger o bem-estar de crianças, idosos, autistas, portadores de necessidades especiais, enfermos e dos animais. Art 2º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a regulamentar penalidades e estabelecer a fiscalização administrativa, para os casos de não cumprimento desta Lei. Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz/ES, 16 de dezembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
121/2019 |
2019-12-17 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência nos termos do art. 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, que oficie ao Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, e à Sra. Rosilene Filipe dos Santos Matos, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para prestarem informações gabinete desta vereadora. |
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| materia |
122/2019 |
2019-12-17 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, requer a Vossa Excelência que convoque o Ilustríssimo Sr. Controlador Municipal para comparecer a esta Câmara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para tratar de assunto referente a peça orçamentária. |
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| materia |
123/2019 |
2019-12-17 |
Requerimentos |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz – ES, que encaminhe, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
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| materia |
124/2019 |
2019-12-17 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Chefe do Executivo Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a esta Casa Legislativa quais são as medidas adotas para o cumprimento efetivo da nova redação da Lei orgânica no que prescreve ao artigo 120. |
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| materia |
125/2019 |
2019-12-17 |
Requerimentos |
INFORMAR a necessidade da existência e manutenção de cada uma das comissões e conselhos municipais, temporários e permanentes, com participação remunerada de servidores públicos, bem como informar se atendem aos princípios constitucionais da eficiência e economicidade da gestão pública. |
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| materia |
33/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 051/19 - Inclua-se no Projeto de Lei nº 051/2019 (LOA 2020), no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do órgão 09.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE |
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| materia |
282/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, projeto para VENDA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E OUTROS IMÓVEIS POUCO UTILIZADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE ARACRUZ COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DO VALÃO NOS BAIRROS SEGATTO, FÁTIMA, CLEMENTE E PORTELINHA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM OUTROS BAIRROS E DISTRITOS DE ARACRUZ/ES. Aracruz/ES, 09 de dezembro de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
283/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a instalação da iluminação necessária no campo de futebol da Praça da Amizade, no bairro Coqueiral. |
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| norma |
3815/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4281/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
131 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4279/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ARACRUZ. |
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| norma |
4280/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE BARRA DO SAHY – ARACRUZ/ES |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-12 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO Projeto de Lei nº 051/2019 (LOA 2020), |
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| materia |
71/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 071/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4278/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24H PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma no Banheiro Público do Terminal
Rodoviário “João Ubaldo do Nascimento”, no Centro de Aracruz. |
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| materia |
281/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas de Vapor de Sódio por Lâmpadas de LED nos postes ao longo da Estrada Cachoeira do Riacho, localizado no Bairro Vila do Riacho. |
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