| norma |
3836/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2020 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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4/2020 |
2020-01-24 |
Requerimentos |
Requer que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária Municipal de Saúde, para que preste informações sobre os números da dengue, os inseticidas atualmente utilizados para o seu combate; se os inseticidades utilizados estão dentro do prazo de validade e se os servidores que têm contato com os inseticidas estão sendo submetidos ao teste de colinesterase |
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27/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Boungainville, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. |
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28/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Av Palmeiras em frente à rua Orquídeas , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. |
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29/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza, Capina e a Poda das arvores dentro da escola e Entorno da Escola Professora Maria Luiza Devens –CAIC- Bairro De Fatima - Aracruz/ES. |
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30/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção dos bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento do Bairro Planalto, Aracruz/ES. |
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31/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da praça do bairro Planalto (campinas e limpezas) - Aracruz/ES. |
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32/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de um vestuário no campo de futebol do - Aracruz/ES. |
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33/2020 |
2020-01-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita reparo na rua dos Colibris no trecho que dá acesso ao campo de futebol no Bairro Planalto - Aracruz/ES. |
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6/2020 |
2020-01-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS “COMEDOG’s” PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3834/2020 |
2020-01-22 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3835/2020 |
2020-01-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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1/2020 |
2020-01-21 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Requerimentos |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Primeira Igreja Batista em Aracruz – PIBARA. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-21 |
Requerimentos |
Que se oficie o Senhor Prefeito Municipal e o Secretário de Desenvolvimento Econômico para prestar informações sobre a regularização das áreas do Centro Empresarial de Vila do Riacho |
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19/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS ( Grelhas de Aço Carbono ) DA RUA RIO DO NORTE NO BAIRRO FATIMA EM ARACRUZ /ES. |
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| materia |
20/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO CASA NUMERO 211 NA RUA CEDROS NO BAIRRO DE COQUEIRAL EM ARACRUZ /ES.” |
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21/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Cerejeiras, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Cedros, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. |
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| materia |
23/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido roçar o mato da rua Epiphanio Pontin que dá acesso ao SENAI. |
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| materia |
24/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas e
retiradas de lixo, do valão (próximo a igreja Ebenézer) na rua Valdir Forec Novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
25/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas e retiradas de lixo, nos bairros referidos, Bairro Itaputera, bairro Nova Esperança bairro Santa luzia, bairro Jequitibá novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
26/2020 |
2020-01-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção de uns bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento dos Bairro Itaputera, bairro nova Esperança bairro Santa luzia, bairro Jequitibá novo Jequitibá Aracruz/ES. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Com o intuito de evitar acidentes e contribuir para um transito melhor indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidades, na Rua Genésio Fabri s/n , referência próximo farinheira da Ondina no Bairro Cupido Aracruz/ES. |
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| materia |
18/2020 |
2020-01-20 |
Indicação |
Com o intuito de evitar alagamentos, melhorar o acesso e o escoamento das águas pluviais indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a retirada do barro que foi depositado em virtude das fortes chuvas e a manutenção dos bueiros que estão completamente entupidos o que dificulta o escoamento de água, na Rua Genésio Fabri s/n , referência próximo farinheira da Ondina no Bairro Cupido Aracruz/ES. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3833/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS ( Grelhas de Aço Carbono ) DA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO FATIMA EM ARACRUZ /ES. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção de um bueiro para escoamento de água, na Rua Continente Americano n°29 Bairro Itaputera Aracruz/ES. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção com REVSOL em todas as Ruas do Bairro Irajá - Aracruz/ES. |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Irajá- Aracruz/ES. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-15 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. |
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| norma |
3831/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
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| norma |
3832/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AS NOÇÕES BASICAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,
melhoria para o escoamento de água, na Rua Luiz Alberto Nines no Bairro Decarli
Aracruz/ES. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO NA CALÇADA CIDADÃ, DO BAIRRO JEQUITIBA NA RUA HILÁRIO SEBASTIÂO BITTI- ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido de adquirir bombas de sucção ou bombas submersas pa-ra serem instaladas nas áreas passíveis de alagamentos existentes no Município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-13 |
Indicação |
A indicação se faz necessária considerando que o calçamento cedeu e está localizado em um risco que pode ocasionar um acidente por conta de estar em uma curva na Rua da Arvore no Bairro Coqueiral de Aracruz. e a boa pavimentação é imprescindível para garantir a segurança de motoristas e pedestres. |
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| norma |
3827/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
3828/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| norma |
3829/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| norma |
3830/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, reforma e adequação do projeto de combate a incêndio do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de Guaraná-Aracruz. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-09 |
Indicação |
Limpeza Das galerias da R. Índio Magalhães, Centro Aracruz/ ES. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-09 |
Indicação |
determinar ao setor competente que envie uma equipe técnica para avaliar a Rua Tibúrcio Alves da Costa, no Bairro Vila Rica, Sede do Município, que está cedendo, bem como, após averiguação, proceda com os reparos na via. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-09 |
Indicação |
“Limpeza Dos bueiros da R. Quintino Loureiro Centro Aracruz/ ES que se encontra obstruído. |
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