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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3836/2020 2020-01-27 Portaria FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS PARA O EXERCÍCIO 2020 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-24 Requerimentos Requer que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária Municipal de Saúde, para que preste informações sobre os números da dengue, os inseticidas atualmente utilizados para o seu combate; se os inseticidades utilizados estão dentro do prazo de validade e se os servidores que têm contato com os inseticidas estão sendo submetidos ao teste de colinesterase 1 extracted
materia 27/2020 2020-01-23 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Boungainville, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 28/2020 2020-01-23 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Av Palmeiras em frente à rua Orquídeas , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-01-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Limpeza, Capina e a Poda das arvores dentro da escola e Entorno da Escola Professora Maria Luiza Devens –CAIC- Bairro De Fatima - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 30/2020 2020-01-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção dos bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento do Bairro Planalto, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 31/2020 2020-01-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da praça do bairro Planalto (campinas e limpezas) - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 32/2020 2020-01-23 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de um vestuário no campo de futebol do - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 33/2020 2020-01-23 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita reparo na rua dos Colibris no trecho que dá acesso ao campo de futebol no Bairro Planalto - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-22 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROJETO ALIMENTACÃO, QUE ESTABELECE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS “COMEDOG’s” PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3834/2020 2020-01-22 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3835/2020 2020-01-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-21 Requerimentos Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-21 Requerimentos Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Primeira Igreja Batista em Aracruz – PIBARA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-21 Requerimentos Que se oficie o Senhor Prefeito Municipal e o Secretário de Desenvolvimento Econômico para prestar informações sobre a regularização das áreas do Centro Empresarial de Vila do Riacho 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-21 Indicação “MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS ( Grelhas de Aço Carbono ) DA RUA RIO DO NORTE NO BAIRRO FATIMA EM ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 20/2020 2020-01-21 Indicação “MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO CASA NUMERO 211 NA RUA CEDROS NO BAIRRO DE COQUEIRAL EM ARACRUZ /ES.” 1 extracted
materia 21/2020 2020-01-21 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Cerejeiras, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 22/2020 2020-01-21 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Cedros, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 23/2020 2020-01-21 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido roçar o mato da rua Epiphanio Pontin que dá acesso ao SENAI. 1 extracted
materia 24/2020 2020-01-21 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas e retiradas de lixo, do valão (próximo a igreja Ebenézer) na rua Valdir Forec Novo Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 25/2020 2020-01-21 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas e retiradas de lixo, nos bairros referidos, Bairro Itaputera, bairro Nova Esperança bairro Santa luzia, bairro Jequitibá novo Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 26/2020 2020-01-21 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção de uns bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento dos Bairro Itaputera, bairro nova Esperança bairro Santa luzia, bairro Jequitibá novo Jequitibá Aracruz/ES. 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-20 Indicação Com o intuito de evitar acidentes e contribuir para um transito melhor indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidades, na Rua Genésio Fabri s/n , referência próximo farinheira da Ondina no Bairro Cupido Aracruz/ES. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-20 Indicação Com o intuito de evitar alagamentos, melhorar o acesso e o escoamento das águas pluviais indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a retirada do barro que foi depositado em virtude das fortes chuvas e a manutenção dos bueiros que estão completamente entupidos o que dificulta o escoamento de água, na Rua Genésio Fabri s/n , referência próximo farinheira da Ondina no Bairro Cupido Aracruz/ES. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-16 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3833/2020 2020-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-15 Indicação MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS ( Grelhas de Aço Carbono ) DA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO FATIMA EM ARACRUZ /ES. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a manutenção de um bueiro para escoamento de água, na Rua Continente Americano n°29 Bairro Itaputera Aracruz/ES. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção com REVSOL em todas as Ruas do Bairro Irajá - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 15/2020 2020-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Irajá- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-15 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES. 1 extracted
norma 3831/2020 2020-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 3832/2020 2020-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-14 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AS NOÇÕES BASICAS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-14 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, melhoria para o escoamento de água, na Rua Luiz Alberto Nines no Bairro Decarli Aracruz/ES. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-14 Indicação “MANUTENÇÃO NA CALÇADA CIDADÃ, DO BAIRRO JEQUITIBA NA RUA HILÁRIO SEBASTIÂO BITTI- ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que tomem as devidas e urgentes providências no sentido de adquirir bombas de sucção ou bombas submersas pa-ra serem instaladas nas áreas passíveis de alagamentos existentes no Município. 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-01-13 Indicação A indicação se faz necessária considerando que o calçamento cedeu e está localizado em um risco que pode ocasionar um acidente por conta de estar em uma curva na Rua da Arvore no Bairro Coqueiral de Aracruz. e a boa pavimentação é imprescindível para garantir a segurança de motoristas e pedestres. 1 extracted
norma 3827/2020 2020-01-13 Portaria SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 3828/2020 2020-01-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO I – TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 3829/2020 2020-01-13 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 3830/2020 2020-01-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-09 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-09 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-09 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, reforma e adequação do projeto de combate a incêndio do Ginásio Poliesportivo da Comunidade de Guaraná-Aracruz. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-09 Indicação Limpeza Das galerias da R. Índio Magalhães, Centro Aracruz/ ES. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-09 Indicação determinar ao setor competente que envie uma equipe técnica para avaliar a Rua Tibúrcio Alves da Costa, no Bairro Vila Rica, Sede do Município, que está cedendo, bem como, após averiguação, proceda com os reparos na via. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-09 Indicação “Limpeza Dos bueiros da R. Quintino Loureiro Centro Aracruz/ ES que se encontra obstruído. 1 extracted