| materia |
14/2020 |
2020-02-05 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA ART. 18 DO PL 60/2019 (EXECUTIVO).
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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15/2020 |
2020-02-05 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA AO ART 25_PL 60/2019
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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60/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Diretor Geral do SAAE, que realize com urgência a manutenção necessária no vazamento de água próximo ao hidrante, localizado nos arredores da Capela Mortuária do Bairro Coqueiral. |
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61/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a manutenção da malha asfáltica da Rua João da Rosa Loureiro, Bairro Vila Nova, na altura da Igreja Santa Luzia. |
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62/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a troca da lâmpada do poste de luz situado na esquina da Rua Epifânio Pontin com a Rua Ângelo Moro, no Bairro Vila Nova. |
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63/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
“EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS VINHAÂTICOS DO BAIRRO COQUEIRAL/ARACRUZ - ES |
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64/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA R. Lyrio Flores Centro Aracruz ao lado do Casa Grande - ARACRUZ/ES”. |
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65/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA
AV. CASTELO BRANCO COM AV. FLORESTAL, TREVO DO SMSRT SUPERMECADO KINKAS ARACRUZ/ES |
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66/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
“Limpeza Das Galerias e Bueiros nas ruas e avenidas do Bairro Coqueiral” - ARACRUZ/ES. |
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5/2020 |
2020-02-04 |
Requerimentos |
Requeiro que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar informações sobre os Planos Decenais. |
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6/2020 |
2020-02-04 |
Requerimentos |
requer que se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Luciano Forrechi, respectivamente prefeito e secretário municipal de administração, para prestar informações sobre o Convênio 04/2019 assinado entre o Município e a Associação dos Servidores Municipais de Aracruz – ASMARES, nos seguintes termos:
1-) fornecer cópia integral do processo administrativo que resultou no Convênio 04/2019, inclusive do estatuto da Asmares;
2-) informar se a Asmares já disponibilizou as operações de crédito aos servidores municipais e, por conseguinte, se já houve descontos referentes à consignação em folha de pagamento; |
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53/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência que através da Secretaria Competente realize em caráter de Urgência:
- A retirada das inúmeras casas de maribondo existentes nas dependências da CMEB ÁLVARO SOUZA de Vila do Riacho. |
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54/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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55/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATHEUS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
56/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
“EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRA LITORAL ARACRUZ/ ES. |
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| materia |
57/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Elizabeth Pontin Bairro são Camilo Aracruz/ES. |
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| materia |
58/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma e troca dos gramados dos campos bom de bola I e II da praça da paz- Aracruz/ES. |
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| materia |
59/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de Redutor de Velocidade, Placa de Sinalização e Faixa de Pedestre na rotatória do bairro Bela Vista e na Rua Giovani Modenesi Aracruz/ES. |
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| norma |
24/2020 |
2020-02-04 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
3841/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3842/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3840/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| sessao |
132 |
2020-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
51/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
52/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| norma |
2608/2020 |
2020-01-31 |
Ato |
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3839/2020 |
2020-01-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2019”. |
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| materia |
45/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
46/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ACRE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
47/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAMADO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
48/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
49/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Capina, limpeza dos bueiros e retirada de entulhos dos Bairros Morobá, Nova Conquista e Morobazinho, Aracruz/ES. |
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| materia |
41/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
A implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município. |
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| materia |
42/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
A implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro Praia dos Padres, nas proximidades da Rua Padre Fiovo Camaleoni, no litoral ARACRUZ/ES. |
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| materia |
43/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO MAR AZUL - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
44/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência:
- A limpeza e a manutenção dos pontos de ônibus em toda a Vila do Riacho. |
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| norma |
2606/2020 |
2020-01-29 |
Ato |
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
2607/2020 |
2020-01-29 |
Ato |
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3837/2020 |
2020-01-29 |
Portaria |
CONCEDE RECESSO A ESTÁGIARIA. |
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| norma |
3838/2020 |
2020-01-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A LINHARES-ES. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR - GUARANÁ – ARACRUZ. |
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| materia |
38/2020 |
2020-01-28 |
Indicação |
Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Av das Palmeiras em frente à rua Gerânios , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. |
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| materia |
39/2020 |
2020-01-28 |
Indicação |
“MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO PRAIA DOS PADRES / RUA PP 01 EM COQUEIRAL DE ARACRUZ /ES.” |
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| materia |
40/2020 |
2020-01-28 |
Indicação |
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NEUZIADE MARCIANO MUSSO, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
34/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº _____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM CERCADO EM VOLTA DA CAIXA DE AREIA DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA PAZ. |
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| materia |
35/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, na forma regimental, a implementação de ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL EM ARACRUZ/ES. |
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| materia |
36/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que providencie mais, playgrounds (balanços, escorregadores na praça da paz- Aracruz/ES. |
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| materia |
37/2020 |
2020-01-27 |
Indicação |
Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a limpeza e a posterior reforma do banheiro público da Rodoviária Municipal de Aracruz. |
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