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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2020 2020-02-05 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA ART. 18 DO PL 60/2019 (EXECUTIVO). DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-05 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA AO ART 25_PL 60/2019 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-05 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Diretor Geral do SAAE, que realize com urgência a manutenção necessária no vazamento de água próximo ao hidrante, localizado nos arredores da Capela Mortuária do Bairro Coqueiral. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a manutenção da malha asfáltica da Rua João da Rosa Loureiro, Bairro Vila Nova, na altura da Igreja Santa Luzia. 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a troca da lâmpada do poste de luz situado na esquina da Rua Epifânio Pontin com a Rua Ângelo Moro, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-05 Indicação “EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS VINHAÂTICOS DO BAIRRO COQUEIRAL/ARACRUZ - ES 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-05 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA R. Lyrio Flores Centro Aracruz ao lado do Casa Grande - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-05 Indicação PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA AV. CASTELO BRANCO COM AV. FLORESTAL, TREVO DO SMSRT SUPERMECADO KINKAS ARACRUZ/ES 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-05 Indicação “Limpeza Das Galerias e Bueiros nas ruas e avenidas do Bairro Coqueiral” - ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Requerimentos Requeiro que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar informações sobre os Planos Decenais. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Requerimentos requer que se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Luciano Forrechi, respectivamente prefeito e secretário municipal de administração, para prestar informações sobre o Convênio 04/2019 assinado entre o Município e a Associação dos Servidores Municipais de Aracruz – ASMARES, nos seguintes termos: 1-) fornecer cópia integral do processo administrativo que resultou no Convênio 04/2019, inclusive do estatuto da Asmares; 2-) informar se a Asmares já disponibilizou as operações de crédito aos servidores municipais e, por conseguinte, se já houve descontos referentes à consignação em folha de pagamento; 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-04 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência que através da Secretaria Competente realize em caráter de Urgência: - A retirada das inúmeras casas de maribondo existentes nas dependências da CMEB ÁLVARO SOUZA de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-04 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UBERLÂNDIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-04 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MATHEUS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 unsupported_format
materia 56/2020 2020-02-04 Indicação “EFETUE A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRA LITORAL ARACRUZ/ ES. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-04 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, reparos no calçamento da rua Elizabeth Pontin Bairro são Camilo Aracruz/ES. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-04 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma e troca dos gramados dos campos bom de bola I e II da praça da paz- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-04 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Instalação de Redutor de Velocidade, Placa de Sinalização e Faixa de Pedestre na rotatória do bairro Bela Vista e na Rua Giovani Modenesi Aracruz/ES. 1 extracted
norma 24/2020 2020-02-04 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3841/2020 2020-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3842/2020 2020-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3840/2020 2020-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 132 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2020 2020-01-31 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-01-31 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 51/2020 2020-01-31 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 52/2020 2020-01-31 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
norma 2608/2020 2020-01-31 Ato EXONERA O SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3839/2020 2020-01-31 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2019”. 1 extracted
materia 45/2020 2020-01-30 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 46/2020 2020-01-30 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ACRE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 47/2020 2020-01-30 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRAMADO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 48/2020 2020-01-30 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 49/2020 2020-01-30 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável a Capina, limpeza dos bueiros e retirada de entulhos dos Bairros Morobá, Nova Conquista e Morobazinho, Aracruz/ES. 1 extracted
materia 41/2020 2020-01-29 Indicação A implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso município. 1 extracted
materia 42/2020 2020-01-29 Indicação A implantação de uma academia popular, bancos para assento e playground para crianças, na Praça do Bairro Praia dos Padres, nas proximidades da Rua Padre Fiovo Camaleoni, no litoral ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 43/2020 2020-01-29 Indicação “MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO MAR AZUL - ARACRUZ/ES”. 1 extracted
materia 44/2020 2020-01-29 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A limpeza e a manutenção dos pontos de ônibus em toda a Vila do Riacho. 1 extracted
norma 2606/2020 2020-01-29 Ato DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 2607/2020 2020-01-29 Ato EXONERA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3837/2020 2020-01-29 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTÁGIARIA. 1 extracted
norma 3838/2020 2020-01-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A LINHARES-ES. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR - GUARANÁ – ARACRUZ. 1 extracted
materia 38/2020 2020-01-28 Indicação Retirada dos resíduos sólidos (lixo) e dos entulhos, da Av das Palmeiras em frente à rua Gerânios , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES”. 1 extracted
materia 39/2020 2020-01-28 Indicação “MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, BAIRRO PRAIA DOS PADRES / RUA PP 01 EM COQUEIRAL DE ARACRUZ /ES.” 1 extracted
materia 40/2020 2020-01-28 Indicação MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NEUZIADE MARCIANO MUSSO, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 34/2020 2020-01-27 Indicação INDICAÇÃO Nº _____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM CERCADO EM VOLTA DA CAIXA DE AREIA DO PLAYGROUND NA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 35/2020 2020-01-27 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, na forma regimental, a implementação de ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL EM ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 36/2020 2020-01-27 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que providencie mais, playgrounds (balanços, escorregadores na praça da paz- Aracruz/ES. 1 extracted
materia 37/2020 2020-01-27 Indicação Indicamos à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a limpeza e a posterior reforma do banheiro público da Rodoviária Municipal de Aracruz. 1 extracted