| materia |
96/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS (VAPOR METÁLICO), DOS POSTES DO BAIRRO BAIRRO COQUEIRAL. |
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| materia |
97/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS DE LIXO PARA USO DOS BANHISTAS RECOLHEREM OS LIXOS PRODUZIDOS NO LITORAL - ARACRUZ/ES. |
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| norma |
3847/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26/02/2019 E ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES, NOS DIAS 21 E 27/02/2020. |
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| norma |
3848/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. |
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| sessao |
134 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-14 |
Requerimentos |
REQUEREMOS que a Sra. FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, APRESENTE cópia do processo de licitação de compra das marmitas e lanches; INFORME se está realizando a fiscalização das refeições fornecidas, devendo apresentar cópia dos documentos que comprovam as diligências realizadas; INFORME o motivo de fechamento do ponto de apoio em Barra do Sahy e, ainda, a possibilidade de reabertura para atender melhor os Policiais Militares |
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| sessao |
26 |
2020-02-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O caput do Art.273 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 12/02/2020. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O Inciso IV do Art.352 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O Art.361 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O § 1º do Art.447 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O caput do Art.523, § 2º do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O § 4º do Art.527 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O Art.529, do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O § 2º do Art 531 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O Art 532 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O Caput e Parágrafo Único do Art 536 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O § 3º do Art 537 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Modificativa |
O caput do Art.538 do Projeto de Lei nº 45/2019 – Revisa a Lei Municipal nº 3.143 de 30 de novembro de 2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Supressiva |
“Fica suprimido na integralidade o § 1º do Art. 203 do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Supressiva |
“Fica suprimido na integralidade o § 4º do Art. 388 do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Supressiva |
“Fica suprimido na integralidade o Art. 389 do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Supressiva |
“Fica suprimido na integralidade o Art. 461 do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-13 |
Emenda Supressiva |
“Ficam suprimidos na integralidade os § 1º e 2º do Art. 538 do Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do Poder Executivo.” |
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| materia |
90/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a Construção de uma Praça, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instalação de Academia Popular, no bairro São José- Aracruz/ES. |
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| materia |
91/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ C. DA ROCHA COM PADRE LUIZ PARENZI - ARACRUZ/ES”. |
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| materia |
92/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA OZÓRIO DA SILVA ROCHA EM FRENTE O FÓRUM – JOÃO GOÇALVESDE MEDEIROS - ARACRUZ/ES. |
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| materia |
93/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
“Construção de uma Academia Popular nas proximidades da quadra de Esportes, localizada na COHAB da Barra do Sahy, Orla de Aracruz/ES. |
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| norma |
2612/2020 |
2020-02-13 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3846/2020 |
2020-02-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA IR A LINHARES-ES. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10/02/2020. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-12 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transporte e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador o motivo pelo qual ainda não se deu o cumprimento à nova redação do art. 120 da Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2020. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe as cópias integrais dos autos de constatação e infração lavrados em desfavor da empresa INDÚSTRIA DE MADEIRA E TRATAMENTO LTDA EPP, bem como cópia integral do Termo de Compromisso Ambiental que extinguiu a punibilidade da referida empresa frente às sansões administrativas aplicadas. Aracruz/ES, 10 de fevereiro de 2020. VEREADORES ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-12 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO Nº ______/2020. Considerando o artigo 107, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente requerer à Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe o responsável técnico pelo projeto de plataformas elevadas para guarda-vidas, na orla de Aracruz, apresentando cópia do respectivo projeto, informando ainda os responsáveis pela execução da obra. Aracruz/ES, 10 de fevereiro de 2020. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS. |
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| materia |
86/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as devidas pro-vidências para transformar em via de mão única a Rua Ozório da Silva Rocha.
JUSTIFICATIVA
Na rua Ozório da Silva Rocha estão sediados o Fórum João Gonçalves de Medeiros, a Pro-motoria de Aracruz e o Centro Educacional Espaço Livre. O grande fluxo de veículos em razão do funcionamento desses órgãos públicos e da escola provoca engarrafamento, prin-cipalmente nos horários de entrada e saída de alunos da escola, formando grandes filas de carros entre o bairro Cohab II até a Rua Professor Lobo, trazendo inclusive reflexos também para o trânsito desta.
Transformar a Rua Ozório da Silva Rocha em via de mão única melhorará a trafegabilidade na região, deixando o trânsito mais seguro e organizado. |
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| materia |
87/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
de PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA OZÓRIO DA SILVA ROCHA AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ARACRUZ/ES |
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| materia |
88/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSOR LOBO EM FRETE AO CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE ARACRUZ/ES |
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| materia |
89/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSOR LOBO EM FRETE AO DU HOMEM BARBEARIA ARACRUZ/ES. |
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| norma |
3845/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E NOMEADO POR MEIO DO ATO Nº 2.605/2020. |
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| norma |
4289/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREEN PARK SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4290/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4291/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4292/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4293/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Artigo 7º do Projeto de Lei 057/2019, de Autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passará a viger com a seguinte redação: “Art.7 Esta lei poderá ser regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de garantir sua fiel execução.” JUSTIFICATIVA A emenda proposta busca modificar o Artigo 7º do Projeto de Lei a fim de deixar claro que o decreto a ser expedido pelo Chefe do Poder Executivo terá, se houver necessidade, a função de garantir a fiel execução da lei, sem, contudo, promover inovações. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
Requerer se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Clenir Sani Avanza , respectivamente Prefeito e Secretária Municipal de Saúde, para prestar informações sobre o Centro de Hemodialise. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
Requerimento que se oficie aos senhores Senhores Jones Cavaglieri, Ilza Rodrigues Realli e João Paulo Calixto da Silva, respectivamente Prefeito, Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , para prestar informações sobre o CMEB "Álvaro Souza". |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Requerimentos |
Requerer que os Senhores Jones Cavaglieri e Clenir Sani Avanza prestem informações. |
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| materia |
81/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educação, na forma regimental, a MANUTENÇÃO DA RUA JOÃO FANCHIOTTE, BAIRRO LIMÃO. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária, tendo em vista os transtornos que os moradores que trafegam na referida via estão sofrendo pelo excesso de buraco. A rua, pelo fato de ser de paralelepípedo, há algum tempo necessita de reforma, pois devido as fortes chuvas houve uma movimentação dos paralelepípedos ocorrendo vários danos na via, conforme imagens anexo. Justifica-se a indicação uma vez que na referida via há um grande fluxo de pedestres e veículos, o que, por certo, está gerando um risco de acidentes neste local. O Poder Executivo Municipal deve buscar meios eficientes para melhorar o trânsito de veículos em nosso município, especialmente, com relação à segurança no trânsito e a disponibilidade de vagas de estacionamento para os veículos. Diante do exposto, faço a presente indicação, requerendo especial atenção para o assunto. Aracruz/ES, 04 de fevereiro de 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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