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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2020 2020-02-28 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal que informe as razões que ensejaram a edição do decreto n.º 37537/2020, informando ainda os motivos que levaram à anulação parcial das dotações 235; 246; 237; 258 e 249, tendo em vista as consequências que podem advir das referidas anulações. 1 extracted
materia 121/2020 2020-02-28 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal da indicação ora apresentada. - A limpeza e manutenção da Praça do Bairro Cohab III, conhecida como Pracinha do Jequitibá. 1 extracted
materia 122/2020 2020-02-28 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indicação ora apresentada. - A instalação de abrigo de ônibus com sistema de drenagem, na ES-124, Rodovia Aracruz x Guaraná, na Comunidade de Retiro – Distrito de Guaraná, após o Sítio Pôr do Sol. 1 extracted
norma 3858/2020 2020-02-28 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3859/2020 2020-02-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3857/2020 2020-02-27 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 135 2020-02-27 Ordinária — 2 extracted
norma 3856/2020 2020-02-21 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFE. 1 extracted
materia 118/2020 2020-02-20 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA UBERLÂNDIA MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” ( A MESMA ENCONTRASSE DETERIORADA) 1 unsupported_format
materia 119/2020 2020-02-20 Indicação , “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 extracted
materia 120/2020 2020-02-20 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SANTA CATARINA BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 extracted
norma 3851/2020 2020-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3852/2020 2020-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3853/2020 2020-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3854/2020 2020-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3855/2020 2020-02-20 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-19 Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aracruz/ES e dá outras providências” 1 extracted
materia 110/2020 2020-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) e retiradas de entulho(lixo), na rua Projetada s/nº, Bairro Guaxindiba Aracruz/ES. 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) e retiradas de lixo, na rua projetada s/n, Bairro Guaxindiba Aracruz/ES. 1 extracted
materia 112/2020 2020-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável o patrolamento colocação de solo brita da Rua projetada do Bairro São José - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 113/2020 2020-02-19 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indicação: Indica que através da secretaria competente seja realizada a limpeza do CSU. 1 extracted
materia 114/2020 2020-02-19 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza, manilhamento, patrolamento e colocação de solo brita da Rua Adamo Lazzarini Bairro Guaxindiba - Aracruz/ES. 1 extracted
materia 115/2020 2020-02-19 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SÂO MATEU BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” ( A MESMA ENCONTRASSE DETERIORADA) 1 extracted
materia 116/2020 2020-02-19 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA AVENIDA MINAS GERAIS, MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 extracted
materia 117/2020 2020-02-19 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SANTA MARIA BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” (Mesma encontrasse deteriorada). 1 extracted
norma 3849/2020 2020-02-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3850/2020 2020-02-19 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-18 Emenda Modificativa O inciso III do Art. 3º do PL 043/19 passa a ter a seguinte redação: "III - defender a área de todo e qualquer ato de turbação, invasão ou vandalismo" 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-18 Requerimentos REQUER que o Prefeito Municipal, Sr. JONES CAVAGLIERI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME a respeito da existência de projetos de ampliação dos cemitérios existentes ou criação de novos cemitérios em nossa cidade e, em caso afirmativo, em que estado se encontram; se existe a possibilidade de implantação de cemitério vertical a fim de otimizar o espaço. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-18 Requerimentos REQUER que o Sr. EDGAR ALLAN MARTINS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME acerca da existência de projeto de arborização dos espaços urbanos. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-18 Requerimentos REQUER que o Sr. ZAMIR GOMES ROSALINO, Secretário Municipal de Finanças, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME o prazo de tramitação do processo de lançamento e cobrança de ITBI; o detalhamento do procedimento até a expedição da guia de recolhimento; a existência de medidas que sirvam para acelerar a tramitação. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-18 Requerimentos REQUER que a Sra. CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME a quantidade de casos de dengue suspeitos e confirmados em nosso município, especificados por bairro; a quantidade de casos já notificados à Secretaria Estadual de Saúde; e, as medidas de controle que estão sendo executadas. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-18 Requerimentos A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária Municipal de Saúde, para prestar as seguintes informações: 1 – Informar quais os serviços das UPA’s estão sendo pagos com recursos que são repassados pelo Município ao Consórcio Polinorte; 2 – Informar, individualmente, os valores pagos pelo Consórcio Polinorte aos prestadores de serviços para as UPA’s do Município de Aracruz, do período de janeiro/2019 a fevereiro/2020; 3 – Informar quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Aracruz na distribuição dos serviços entre os prestadores que atendem através do Consórcio Polinorte. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-18 Requerimentos A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie a Senhora Clenir Sani Avanza Secretária Municipal de Saúde de Aracruz, para prestar as informações abaixo: 1 - Informar o número de equipes de ESF – Estratégia de Saúde da Família que o Município de Aracruz dispõe atualmente; 2 - Informar onde funciona cada uma das equipes ( qual unidade de saúde); 3 - Informar quantas equipes estão completas com a composição mínima; 4 - Informar a composição individual de cada uma das equipes ESF, ou seja, os nomes dos profissionais de cada equipe; 5 – Informar qual o valor que o governo federal repassa para o município por cada equipe de ESF, encaminhando relatório dos repasses dos últimos 6 (seis) meses, individualizando o repasse (valor e equipe) 6 – Informar quantas equipes de ESF são ampliadas (dentista, auxiliar de saúde bucal), informando os nomes dos profissionais que compõem as equipes ampliadas 1 extracted
materia 98/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Guaraná, Emiliano Travisani, Tranquilo Nicchio, Vicente Padovan, Humberto Rubon, Francisco Marins, América, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramuté e na Avenida Pau Brasil, ambas no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 99/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 100/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para realizarem a Reforma e Restauro da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha em Santa Cruz, nesse município. 1 extracted
materia 101/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral na Praça Matriz “César Ferreira Lamego” e na Praça “Olivia Martins Flores” no Centro de Santa Cruz. 1 extracted
materia 102/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma do Antigo Cais da Balsa localizado no Balneário de Santa Cruz. 1 extracted
materia 103/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e Playground na EMEF Itaparica, localizada na Avenida João Motta no Distrito de Santa Cruz. 1 unsupported_format
materia 104/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realiza a construção de uma Ondulação Transversal com Faixa de Pedestres e Instalação de Placas de Indicação de Velocidade na Avenida João Mota, Bairro Itaparica, em frente á EMEF Itaparica, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 105/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o Governo do Estado realize a Implantação do “Campo Bom de Bola” na Orla nosso Município. 1 extracted
materia 106/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Atracadouro na região de Santa Cruz. 1 extracted
materia 107/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Half de Skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 108/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Cemitério com Capela Mortuária, em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 109/2020 2020-02-18 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental Completo (1º a 9º ano) com Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Barra do Sahy. 1 extracted
norma 4294/2020 2020-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
materia 94/2020 2020-02-17 Indicação “Construção de uma Academia Popular nas proximidades da Igreja Católica, Bairro Praia dos Padres, Orla de Aracruz/ES. 1 extracted
materia 95/2020 2020-02-17 Indicação A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS VAPOR METÁLICO), DOS POSTES DO PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO COQUEIRAL- ARACRUZ /ES 1 extracted