| materia |
26/2020 |
2020-02-28 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal que informe as razões que ensejaram a edição do decreto n.º 37537/2020, informando ainda os motivos que levaram à anulação parcial das dotações 235; 246; 237; 258 e 249, tendo em vista as consequências que podem advir das referidas anulações. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal da indicação ora apresentada.
- A limpeza e manutenção da Praça do Bairro Cohab III, conhecida como Pracinha do Jequitibá. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indicação ora apresentada.
- A instalação de abrigo de ônibus com sistema de drenagem, na ES-124, Rodovia Aracruz x Guaraná, na Comunidade de Retiro – Distrito de Guaraná, após o Sítio Pôr do Sol. |
1 |
extracted
|
| norma |
3858/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3859/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3857/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
135 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3856/2020 |
2020-02-21 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EFE. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA UBERLÂNDIA MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES”
( A MESMA ENCONTRASSE DETERIORADA) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
119/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
, “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SANTA CATARINA BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” |
1 |
extracted
|
| norma |
3851/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3852/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3853/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3854/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3855/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionaria de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Aracruz/ES e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) e retiradas de entulho(lixo), na rua Projetada s/nº, Bairro Guaxindiba Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, campinas (roçada) e retiradas de lixo, na rua projetada s/n, Bairro Guaxindiba Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável o patrolamento colocação de solo brita da Rua projetada do Bairro São José - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indicação:
Indica que através da secretaria competente seja realizada a limpeza do CSU. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a limpeza, manilhamento, patrolamento e colocação de solo brita da Rua Adamo Lazzarini Bairro Guaxindiba - Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SÂO MATEU BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES”
( A MESMA ENCONTRASSE DETERIORADA) |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA AVENIDA MINAS GERAIS, MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
“INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SANTA MARIA BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES”
(Mesma encontrasse deteriorada). |
1 |
extracted
|
| norma |
3849/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3850/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-18 |
Emenda Modificativa |
O inciso III do Art. 3º do PL 043/19 passa a ter a seguinte redação: "III - defender a área de todo e qualquer ato de turbação, invasão ou vandalismo" |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-18 |
Requerimentos |
REQUER que o Prefeito Municipal, Sr. JONES CAVAGLIERI, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME a respeito da existência de projetos de ampliação dos cemitérios existentes ou criação de novos cemitérios em nossa cidade e, em caso afirmativo, em que estado se encontram; se existe a possibilidade de implantação de cemitério vertical a fim de otimizar o espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-18 |
Requerimentos |
REQUER que o Sr. EDGAR ALLAN MARTINS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME acerca da existência de projeto de arborização dos espaços urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-02-18 |
Requerimentos |
REQUER que o Sr. ZAMIR GOMES ROSALINO, Secretário Municipal de Finanças, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME o prazo de tramitação do processo de lançamento e cobrança de ITBI; o detalhamento do procedimento até a expedição da guia de recolhimento; a existência de medidas que sirvam para acelerar a tramitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-02-18 |
Requerimentos |
REQUER que a Sra. CLENIR SANI AVANZA, Secretária Municipal de Saúde, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME a quantidade de casos de dengue suspeitos e confirmados em nosso município, especificados por bairro; a quantidade de casos já notificados à Secretaria Estadual de Saúde; e, as medidas de controle que estão sendo executadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-18 |
Requerimentos |
A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secretária Municipal de Saúde, para prestar as seguintes informações:
1 – Informar quais os serviços das UPA’s estão sendo pagos com recursos que são repassados pelo Município ao Consórcio Polinorte;
2 – Informar, individualmente, os valores pagos pelo Consórcio Polinorte aos prestadores de serviços para as UPA’s do Município de Aracruz, do período de janeiro/2019 a fevereiro/2020;
3 – Informar quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Aracruz na distribuição dos serviços entre os prestadores que atendem através do Consórcio Polinorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-18 |
Requerimentos |
A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie a Senhora Clenir Sani Avanza Secretária Municipal de Saúde de Aracruz, para prestar as informações abaixo:
1 - Informar o número de equipes de ESF – Estratégia de Saúde da Família que o Município de Aracruz dispõe atualmente;
2 - Informar onde funciona cada uma das equipes ( qual unidade de saúde);
3 - Informar quantas equipes estão completas com a composição mínima;
4 - Informar a composição individual de cada uma das equipes ESF, ou seja, os nomes dos profissionais de cada equipe;
5 – Informar qual o valor que o governo federal repassa para o município por cada equipe de ESF, encaminhando relatório dos repasses dos últimos 6 (seis) meses, individualizando o repasse (valor e equipe)
6 – Informar quantas equipes de ESF são ampliadas (dentista, auxiliar de saúde bucal), informando os nomes dos profissionais que compõem as equipes ampliadas |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Extensão de Rede Elétrica com Postes e Luminárias nas Ruas Guaraná, Emiliano Travisani, Tranquilo Nicchio, Vicente Padovan, Humberto Rubon, Francisco Marins, América, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramuté e na Avenida Pau Brasil, ambas no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para realizarem a Reforma e Restauro da Igreja Católica Nossa Senhora da Penha em Santa Cruz, nesse município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize uma Reforma Geral na Praça Matriz “César Ferreira Lamego” e na Praça “Olivia Martins Flores” no Centro de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Reforma do Antigo Cais da Balsa localizado no Balneário de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e Playground na EMEF Itaparica, localizada na Avenida João Motta no Distrito de Santa Cruz. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realiza a construção de uma Ondulação Transversal com Faixa de Pedestres e Instalação de Placas de Indicação de Velocidade na Avenida João Mota, Bairro Itaparica, em frente á EMEF Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o Governo do Estado realize a Implantação do “Campo Bom de Bola” na Orla nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de um Atracadouro na região de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Praça com Playground, Academia Popular e Half de Skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Construção de um Novo Cemitério com Capela Mortuária, em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental Completo (1º a 9º ano) com Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Barra do Sahy. |
1 |
extracted
|
| norma |
4294/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
“Construção de uma Academia Popular nas proximidades da Igreja Católica, Bairro Praia dos Padres, Orla de Aracruz/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS
VAPOR METÁLICO), DOS POSTES DO PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO COQUEIRAL- ARACRUZ /ES |
1 |
extracted
|