br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2020 2020-03-11 Indicação Indico à Mesa Diretora e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, que realize a manutenção e reforma da quadra poliesportiva do Novo Irajá. 1 extracted
norma 4296/2020 2020-03-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, AFIXAR PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAL VISIVEL, COM O NÚMERO DO "LIGUE 180 - DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-10 Requerimentos A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie ao Senhor ELIAS ANTÔNIO COELHO MAROCHIO, Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Aracruz, para prestar informações. 1 extracted
materia 142/2020 2020-03-10 Indicação A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência: - A manutenção das instalações da Praça Olga Mercier em Vila do Riacho. 1 extracted
norma 4295/2020 2020-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO - SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL N º 4.097 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2020 2020-03-09 Indicação INDICAÇÃO Nº ____/2020. Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável, na forma regimental, a necessidade de CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. VENÂNCIO FLORES, NO BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE A EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMUDES. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário tendo em vista que a via recebe intenso tráfego de veículos diariamente, o que oferece risco aos transeuntes, especialmente em horário de entrada e saída de alunos da escola, onde muitos carros e motos passam em alta velocidade e não obedecem às placas de sinalização. A construção das faixas elevadas contribuirá para que os condutores de veículos reduzam a velocidade, e de certo modo, priorizem a passagem/travessia dos pedestres que utilizam as referidas vias, reduzindo assim, os riscos de acidente. Destarte, pugna-se que seja referendada a indicação pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indicação remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cabíveis. Aracruz/ES, 06 de março de 2020. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. 1 extracted
materia 140/2020 2020-03-09 Indicação O CALÇAMENTO DE APROXIDAMENTE 300MTs (trezentos metros), NA RUA NHECO BITTI, BAIRRO GUAXINDIBA EM ARACRUZ 1 unsupported_format
materia 141/2020 2020-03-09 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado a limpeza e manutenção na praça Jequitibá - localizado na rua José Martins Nunes, bairro Jequitibá 1 extracted
sessao 137 2020-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2020 2020-03-05 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
norma 3862/2020 2020-03-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 128/2020 2020-03-04 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 extracted
materia 129/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA DES. AMORIM LIMA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 130/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA GRAMADO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 131/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA MANAUS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 132/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA MARANHÃO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 133/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA PARANÁ, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 134/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA PIAUÍ, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 135/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 136/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SERGIPE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 137/2020 2020-03-04 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA VITÓRIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 138/2020 2020-03-04 Indicação Pinturas de faixas de pedestres e sinalização de mão e contra mão nas ruas que ainda não possui este tipo de marcação, no Bairro Jardins em Aracruz 1 unsupported_format
norma 3860/2020 2020-03-04 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3861/2020 2020-03-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ASSESSORAR A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 683/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-03 Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-03 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 010, DE 02/03/2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-03 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-03 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-03 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-03 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-03 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-03 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-03 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-03 Requerimentos REQUER que o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias, APRESENTE cópia do cronograma das ações de revitalização de vias; apresente relatório das ações de revitalização de vidas realizadas nos últimos 60 (sessenta) dias, constando o valor investido até o momento neste ano de 2020; informe se houve o mapeamento de pontos críticos para realização de ações definitivas; e, ainda, informe as razões da demora na implementação das ações de revitalização de vias. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-03 Requerimentos EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2020. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR o relatório de pagamentos referente aos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no período de 01 de janeiro de 2017 até a presente data, informando, em especial, o valor pago mensalmente pelos serviços e as respectivas datas de pagamento. Aracruz/ES, 02 de março de 2020. VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal que forneça a este Vereador a relação nominal de todos os servidores que compõem/compuseram as equipes de estratégia e saúde da família desde janeiro de 2018 até a presente data. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-03 Requerimentos Solicita ao Executivo que informe: a) se a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, do Bairro Vila Rica já está incluída no orçamento do Ministério da Saúde para o exercício de 2020? Em caso positivo informe o valor dos repasses a serem realizados em favor do Município no referido exercício. b) Que informe os valores que o Município recebeu de repasses com relação a mencionada UPA a partir do ano de 2019. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-02 Parecer Prévio Tribunal de Contas ES Prestação de Contas Anual – Exercício de 2017 – Aprovação com ressalva. Parecer Prévio TC-068/2019-9 – Responsável Jones Cavaglieri. 1 extracted
materia 123/2020 2020-03-02 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA ACRE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 124/2020 2020-03-02 Indicação , “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA BAHIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 125/2020 2020-03-02 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 126/2020 2020-03-02 Indicação “INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA BRASIL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES” 1 unsupported_format
materia 127/2020 2020-03-02 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável,) e retiradas de entulho(lixo), na Rua Continente Asiático nº 04, Bairro Nova Esperança Aracruz/ES. 1 extracted
sessao 136 2020-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 006, DE 19/02/2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ – CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI Nº 2.895 de 30/03/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 007, DE 19/02/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27/02/2020. DISPÕES SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 009, DE 28/02/2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-28 Requerimentos Os vereadores abaixo assinados, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Orgânica Municipal, com as advertências do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Flavia Cândida Ferreira Santos, respectivamente prefeito e secretária municipal de turismo, para prestar em as seguintes informações: 1 – Informar os valores gastos com shows, bandas e quaisquer atrações que tenham sido contratadas para o período compreendido entre o réveillon e todo o verão 2020, individualizando o valor e identificando o favorecido; 2 – Informar os valores gastos com estrutura para o réveillon e verão 2020, (palco, som, gerador, banheiros químicos, etc.) individualmente, por equipamento e fornecedor; 3 – Informar o valor gasto com locação de imóvel (eis) para o réveillon e verão 2020, identificando os servidores e colaboradores que fizeram uso do(s) imóvel (eis) locado(s) e a justificativa; 4 – Informar o valor gasto com alimentação (marmitas, refrigerantes, sucos, lanches, etc.) para servidores e colaboradores no período compreendido entre o réveillon e verão 2020, identificando a quantidade e os fornecedores; 5 – Fornecer cópias dos processos de contratação de todos os serviços e produtos adquiridos pela Secretaria de Turismo no período compreendido entre o réveillon e verão 2020; 6 – Informar o valor gasto com pagamento de horas extras, extensão de carga horária e gratificação de função para os servidores da Secretaria Municipal de Turismo no período compreendido entre o réveillon e verão 2020; 7 – Informar os nomes e cargos de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo, identificando o vínculo de cada um deles (efetivo, contratado, comissionado); Aracruz, 27 de fevereiro de 2020. DILEUZA MARINS DEL CARO MARCELO CABRAL SEVERINO Vereadora Vereador 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-28 Requerimentos Nos termos do Artigo 107, § 1º, 2º e 3º do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Senhor Emerson Nascimento de Oliveira, os documentos abaixo relacionados, referente aos contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços para a realização dos eventos esportivos no verão 2020, em nosso município. 1 extracted