| norma |
3645/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO |
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| sessao |
104 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
2569/2019 |
2019-05-24 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-23 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, o qual deverá apresentar resposta pontual a todos os pontos requeridos, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se houve reinicio da licitação para a construção de pré-escola (CEMEI) no bairro Planalto, tendo em vista a anulação do processo licitatório pela secretaria de Educação, em 14/05/2018; INFORMANDO ainda, se foi firmado convênio estadual ou federal para a execução da obra; e se os recursos públicos para a execução da obra permanecem assegurados; em caso negativo, informando as razões da perda do recurso, apresentando cópia dos respectivos processo administrativo. Aracruz/ES, 20 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-23 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se há previsão para efetiva entrega do veículo específico para o transporte escolar dos alunos da aldeia indígena de Comboios, apresentando cópia integral do respectivo processo administrativo, em mídia digital. Aracruz/ES, 20 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-23 |
Requerimentos |
Moção Luiz Subara |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria responsável o patrolamento da Rua principal do Bairro Cupido - Aracruz/ES. |
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| norma |
3644/2019 |
2019-05-23 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4238/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-21 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o Art. 7º do texto do Projeto de Lei nº 014/2018 que tem a seguinte redação: |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 20/05/2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-21 |
Emenda Modificativa |
O Art. 3° do Projeto de Lei nº 014/2018 passa a viger com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-21 |
Emenda Modificativa |
O Art. 6° do Projeto de Lei nº 014/2018 passa a viger com a seguinte redação: |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-21 |
Emenda Modificativa |
O Art. 4° do Projeto de Lei nº 014/2018 passa a viger com a seguinte redação: |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-21 |
Requerimentos |
Requerer a Vossa Excelência nos termos do art. 103, combinado com art. 179 e art. 180, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 “caput” da Lei Orgânica Municipal, que convoque os Senhores Elias Antônio Coelho Marochio, Diretor do SAAE, Paulo Sergio da Silva Neres, Secretario de Transporte e Serviços Urbanos, João Paulo Calixto as Silva, Secretário de Obras e Infraestruturas e Edgar Allan Martins, Secretário de Meio Ambiente para que compareçam e esta Casa de Leis para prestarem esclarecimentos acerca do não cumprimento das obrigações acima elencadas, já cobradas inúmeras vezes. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-21 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR a relação de todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Aracruz, informando o setor de locação e a destinação do uso, apresentando a cópia dos contratos de locação, em mídia digital. Aracruz/ES, 20 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
132/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, o ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
133/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realizado um Projeto de Paisagismo com Jardinagem e Plantio de Mudas nos terrenos público em todos os Bairros da Orla do nosso município. |
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| materia |
135/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para realizar a Extensão de Rede com Iluminação na Rodovia ES-257 nos trechos que ligam Aracruz X Barra do Riacho e Aracruz X Barra do Sahy. |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas existentes por Lâmpadas de LED em todos os postes localizados em Santa Cruz e Região. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável que realize a Substituição das Lâmpadas existentes por Lâmpadas de LED nos postes localizados em todo Bairro Barra do Sahy. |
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| norma |
950/2019 |
2019-05-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. |
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| norma |
2568/2019 |
2019-05-21 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, AFIXAR PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAL VISÍVEL, COM O NÚMERO DO “LIGUE 180- DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
103 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-17 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 054, DE 27/11/2018.
CRIA O IPTU SOCIAL E APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PL N° 021/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 022, DE 15/05/2019.
ALTERA LEI Nº 3.862, DE 12/11/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA E SUPERVISOR DE SEGURANÇA, NA FORMA DA LEI Nº 2.994/07 E DO ART. 37, INCISO IX, DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3643/2019 |
2019-05-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
2567/2019 |
2019-05-16 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-15 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Controladoria Geral do Município, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador se houve análise quanto ao cumprimento do Plano Municipal de Educação na Prestação de Contas Anual referente ao exercício 2018. |
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| materia |
131/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribuições regimentais, indica a Vossa Excelência que através da secretaria responsável realize a manutenção do banheiro público do Terminal Rodoviário João Ubaldo do Nascimento. |
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| norma |
2566/2019 |
2019-05-15 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4237/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, RODNEI MARCOS VITOR, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o “Prêmio de Honra ao mérito Desportivo” ao Senhor, Marcelo Ferreira Loureiro, em reconhecimento à dedicação, a prática e o incentivo ao esporte no município de Aracruz/ES, conforme LEI Nº 3.995, de 12/11/2015. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-14 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR se às crianças portadoras de necessidades especiais está sendo disponibilizado atendimento e acompanhamento por médico Neuropediatra, no município de Aracruz/ES; em caso positivo, informando o número de crianças atendidas nos últimos 12 meses; informar, ainda, se os remédios de alto custo e uso contínuo estão sendo regularmente fornecidos pela PMA, em caso negativo, apresentando a relação dos remédios em falta, bem como a justificativa para a eventual ausência dos mesmos. Aracruz/ES, 13 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-14 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N° _____/2019. Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicita a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, INFORMAR quantos Auxiliares de Professor de Educação Básica (APEB) existem no atual quadro da PMA, informando se existe atendimento a todos os alunos especiais da rede pública municipal de educação; informar, ainda, se os alunos portadores de necessidades especiais dispõem de transporte escolar até suas residências, em caso positivo, se o serviço é disposto a todos os referidos alunos. Aracruz/ES, 13 de maio de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO FILHO. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-14 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador se o Município de Aracruz está cumprindo o que determina o § 1º do art. 9º-A da Lei 13.708/2018, ou seja, o pagamento do pisa salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Em caso negativo, justificar o motivo e informar a partir de quando o piso será cumprido. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Reforma geral da Praça do Bairro Vila Nova, na Sede do nosso município. |
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| norma |
2565/2019 |
2019-05-14 |
Ato |
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE ABRIL DE 2019. |
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| norma |
3640/2019 |
2019-05-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3641/2019 |
2019-05-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3642/2019 |
2019-05-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO . |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N° 020/19 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, através da Secretaria responsável, que seja realizado “a Construção de uma Faixa de Pedestre Elevada” na comunidade de Grapuama, localizada neste município. |
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| norma |
4236/2019 |
2019-05-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| sessao |
102 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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