| materia |
56/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. |
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58/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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131/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe relatório detalhado ao gabinete deste Vereador contendo a relação e identificação de todos os veículos, próprios e locados, à disposição do Poder Executivo Municipal, bem como a relação dos gastos referentes a locação e manutenção dos referidos veículos, e ainda, a cópia dos respectivos contratos de locação. |
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132/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe relatório ao gabinete deste Vereador detalhando todas as despesas com combustíveis, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. |
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133/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia de todos os contratos emergenciais firmados pela municipalidade com empresas especializadas no
anejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, após a assinatura do contrato emergencial nº 110/2017. |
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134/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com diárias e deslocamentos do Excelentíssimo Senhor
refeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, bem como de todos os servidores comissionados do Poder Executivo Municipal, entre o período de 1º/01/2018 até presente data, identificando, inclusive, a finalidade da viagem e o número do processo administrativo que autorizou a despesa. |
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135/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com telefone fixo e celular, discriminando todas as linhas e
seus respectivos usuários, em especial do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. |
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136/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com o pagamento de Funções Gratificadas e Gratificações, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. |
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137/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com energia elétrica, discriminando e individualizando cada
unidade consumidora, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. |
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138/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, identificando o nome, função e salário de cada servidor, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data, encaminhando, inclusive, a cópia do decreto de nomeação de cada um deles. |
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139/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com locação de imóveis pelo Poder Executivo Municipal, bem como a cópia dos seus respectivos contratos, e ainda, a finalidade de cada um deles. |
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140/2018 |
2018-11-29 |
Requerimentos |
Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo a relação de todos os imóveis de propriedade do Município de Aracruz, discriminando os que estão sendo utilizados e os que não estão, bem como a finalidade e o custo de manutenção de cada um deles. |
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364/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Indico ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Projeto Guardiões do Bairro e Guardiões da Escola, com objetivo de reduzir a violência entre crianças , adolescentes e jovens, no município de Aracruz. |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-28 |
Emenda Modificativa |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2019, de modo a reduzir R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Câmara Municipal de Aracruz e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da Secretaria de Comunicação para reforçar a dotação da Ação: Apoio Financeiro a Caritas Diocesana de Colatina, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quadro anexo. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-28 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o Artigo 8º do Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passará a ter a seguinte redação:
“Art. 8º Dependerá de autorização legislativa as alterações no PPA decorrentes na inclusão de novas ações, programas, modificações na nomenclatura e codificação.” |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-28 |
Emenda Modificativa |
Altera-se o Artigo 6º, inciso I do Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passará a ter a seguinte redação:
“Art. 6º... I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, para o exercício de 2019, de acordo com o artigo 7º item I, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 25, I da Lei Municipal 4.190/2018." |
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28/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ. |
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126/2018 |
2018-11-28 |
Requerimentos |
Solicita à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas desta Casa de Leis que informe o cumprimento por parte do Executivo Municipal dos seguintes requisitos legais, referentes ao Projeto de Lei 051/2018:
1) Art. 165, § 6º da Constituição Federal;
2) Inciso II do art. 5º da Lei Complementar 101/2000;
3) Art. 20 da Lei Municipal 4.007/2015;
4) Art. 10 da Lei Municipal 3.967/15. |
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| materia |
127/2018 |
2018-11-28 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe se:
1) Há possibilidade de se efetuar uma reforma administrativa, com o consequente enxugamento da máquina pública, como forma de oportunizar recursos para as secretarias?;
2) Havendo estudo viabilidade, quantos cargos comissionados podem ser extintos por Secretaria?;
3) Qual o tempo necessário para se proceder a essa reforma?. |
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| materia |
128/2018 |
2018-11-28 |
Requerimentos |
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe:
1) O valor mensal da folha de pagamento referente aos cargos comissionados, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
2) O valor mensal de horas extras pagas desde a competência 01/2017 até 10/2018;
3) O valor mensal de gratificações por Secretaria (com a devida nomenclatura), pago desde a competência 01/2017 até 10/2018;
4) O valor de produtividade pago às fiscalizações, separado por Secretaria, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
5) O valor de produtividade pago aos procuradores, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
6) O valor de gratificações pago às Juntas de Impugnação Fiscal e de Recursos Fiscais da Secretaria de Finanças desde a competência 01/2017 até 10/2018;
7) O valor pago em aluguéis de imóveis, mensalmente, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
8) O valor pago mensalmente por linha de celular, com os devidos usuários, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
9) O gasto mensal de combustíveis por Secretaria, desde a competência 01/2017 até 10/2018; |
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| materia |
129/2018 |
2018-11-28 |
Requerimentos |
Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Finanças ou outra Unidade Gestora que porventura seja responsável, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe sobre:
1) O cumprimento do art. 32 da LRF para a realização da operação de crédito, inclusive com cópia dos pareceres técnico e jurídico demonstrando a relação custo-benefício, o interesse econômico e social da operação;
2) O prazo da contratação e o prazo de carência, início dos pagamentos e o prazo de amortização da dívida;
3) Se há juros de carência e a taxa;
4) Quais as taxas de juros aplicadas no contrato e como elas incidirão, inclusive de juros moratórios, se houver;
5) Qual o percentual de Comissão de Estruturação, se houver;
6) Como será o desembolso da operação e se haverá atualização monetária para o mesmo;
7) Qual a receita Municipal que ficará vinculada ao pagamento da dívida em caso de inadimplemento ou vencimento antecipado da mesma e qual a posição da Controladoria Municipal e da Procuradoria no que diz respeito á vinculação, se houver;
8) Haverá hipóteses de suspensão de desembolso? Se houver quais são elas e quais os prejuízos que acarretará para o Município, considerando que possivelmente o contrato trará cláusula de juros e multas;
9) Qual o valor estimado a ser pago mensalmente, após a carência, como amortização da dívida; |
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| materia |
130/2018 |
2018-11-28 |
Requerimentos |
Requer ao Presidente que solicite à Procuradoria da Câmara que se manifeste sobre “a legalidade do Município dar como garantia de empréstimos receitas futuras de impostos, sobretudo as oriundas de Fundo de Participação dos Municípios e quais os riscos financeiros que tal ato ocasionaria para o Município a curto e médio prazo. |
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| norma |
3517/2018 |
2018-11-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3518/2018 |
2018-11-28 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
4213/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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| norma |
4214/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.044/2016. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-27 |
Emenda de Redação |
Emenda de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2018 |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-27 |
Emenda Modificativa |
Altera redação do Artigo 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 |
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| materia |
363/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO . |
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| sessao |
84 |
2018-11-26 |
Ordinária |
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| norma |
2518/2018 |
2018-11-23 |
Ato |
NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-21 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2017. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3515/2018 |
2018-11-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. |
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| norma |
3516/2018 |
2018-11-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-20 |
Emenda Modificativa |
A Emenda modifica o § 3º do artigo 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2008 |
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| materia |
121/2018 |
2018-11-20 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador quais medidas foram adotadas para a devida implantação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Aracruz |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-20 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador quais medidas foram adotadas para sanar a falta de fiscalização relativa ao contrato de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbano do Município. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-20 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador o andamento do processo licitatório para a contratação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município, inclusive fornecendo cópia do processo licitatório a partir do último edital publicado, inclusive dos recursos interpostos e respostas proferidas, informando ainda o motivo pelo qual a licitação se encontra paralisada. |
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| materia |
124/2018 |
2018-11-20 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite aos órgãos supracitados informações sobre quais ações foram adotadas em razão do Relatório Final da CPI aos mesmos enviados. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-20 |
Requerimentos |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracruz, que nos forneça cópias de todos os TAC’S – Termos de Ajustamento de Conduta celebrados com o Poder Executivo Municipal (administração direta e indireta) desde 2013 até a presente data. |
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| materia |
361/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Patrolamento das estradas Corego do Ouro, Projeto Sereia, Pau Brasil, Assentamento, Brejo Grande, Comboios, Cachoeirinha do Riacho. |
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| materia |
362/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Paisagismo com Jardinagem e Arborização, nos canteiros localizado na Rodovia ES 010, mais precisamente no trecho entre o CMEI Donatila Coutinho e a entrada do loteamento Barra Vílle (Subida da Cohab Barra do Sahy). |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº. /2018.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ ARACRUZ/ES. |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
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| materia |
358/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, a construção de dois banheiros(masculino e feminino) na praça do Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
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| materia |
359/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria responsável à realização da LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ARARAQUARA (de Ribeirão do Meio à Ribeirão do Cruzeiro) que se localiza no Distrito de Guaraná. |
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| materia |
360/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, a Iluminação na Praça do Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. |
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| norma |
2516/2018 |
2018-11-19 |
Ato |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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