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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2018 2018-11-29 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O IPASMA FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2018 2018-11-29 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O ART. 18-A; 18-B; 18-C; 18-D;18-E E 18-F NA LEI Nº 3.297/2010 E ALTERA O § 3º DO ART. 58 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-29 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe relatório detalhado ao gabinete deste Vereador contendo a relação e identificação de todos os veículos, próprios e locados, à disposição do Poder Executivo Municipal, bem como a relação dos gastos referentes a locação e manutenção dos referidos veículos, e ainda, a cópia dos respectivos contratos de locação. 1 extracted
materia 132/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe relatório ao gabinete deste Vereador detalhando todas as despesas com combustíveis, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. 1 extracted
materia 133/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador cópia de todos os contratos emergenciais firmados pela municipalidade com empresas especializadas no anejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, após a assinatura do contrato emergencial nº 110/2017. 1 extracted
materia 134/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com diárias e deslocamentos do Excelentíssimo Senhor refeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, bem como de todos os servidores comissionados do Poder Executivo Municipal, entre o período de 1º/01/2018 até presente data, identificando, inclusive, a finalidade da viagem e o número do processo administrativo que autorizou a despesa. 1 extracted
materia 135/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com telefone fixo e celular, discriminando todas as linhas e seus respectivos usuários, em especial do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
materia 136/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com o pagamento de Funções Gratificadas e Gratificações, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. 1 extracted
materia 137/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com energia elétrica, discriminando e individualizando cada unidade consumidora, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data. 1 extracted
materia 138/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal, identificando o nome, função e salário de cada servidor, entre o período de 1º/01/2018 até a presente data, encaminhando, inclusive, a cópia do decreto de nomeação de cada um deles. 1 extracted
materia 139/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo todas as despesas com locação de imóveis pelo Poder Executivo Municipal, bem como a cópia dos seus respectivos contratos, e ainda, a finalidade de cada um deles. 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-29 Requerimentos Requer que encaminhe ao gabinete deste Vereador relatório detalhado contendo a relação de todos os imóveis de propriedade do Município de Aracruz, discriminando os que estão sendo utilizados e os que não estão, bem como a finalidade e o custo de manutenção de cada um deles. 1 extracted
materia 364/2018 2018-11-29 Indicação Indico ao EXMO. Senhor Prefeito Municipal, que encaminha o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Projeto Guardiões do Bairro e Guardiões da Escola, com objetivo de reduzir a violência entre crianças , adolescentes e jovens, no município de Aracruz. 1 extracted
materia 4/2018 2018-11-28 Emenda Modificativa Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2019, de modo a reduzir R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Câmara Municipal de Aracruz e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da Secretaria de Comunicação para reforçar a dotação da Ação: Apoio Financeiro a Caritas Diocesana de Colatina, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quadro anexo. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-28 Emenda Modificativa Altera-se o Artigo 8º do Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passará a ter a seguinte redação: “Art. 8º Dependerá de autorização legislativa as alterações no PPA decorrentes na inclusão de novas ações, programas, modificações na nomenclatura e codificação.” 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-28 Emenda Modificativa Altera-se o Artigo 6º, inciso I do Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passará a ter a seguinte redação: “Art. 6º... I – Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, para o exercício de 2019, de acordo com o artigo 7º item I, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 e art. 25, I da Lei Municipal 4.190/2018." 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO MOROBÁ-ARACRUZ. 1 extracted
materia 126/2018 2018-11-28 Requerimentos Solicita à Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas desta Casa de Leis que informe o cumprimento por parte do Executivo Municipal dos seguintes requisitos legais, referentes ao Projeto de Lei 051/2018: 1) Art. 165, § 6º da Constituição Federal; 2) Inciso II do art. 5º da Lei Complementar 101/2000; 3) Art. 20 da Lei Municipal 4.007/2015; 4) Art. 10 da Lei Municipal 3.967/15. 1 extracted
materia 127/2018 2018-11-28 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe se: 1) Há possibilidade de se efetuar uma reforma administrativa, com o consequente enxugamento da máquina pública, como forma de oportunizar recursos para as secretarias?; 2) Havendo estudo viabilidade, quantos cargos comissionados podem ser extintos por Secretaria?; 3) Qual o tempo necessário para se proceder a essa reforma?. 1 extracted
materia 128/2018 2018-11-28 Requerimentos Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe: 1) O valor mensal da folha de pagamento referente aos cargos comissionados, desde a competência 01/2017 até 10/2018; 2) O valor mensal de horas extras pagas desde a competência 01/2017 até 10/2018; 3) O valor mensal de gratificações por Secretaria (com a devida nomenclatura), pago desde a competência 01/2017 até 10/2018; 4) O valor de produtividade pago às fiscalizações, separado por Secretaria, desde a competência 01/2017 até 10/2018; 5) O valor de produtividade pago aos procuradores, desde a competência 01/2017 até 10/2018; 6) O valor de gratificações pago às Juntas de Impugnação Fiscal e de Recursos Fiscais da Secretaria de Finanças desde a competência 01/2017 até 10/2018; 7) O valor pago em aluguéis de imóveis, mensalmente, desde a competência 01/2017 até 10/2018; 8) O valor pago mensalmente por linha de celular, com os devidos usuários, desde a competência 01/2017 até 10/2018; 9) O gasto mensal de combustíveis por Secretaria, desde a competência 01/2017 até 10/2018; 1 extracted
materia 129/2018 2018-11-28 Requerimentos Solicita ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Finanças ou outra Unidade Gestora que porventura seja responsável, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe sobre: 1) O cumprimento do art. 32 da LRF para a realização da operação de crédito, inclusive com cópia dos pareceres técnico e jurídico demonstrando a relação custo-benefício, o interesse econômico e social da operação; 2) O prazo da contratação e o prazo de carência, início dos pagamentos e o prazo de amortização da dívida; 3) Se há juros de carência e a taxa; 4) Quais as taxas de juros aplicadas no contrato e como elas incidirão, inclusive de juros moratórios, se houver; 5) Qual o percentual de Comissão de Estruturação, se houver; 6) Como será o desembolso da operação e se haverá atualização monetária para o mesmo; 7) Qual a receita Municipal que ficará vinculada ao pagamento da dívida em caso de inadimplemento ou vencimento antecipado da mesma e qual a posição da Controladoria Municipal e da Procuradoria no que diz respeito á vinculação, se houver; 8) Haverá hipóteses de suspensão de desembolso? Se houver quais são elas e quais os prejuízos que acarretará para o Município, considerando que possivelmente o contrato trará cláusula de juros e multas; 9) Qual o valor estimado a ser pago mensalmente, após a carência, como amortização da dívida; 1 extracted
materia 130/2018 2018-11-28 Requerimentos Requer ao Presidente que solicite à Procuradoria da Câmara que se manifeste sobre “a legalidade do Município dar como garantia de empréstimos receitas futuras de impostos, sobretudo as oriundas de Fundo de Participação dos Municípios e quais os riscos financeiros que tal ato ocasionaria para o Município a curto e médio prazo. 1 extracted
norma 3517/2018 2018-11-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3518/2018 2018-11-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 4213/2018 2018-11-28 Lei Ordinária INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 4214/2018 2018-11-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.044/2016. 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-27 Emenda de Redação Emenda de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2018 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-27 Emenda Modificativa Altera redação do Artigo 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 1 extracted
materia 363/2018 2018-11-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro. 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO . 1 extracted
sessao 84 2018-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2518/2018 2018-11-23 Ato NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 7/2018 2018-11-21 Substitutivo SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2017. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3515/2018 2018-11-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 3516/2018 2018-11-21 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-20 Emenda Modificativa A Emenda modifica o § 3º do artigo 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 011/2008 1 extracted
materia 121/2018 2018-11-20 Requerimentos Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador quais medidas foram adotadas para a devida implantação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Aracruz 1 extracted
materia 122/2018 2018-11-20 Requerimentos Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador quais medidas foram adotadas para sanar a falta de fiscalização relativa ao contrato de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbano do Município. 1 extracted
materia 123/2018 2018-11-20 Requerimentos Requer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, no prazo estabelecido no art. 23, § 3º da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador o andamento do processo licitatório para a contratação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do Município, inclusive fornecendo cópia do processo licitatório a partir do último edital publicado, inclusive dos recursos interpostos e respostas proferidas, informando ainda o motivo pelo qual a licitação se encontra paralisada. 1 extracted
materia 124/2018 2018-11-20 Requerimentos Requer a Vossa Excelência que solicite aos órgãos supracitados informações sobre quais ações foram adotadas em razão do Relatório Final da CPI aos mesmos enviados. 1 extracted
materia 125/2018 2018-11-20 Requerimentos Requer a Vossa Excelência que solicite ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Aracruz, que nos forneça cópias de todos os TAC’S – Termos de Ajustamento de Conduta celebrados com o Poder Executivo Municipal (administração direta e indireta) desde 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 361/2018 2018-11-20 Indicação Patrolamento das estradas Corego do Ouro, Projeto Sereia, Pau Brasil, Assentamento, Brejo Grande, Comboios, Cachoeirinha do Riacho. 1 extracted
materia 362/2018 2018-11-20 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria responsável que realize Paisagismo com Jardinagem e Arborização, nos canteiros localizado na Rodovia ES 010, mais precisamente no trecho entre o CMEI Donatila Coutinho e a entrada do loteamento Barra Vílle (Subida da Cohab Barra do Sahy). 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-19 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI Nº. /2018. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO - MAR AZUL, DISTRITO DE SANTA CRUZ ARACRUZ/ES. 1 extracted
materia 26/2018 2018-11-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 358/2018 2018-11-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, a construção de dois banheiros(masculino e feminino) na praça do Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 359/2018 2018-11-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria responsável à realização da LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ARARAQUARA (de Ribeirão do Meio à Ribeirão do Cruzeiro) que se localiza no Distrito de Guaraná. 1 extracted
materia 360/2018 2018-11-19 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria responsável, a Iluminação na Praça do Bairro Itaparica, Distrito de Santa Cruz. 1 extracted
norma 2516/2018 2018-11-19 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted