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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2503/2018 2018-09-11 Ato EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3484/2018 2018-09-11 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-09-10 Requerimentos REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM GABRIEL SEPULCHRO DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO. 1 not_a_document
materia 88/2018 2018-09-10 Requerimentos REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LICITAÇÃO DAS PRAÇAS DIGITAIS, SE NÃO HÁ PROCESSO LICITATÓRIO QUAL FOI O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONTRATAÇÃO DO DITO SERVIÇO. 1 extracted
materia 294/2018 2018-09-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAIA DE BARRA DO RIACHO E DEMAIS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 295/2018 2018-09-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DE BARRA DO RIACHO DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO. 1 extracted
materia 296/2018 2018-09-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A TROCA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, PRÓXIMO AO PONTO FINAL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 297/2018 2018-09-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, AO LADO DA PANIFICADORA RIACHO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL EM VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 298/2018 2018-09-10 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ALDEIA DE PAU BRASIL E A COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO RIACHO. 1 extracted
norma 3482/2018 2018-09-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3483/2018 2018-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
sessao 73 2018-09-10 Ordinária — 2 extracted
norma 3481/2018 2018-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4196/2018 2018-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 4197/2018 2018-09-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.943 DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES. 1 extracted
norma 3475/2018 2018-09-05 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3476/2018 2018-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3477/2018 2018-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3478/2018 2018-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3479/2018 2018-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3480/2018 2018-09-05 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.889/2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ACESSO À BASE CADASTRAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PELO IPASMA. 1 not_a_document
materia 46/2018 2018-09-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 extracted
materia 86/2018 2018-09-03 Requerimentos REQUER DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE HABITAM NAS CASAS NO BAIRRO POR DO SOL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DAS CASAS, ONDE CONSTE O NOME DO BENEFICIÁRIO. 1 not_a_document
materia 291/2018 2018-09-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado no Bairro Coqueiral em Aracruz. 1 not_a_document
materia 292/2018 2018-09-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie através da secretaria responsável, a realização de serviços de sinalização e regulamentação de trafego, proibindo o estacionamento de veículos nos dois lados em algumas ruas em Aracruz nos horários de maior movimentação. 1 not_a_document
materia 293/2018 2018-09-03 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado na Orla de Aracruz. 1 not_a_document
sessao 72 2018-09-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3474/2018 2018-08-31 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 290/2018 2018-08-30 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita revitalização das faixas e instalação de placas de sinalização no distrito de Guaraná. 1 not_a_document
norma 3473/2018 2018-08-29 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2502/2018 2018-08-28 Ato CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-27 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES QUE DISPONIBILIZEM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E HERMETICAMENTE EMBALADOS. 1 extracted
materia 277/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA TODOS OS DISTRITOS DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 278/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NOS ABRIGOS NOVOS INSTALADOS NA REGIÃO DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 279/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 280/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 281/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM DOS TREVOS NA REGIÃO DE SANTA ROSA, INCLUINDO O TREVO QUE LIGA FUNDÃO X MUCURATÁ. 1 extracted
materia 282/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA ESTENDIDO COM FAIXA DE PEDESTRE. 1 extracted
materia 283/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA NA RUA CARLOS SOELA. 1 extracted
materia 284/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DE BIRIRICAS – SANTA ROSA. 1 extracted
materia 285/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E LACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NA AVENIDA BEIRA MAR, ADEMAR REIS, EM BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 286/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CÓRREGO DO OURO E NO PROJETO CEREA. 1 extracted
materia 287/2018 2018-08-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE NOVA SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 288/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de banheiros na Praça Antônio Waldemar Favalessa, localizada na Avenida Luiz Rossato, Jacupemba. 1 not_a_document
materia 289/2018 2018-08-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma da área de lazer da escola Francisca Rocha Ribeiro, localizada na Rua Silvestre Baioco, Bairro Santa Rita - Jacupemba. 1 not_a_document
norma 3470/2018 2018-08-27 Portaria DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEÍCULOS PORTADORES DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3471/2018 2018-08-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3472/2018 2018-08-27 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted