| norma |
2503/2018 |
2018-09-11 |
Ato |
EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3484/2018 |
2018-09-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-10 |
Requerimentos |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO JOVEM GABRIEL SEPULCHRO DE SOUZA PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-10 |
Requerimentos |
REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA O PROJETO DE LICITAÇÃO DAS PRAÇAS DIGITAIS, SE NÃO HÁ PROCESSO LICITATÓRIO QUAL FOI O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA CONTRATAÇÃO DO DITO SERVIÇO. |
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| materia |
294/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAIA DE BARRA DO RIACHO E DEMAIS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA PRAIA DE BARRA DO RIACHO DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO. |
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| materia |
296/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A TROCA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, PRÓXIMO AO PONTO FINAL EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
297/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, AO LADO DA PANIFICADORA RIACHO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL EM VILA DO RIACHO. |
1 |
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| materia |
298/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ALDEIA DE PAU BRASIL E A COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA DO RIACHO. |
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| norma |
3482/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. |
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| norma |
3483/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. |
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| sessao |
73 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3481/2018 |
2018-09-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
4196/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS DE ARACRUZ. |
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| norma |
4197/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.943 DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES. |
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| norma |
3475/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3476/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3477/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3478/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| norma |
3479/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
1 |
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| norma |
3480/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.889/2015, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
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| materia |
4/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À BASE CADASTRAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PELO IPASMA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-03 |
Requerimentos |
REQUER DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE HABITAM NAS CASAS NO BAIRRO POR DO SOL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS DE DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO DAS CASAS, ONDE CONSTE O NOME DO BENEFICIÁRIO. |
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| materia |
291/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado no Bairro Coqueiral em Aracruz. |
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| materia |
292/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie através da secretaria responsável, a realização de serviços de sinalização e regulamentação de trafego, proibindo o estacionamento de veículos nos dois lados em algumas ruas em Aracruz nos horários de maior movimentação. |
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| materia |
293/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, realize o patrolamento, capina, roçada e retirada do lixo acumulado na Orla de Aracruz. |
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| sessao |
72 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3474/2018 |
2018-08-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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| materia |
290/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, que seja feita revitalização das faixas e instalação de placas de sinalização no distrito de Guaraná. |
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| norma |
3473/2018 |
2018-08-29 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
2502/2018 |
2018-08-28 |
Ato |
CONCEDE ADICIONAL POR GRADUAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18, II e 28 DA LEI 3.814, DE 26/05/2014. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DETERMINA QUE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES QUE DISPONIBILIZEM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E HERMETICAMENTE EMBALADOS. |
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| materia |
277/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA TODOS OS DISTRITOS DE ARACRUZ. |
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| materia |
278/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NOS ABRIGOS NOVOS INSTALADOS NA REGIÃO DE BIRIRICAS. |
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| materia |
279/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA ESCOLA UNIDOCENTE DE BIRIRICAS. |
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| materia |
280/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE BIRIRICAS. |
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| materia |
281/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM DOS TREVOS NA REGIÃO DE SANTA ROSA, INCLUINDO O TREVO QUE LIGA FUNDÃO X MUCURATÁ. |
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| materia |
282/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA ESTENDIDO COM FAIXA DE PEDESTRE. |
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| materia |
283/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA NA RUA CARLOS SOELA. |
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| materia |
284/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DE BIRIRICAS – SANTA ROSA. |
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| materia |
285/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE E LACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NA AVENIDA BEIRA MAR, ADEMAR REIS, EM BARRA DO SAHY. |
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| materia |
286/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DE CÓRREGO DO OURO E NO PROJETO CEREA. |
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| materia |
287/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE NOVA SANTA CRUZ, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
288/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a construção de banheiros na Praça Antônio Waldemar Favalessa, localizada na Avenida Luiz Rossato, Jacupemba. |
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| materia |
289/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a reforma da área de lazer da escola Francisca Rocha Ribeiro, localizada na Rua Silvestre Baioco, Bairro Santa Rita - Jacupemba. |
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| norma |
3470/2018 |
2018-08-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO OU PARADA DE VEÍCULOS PORTADORES DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. |
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| norma |
3471/2018 |
2018-08-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3472/2018 |
2018-08-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
1 |
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