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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2018 2018-08-06 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E TÚMULOS E DECLARAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE QUE OS MATERIAIS ENTREGUES CORRESPONDEM AO QUE FORA CONTRATADO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-06 Requerimentos REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CLENIR SANI AVANZA, PELO ESFORÇO EMPREGADO PARA A REALIZAÇÃO DO 6º CONGRESSO MÉDICO JURÍDICO. 1 extracted
materia 261/2018 2018-08-06 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA PARA PEDESTRE E VEÍCULOS SOBRE O VALÃO NA RUA PAJAI NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 2500/2018 2018-08-06 Ato EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3456/2018 2018-08-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3457/2018 2018-08-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3458/2018 2018-08-06 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3459/2018 2018-08-06 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
sessao 68 2018-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 41/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.169, DE 04 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDA NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DAS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA INTERCESSÃO E MELHORIAS NA RODOVIA ES 010, MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3455/2018 2018-08-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO. 1 extracted
norma 2499/2018 2018-07-30 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3454/2018 2018-07-30 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3453/2018 2018-07-26 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
materia 260/2018 2018-07-25 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA” BAIRRO MAR AZUL – ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 2498/2018 2018-07-25 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3452/2018 2018-07-25 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2497/2018 2018-07-24 Ato CONCEDE PROGRESSÃO SALARIAL A SERVIDORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3451/2018 2018-07-24 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 15 2018-07-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 3449/2018 2018-07-20 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM EFETIVO. 1 extracted
norma 4189/2018 2018-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2018 EM MAIS 15% DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4190/2018 2018-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 257/2018 2018-07-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE TRANSITO (MÃO ÚNICA) E ESTACIONAMENTO DE 45 GRAUS, NA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA, NO CENTRO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 258/2018 2018-07-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, RECAPEAMENTO DAS RUAS ANJO RAPHAEL, JOÃO DEVÉNS, CORAÇÃO DE JESUS E ESPIRITO SANTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. ESTAS SERVIRAM DE DESVIO DE TRANSITO DURANTE A OBRA DA AVENIDA GUAXINDIBA. 1 extracted
materia 259/2018 2018-07-19 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADA SENDO UMA NA RUA DOS COLIBRIS E OUTRA NA RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO PLANALTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 3448/2018 2018-07-19 Portaria REVOGAM-SE OS ARTIGOS 3º E 4º DA PORTARIA Nº 3.440, DE 09 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
norma 4187/2018 2018-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VERBAS MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ. 1 extracted
norma 4188/2018 2018-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3447/2018 2018-07-18 Portaria DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA-ES. 1 extracted
materia 65/2018 2018-07-16 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E RH, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO TEM ADOTADO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TEM VENCIMENTOS INFERIORES AO SALARIO MÍNIMO. 1 extracted
materia 66/2018 2018-07-16 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SE HOUVE CONCLUSÃO DA OBRA NA AV. GUAXINDIBA, EM CASO NEGATIVO EXPLICITAR O QUE FALTA PARA O TERMINO DA REFERIDA OBRA. 1 extracted
materia 67/2018 2018-07-16 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE AÇÕES IMPOSTAS NO T.C.A.U CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO ESPIRITO SANTO; MUNICÍPIO DE ARACRUZ E ASSOCIAÇÃO DE EMPRESÁRIOS DO CENTRO EMPRESARIAL DO BAIRRO BELA VISTA EM ARACRUZ-ES. 1 extracted
materia 68/2018 2018-07-16 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS E QUANTO FOI REMANEJADO DE CADA SECRETARIA PARA ATENDER OUTRAS NO COMPLEMENTO DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 69/2018 2018-07-16 Requerimentos REQUER DO SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES DO QUANTITATIVO DE BOVINOS QUE FORAM GUIADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O FRIGORIFICO/ABATEDOURO NA CIDADE DE FUNDÃO DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 255/2018 2018-07-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJAM REALIZADOS REPARO NO ASFALTO E LIMPEZA NA RUA ANJO RAPHAEL. 1 extracted
materia 256/2018 2018-07-16 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, “APOIO” PARA REALIZAÇÃO DAS FESTAS COMUNITÁRIAS QUE SÃO REALIZADAS NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO – ARACRUZ/ES. 1 extracted
norma 3445/2018 2018-07-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA IR A VITÓRIA-ES. 1 extracted
norma 3446/2018 2018-07-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 3450/2018 2018-07-16 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 1 extracted
norma 4185/2018 2018-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO VIDAS. 1 extracted
norma 4186/2018 2018-07-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LOCALIDADE CENTRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ-ES. 1 extracted
sessao 67 2018-07-16 Ordinária — 2 extracted
norma 3444/2018 2018-07-13 Portaria CONCEDE RECESSO A ESTAGIÁRIO. 1 extracted
materia 64/2018 2018-07-12 Requerimentos REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIGOR, DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EM EXECUÇÃO E PARA EXERCÍCIO DE 2019, TAMBÉM REQUER CÓPIA DA DIVULGAÇÃO DA REFERIDA PROGRAMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
sessao 14 2018-07-12 Extraordinária — 2 extracted
materia 40/2018 2018-07-11 Projeto de Lei do Executivo REVOGA A LEI Nº 3.513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted