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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3389/2018 2018-04-10 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-09 Requerimentos REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR, ATUALIZAR E MODERNIZAR A LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ E O REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 153/2018 2018-04-09 Indicação Indica ao Prefeito Municipal revogação da Lei 3.265/2009 que trata da contratação de estagiários e encaminha anteprojeto que prevê a contratação de estagiários através de processo seletivo – art.37 da CF. 1 extracted
materia 154/2018 2018-04-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo em formato impresso com dados de localização nos prédios usados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Aracruz. 1 extracted
materia 155/2018 2018-04-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Rio Preto, no distrito de Santa Cruz. 1 extracted
materia 156/2018 2018-04-09 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a cobertura da quadra poliesportiva no bairro nova Santa Cruz, no distrito de Santa Cruz. 1 extracted
sessao 53 2018-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 151/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie unto a secretaria responsável, a limpeza e capina da Praça do bairro do Novo Jequitibá. 1 extracted
materia 152/2018 2018-04-05 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie junto a secretaria responsável, a manutenção do gramado Sintético e o conserto do portão do campo Soçaite no bairro São Marcos. 1 extracted
norma 2478/2018 2018-04-04 Ato NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 149/2018 2018-04-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o Festival da Paz, na praça Heraldo Barbosa Musso. 1 extracted
materia 150/2018 2018-04-02 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja prorrogada a data do pagamento do IPTU com desconto, em cota única por mais 30 dias. 1 extracted
norma 2477/2018 2018-04-02 Ato REVOGA NOMEAÇÃO E NOMEIA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 52 2018-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA RITA DE CÁSSIA COSTA ROSA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA DÉBORA AMORIM GOMES BARBOSA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR VINICIUS MOREIRA CORREIA 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO. 1 extracted
materia 148/2018 2018-03-28 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a roçagem nas estradas, patrolamento das vias, limpeza dos mata burros e cemitério e retirada dos lixos, nas regiões de Sana Rosa. 1 extracted
norma 3386/2018 2018-03-28 Portaria DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-27 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, “O DIA DO TAXISTA”. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-27 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.690, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 144/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a instalação de um redutor de velocidade e placas de prioridade na Rua Quintino Loureiro em frente à entrada da Secretaria de Esportes. 1 extracted
materia 145/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a substituição das lâmpadas de Vapor Metálico por lâmpadas de LED dos postes de todo comunidade de Vila do Riacho. 1 extracted
materia 146/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de calçada cidadã em torno da caixa d’água do SAAE, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 147/2018 2018-03-27 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a ampliação da Creche Criança Feliz, no bairro Novo Jequitibá. 1 extracted
norma 3384/2018 2018-03-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3385/2018 2018-03-27 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 4162/2018 2018-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ. 1 extracted
norma 4163/2018 2018-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA JASCOM _ JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE- JACUPEMBA. 1 extracted
norma 4164/2018 2018-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA AMOCA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-26 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (SEMTUR), E INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018 E QUE FORAM GASTOS NESSE MESMO PERÍODO, FORNECENDO-SE CÓPIA DOS PAGAMENTOS E DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL . 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-26 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS CASAS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM BARRA DO RIACHO; LISTA DE CONTEMPLADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SE HOUVER E DOS CONTEMPLADO QUE NÃO SÃO MORADORES DE BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-26 Requerimentos REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RELAÇÃO DOS FORNECEDORES QUE ATENDEM A SECRETARIA DE SAÚDE E QUE ESTÃO SEM O DEVIDO PAGAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA. 1 extracted
norma 3383/2018 2018-03-26 Portaria CONCEDE AFASTAMENTO DO TRABALHO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA. 1 extracted
sessao 51 2018-03-26 Ordinária — 1 extracted
materia 143/2018 2018-03-23 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a contratação de empresa para estudo do transporte público no Município de Aracruz. 1 extracted
norma 3373/2018 2018-03-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3381/2018 2018-03-23 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SAPL E PORTAL MODELO INTERLEGIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
norma 3382/2018 2018-03-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 11 2018-03-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 3380/2018 2018-03-22 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 140/2018 2018-03-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma da quadra poliesportiva “Geovane de Souza Lino” na COHAB, barra do Sahy. 1 extracted
materia 141/2018 2018-03-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que realize a substituição das lâmpadas de Valor de Sódio por lâmpadas de Vapor Metálico ou LED. 1 extracted
materia 142/2018 2018-03-21 Indicação Indico ao Executivo Municipal que dê continuidade ao projeto de Paisagismo com Jardinagem e Arborização na Praça Ezequiel dos Santos Lyrio no loteamento Barra Ville. 1 extracted
materia 136/2018 2018-03-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal que seja feito aberturas nos canteiros feitos na Av. Guaxindiba para retorno dos carros. 1 extracted
materia 137/2018 2018-03-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto. 1 extracted
materia 138/2018 2018-03-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a capitação de água da Lagoa do Aguiar, para a Vila do Riacho. 1 extracted
materia 139/2018 2018-03-20 Indicação Indico ao Executivo Municipal que providencie a reestruturação das linhas de manilhas de drenagem pluvial da Av. Mauro de Oliveira Cunha. 1 extracted