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Aracruz (ES)

IBGE code3200607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aracruz.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10132 / 10012 / 560
Documents (with text) 20977 (20864)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1976 · Norma: 3 1977 · Norma: 27 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 44 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 53 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 57 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 48 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 122 1991 · Norma: 128 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 131 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 164 1996 · Norma: 156 1997 · Norma: 154 1998 · Norma: 237 1999 · Norma: 283 2000 · Norma: 270 2001 · Norma: 231 2002 · Norma: 244 2003 · Norma: 337 2004 · Norma: 312 2005 · Norma: 311 2006 · Norma: 317 2007 · Norma: 318 2008 · Norma: 345 2009 · Norma: 286 2010 · Norma: 211 2011 · Norma: 373 2012 · Matéria: 71 2012 · Norma: 470 2013 · Matéria: 236 2013 · Norma: 352 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 876 2014 · Norma: 305 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 726 2015 · Norma: 414 2015 · Sessão: 45 2016 · Matéria: 320 2016 · Norma: 391 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,006 2017 · Norma: 329 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 701 2018 · Norma: 326 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 734 2019 · Norma: 447 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 651 2020 · Norma: 313 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 2,829 2021 · Norma: 362 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 1,920 2022 · Norma: 392 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 60 2023 · Norma: 8 2024 · Matéria: 2 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (20704)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3239/2017 2017-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 0 no document
norma 3240/2017 2017-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
norma 3241/2017 2017-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI – GUARANÁ. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ - AMG. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - AMOCA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NAIR TOSTA BELFI NO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-27 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA COMUNIDADE - JASCOM. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DO REFERIDO VEREADOR DA INDICAÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/03/2017, CONCERNENTE À IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS E PAGAMENTOS REALIZADOS, A PARTIR DE 01/01/17, ATÉ A PRESENTE DATA, PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EM PUBLICIDADE. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MOÇÃO DE APOIO A LUTA PARA REJEIÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 287/2016. 0 no document
materia 22/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER INSERÇÃO EM ATA DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO CURADOR E EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA FHMSC E A DIRETORIA E VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO VIDAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DOS FIOS CONSTANTE NOS POSTES DA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA/REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-27 Requerimentos REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 192/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS ÁREAS PÚBLICAS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO, NAS RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA CIDADE BRASÍLIA NO BAIRRO ITAPUTÉRA. 1 extracted
materia 194/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RELOCAÇÃO DE POSIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ LOCALIZADO DENTRO DO RECUO DO PONTO DE ÔNIBUS NA ES 257, PRÓXIMO AO ACESSO A COHAB 03 EM FRENTE À PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 195/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA PRIMO BITTI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE COHAB DE COQUEIRAL E CAIEIRAS VELHA. 1 extracted
materia 196/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ES-257 SENTIDO ARACRUZ X BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 197/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EM ALGUMAS REPARTIÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE EDSON DOS SANTOS CORDEIRO, EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 198/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E PARA PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL BOLSA FAMÍLIA. (BAIXA RENDA) 1 extracted
materia 199/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BARRA DO RIACHO, COM PLACAS CONTENDO O NOME DO LOGRADOURO E CEP. 1 extracted
materia 200/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM BARRA DO RIACHO. 1 extracted
materia 201/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR, (LEI Nº 2.898/2006 )NOS TERMOS DE ANTEPROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE APERFEIÇOAR LICENÇA PATERNIDADE. 1 extracted
materia 202/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DURVAL BARCELOS RANGEL, BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE Á EMEF- EZEQUIEL FRAGA ROCHA. 1 extracted
materia 203/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE Á AVENIDA CASTELO BRANCO E A RODOVIA PRIMO BITTI NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 204/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA II 1 extracted
materia 205/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NAS ÁREAS PÚBLICAS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO, NAS RUAS ABAIXO BEM COMO REALIZAR A CAPINA/ROÇADA DOS LOCAIS, RUA ANTÔNIO RICARDO EM FRENTE Nº. 257 ESCADARIAS SÃO CAMILO. 1 extracted
materia 206/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO RICATTO, EM FRENTE AO Nº. 257 NO BAIRRO DE CARLI. 1 extracted
materia 207/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A ALDEIA INDÍGENA PAU BRASIL ATÉ BARRA DO SAHY. 1 extracted
materia 208/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS APARELHOS DE GINASTICA EXISTENTE NA PRAÇA DA PAZ. 1 extracted
materia 209/2017 2017-03-27 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS BENTO PIONA E SAMUEL FARIA PINTO. 1 extracted
sessao 7 2017-03-27 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2017 2017-03-24 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA REALIZAR REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA MÁRIO LOPES, VILA DO RIACHO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO EM UM BECO, PRÓXIMO A CASA DO SR. LUCIANO LOUREIRO, PRÓXIMO A AVENIDA CÉU AZUL Nº 141 VILA DO RIACHO, E A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR OUTRO POSTE NESTE MESMO BECO. 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS, NAS RUAS EMILIANO TREVISANI, HUMBERTO RUBON E FRANCISCO MARINS NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ- RIO PRETO. 1 extracted
materia 179/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO PORTAL DE RIO PRETO, DISTRITO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM (01) ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO Á MARGEM DA RODOVIA ES 010, NA ESQUINA COM A RUA SÃO MATEUS NO BAIRRO MAR AZUL. 1 extracted
materia 181/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA CIDADE BRASÍLIA, NO BAIRRO ITAPUTÉRA. 1 extracted
materia 182/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM (01) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARARAS NO BAIRRO PLANALTO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 027 DE DONA GRACIOSA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E INSTALAÇÃO DE BANCOS, NO BAIRRO SÃO MARCOS, AO LADO DA ESCOLA PAULO FREIRE. 1 extracted
materia 184/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHO, EM TODA EXTENSÃO DO RESIDENCIAL PADRE BAUHER NA LOCALIDADE DE COQUEIRAL. 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02( DOIS) CAMPOS DE BOCHAS, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO SAPÊ E RIBEIRÃO DO MEIO DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted
materia 186/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO MARCOS-ARACRUZ. 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOMADAS E TROCA DAS LÂMPADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 1 extracted
materia 188/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO. (CASA DO CIDADÃO) 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS VESTIÁRIOS E DE UM NOVO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO, DISTRITO DE GUARANÁ. 1 extracted