| materia |
1/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Encaminha Projeto de Lei Complementar substitutivo ao PLC 01/2020, que altera a Lei Complementar nº06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$64.480,20 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento 2020, no valor de R$2.217.169,00 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2020 |
2020-09-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos a todos os funcionários do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2020 |
2020-09-18 |
Pedido de Providência |
Requer a Limpeza dos dois campinhos situados no Bairro Baim, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-09-17 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de julho de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-09-14 |
Balancete Executivo |
Balancete Executivo referente ao Mês de Agosto 2020. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do município de Baixo Guandu-ES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir para o SAAE recursos subsidiados pela Lei 3040/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.744/2013, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e e Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº4 .595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de Serviços Bancários e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.032 e a ementa e Art. 1º da Lei nº 3.028, que passam a vigorar com a seguinte redação. |
0 |
no document
|
| materia |
143/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um bueiro na estrada onde passa o córrego Santo Antônio, no Sítio do Sr. Joaquim Bispo e reconstrução do bueiro localizado no Sítio do Sr. Silfredo Krofke, Córrego Santo Antônio, ambos no Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
144/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Residencial Ricardo Holz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providência |
Requer a revitalização do corrimão da Ponte da Integração e a retirada dos entulhos que se encontram em baixo da mesma, que está situada à Rua Otaviano Ferreira, Centro, próximo ao Maggioni, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providência |
Requer a melhoria da iluminação pública na ponte de ferro e a limpeza completa da vegetação existente na Rua Walderlan Alves, Bairro Vila Kennedy (próximo a cerâmica Kill). |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providência |
Requer a extensão da iluminação pública na Avenida Rubens Garcia Rodrigues, que dá acesso ao Bairro Residencial Baim, em frente à Coopeavi, proporcionando mais segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-09-10 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. IUSSIF AMIM, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-09-10 |
Balancete Legislativo |
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de agosto de 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
84/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-09-09 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha cópia dos exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de junho de 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
82/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Conceder à servidora BRENA BURGALERI COUTINHO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 09/04/2020, a ser gozada a partir do período de 21/09 a 20/10/2020.
Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 11/04/2019 a 09/04/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Conceder à servidora LUZENILDA SILVA SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 31/08/2019 a 29/08/2020, a ser gozada a partir do período de 01/10 a 30/10/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-08 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. ARMANDO BATISTA VIOLA, ocorrido no dia 08 de setembro do ano de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-09-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Grupo Bandeirantes, em reconhecimento aos 50 anos de histórias e conquistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se a Travessa Professora Kátia Aparecida Maciel Vieira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3060/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO E O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.935/2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNIC/PAI. DE CULTURA DE BAIXO GUANDU—ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/2020 |
2020-09-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL ”MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providência |
Requer a poda de uma árvore e o conserto do calçamento da Rua José Vieira Milagres, nas proximidades da residência de nº 245 do Sr. Odilon Correia da Silva, situada no Bairro Rosário II, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2020 |
2020-09-03 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do calçamento da Rua Duque de Caxias, nas proximidades da residência de nº 2167 do Sr. Rogério, situada no Bairro Rosário II, neste Município, atendendo à solicitação do Sr. Igor Torezane. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2020 |
2020-08-27 |
Portaria |
Conceder ao servidor FILYPE RODRIGUES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 07/08/2019 a 05/08/2020, a ser gozada no período de 01/09/2020 a 30/09/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2020 |
2020-08-26 |
Portaria |
Conceder à servidora SEBASTIANA CAETANO FERREIRA DIAS, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/06/2019 a 07/06/2020, a ser gozada no período de 01/09/2020 a 30/09/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2020 |
2020-08-26 |
Portaria |
Conceder à servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/08/2019 a 06/08/2020, a ser gozada no período de 01/09/2020 a 30/09/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
Designar a Servidora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, Diretora Legislativa, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2020 |
2020-08-18 |
Portaria |
Conceder ao servidor FABIANO ALBUQUERQUE CANUTO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 19/08/2019 a 17/08/2020, a ser gozada no período de 20/08/2020 a 18/09/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2020 |
2020-08-18 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 18/08/2020, o Senhor ALESSANDRO JÚNIO DA SILVA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Esmar da Vitória Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
417/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Prestação de Contas Saúde |
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de saúde, referente ao Período de Janeiro a Abril de 2020 (1º quadrimestre). |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-08-14 |
Balancete Legislativo |
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesas desta Câmara Municipal, referente ao mês de Julho de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
137/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de alguns serviços no Bairro Santa Mônica, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
138/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providência |
Colocação de um bebedouro no Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providência |
Requer a divulgação eficaz de informação para que todos os profissionais do município tenham conhecimento sobre a Lei Estadual nº 11.147/20. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providência |
Requer a pavimentação adequada na rua Fernão Dias Paes leme no trecho do Bairro São Vicente, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 14/08/2020, o Senhor JOÃO BATISTA DIAS, do cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a Praça em construção sem nomenclatura oficial, JOÃO FRAGA MAURÍCIO CARVALHO, Distrito de Alto Mutum Preto, Baixo Guandu - ES |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providência |
Realizar a melhoria da Ponte do Córrego da Onça, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Zamboni, Distrito do Km 14 do Mutum, com objetivo de dar condições para a passagem sem risco de pessoas e veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo pedidos de quebra-mola, limpeza, Construção de Muro de Arrimo no Bairro Sapucaia |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-08-12 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha os exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de abril de 2020. |
0 |
no document
|