| norma |
3058/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE A PRAÇA II COMO PRAÇA THERESA E JOSÉ SILVA GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-07-09 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de alguns serviços no Distrito de Vila Nova do Bananal, Córrego do Bananalzinho e Córrego do Macuco, neste município. |
0 |
no document
|
| norma |
68/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 06/07/2020, a Senhora LIDIANE CANDIDA PINTO, do cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Providência |
Viabilizar junto à Secretaria Municipal de Infra estrutura e Estrada Rural, fazer um Aterro nas Cabeceiras da Ponte, estrada principal, próximo a entrada do córrego do Mambruque, Distrito de Vila Nova do Bananal, neste município. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Indicação |
Requer a sinalização adequada da Rodovia ES-446 no trecho que liga a cidade de Baixo Guandu à cidade de Itaguaçu e instalar/construir redutores de velocidade (lombadas) no perímetro urbano próximo ao Bairro Valparaíso, na mesma rodovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providência |
Requer a conclusão do calçamento com paralelepípedo da Rua Prudente de Moraes, Bairro Mauá, proporcionando assim melhorias para os moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e remoção dos lixos/entulhos depositados nos terrenos baldios na Rua Álvaro Nunes Ferreira, Bairro Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto do calçamento das ruas: das Pérolas, Celso Francisco Borges, João Júlio Cardoso, das Carmelias, Joaquim Antônio Pereira e também que seja elevado o calçamento da Rua Álvaro Nunes Ferreira e demais que se fizerem necessárias para evitar o acumulo de água, no bairro Santa Mônica. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Conceder à servidora CAROLINE KEFLER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 06/07/2020 a 04/08/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
Conceder à servidora LAYANDRA MARIANO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada a partir no período de 01/07 a 30/07/2020.
Conceder à mesma servidora, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 10/01/2019 a 09/01/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2020 |
2020-06-30 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/07/2020, a Senhora ANDRESSA LOPES DE SOUZA, no cargo de Assessor Parlamentar, do Vereador Wilton Minarini. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providência |
Reforma da Ponte do Córrego dos Nunes, situada a 3km acima de Ibituba (lado direito), tendo como referência a residência do Sr. Daniel, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providência |
Conserto do Calçamento da Rua Vasco da Gama, nas proximidades da Igreja Católica e da residência de nº63 do Sr. Erlon Lobato, situada no Bairro Valparaíso, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Providência |
Requer que, conforme ofício circular OF/SESA/GS/Nº 343/2020 de 19 de junho do corrente ano, a Secretaria Estadual de Saúde orientou os municípios a adotar o protocolo contido na NOTA TÉCNICA COVID-19 Nº 42/2020 a passar a receber os medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina gratuitamente do Estado do Espírito Santo para aplicar o tratamento à pacientes em estágio inicial da doença. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2020 |
2020-06-24 |
Portaria |
Conceder à servidora IVANETE TOREZANI VON RONDOW, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2020, a ser gozada no período de 01/07/2020 a 31/07/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Nomenclatura do Órgão e o artigo 3º da lei Municipal nº 2.935/2017 que Cria o Conselho Municipal de Cultura de Baixo Guandu e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Fundo Municipal de Cultura de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-06-19 |
Pedido de Providência |
Viabilizar junto à Secretaria Municipal de Obras, efetuar os serviços de drenagem e calçamento, das ruas sem pavimentação, no Bairro Santa Mônica e Vila Kennedy, nesta cidade de Baixo Guandu - ES. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providência |
Requer que providencie o patrolamento e seja dispensado cascalho na Rua Getúlio Vargas, na estrada do campo do Braz e do Varjão no Distrito de Ibituba, com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos e pessoas e evitar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento da Rua João Júlio Cardoso, próximo à residência de n°42 do Sr. Gilberto Barbosa e do Sr. Alan Barbosa, Bairro Santa Mônica, neste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de 01(um) quebra-molas na Rua Fernão Dias Paes Leme, em frente à casa do Célio do car 10 n° 954 e da casa do Sr. Luíz/dona Júlia, no Bairro Rosário II, neste município de Baixo Guandu/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providência |
Requer a poda de árvores, limpeza, capina, roçada e recolhimento de entulhos e lixos nas ruas do Bairro Mascarenhas, iniciando da Br 259(entrada do bairro), até a última rua, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto dos semáforos, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
Autorizar à servidora ANA PAULA KEFNER DE MIRANDA SANTOS, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01/06/2020 a 28/09/2020, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
416/2020 |
2020-06-16 |
Decreto Legislativo |
Rejeição das contas do exercício de 2012, de responsabilidade do Sr. Lastênio Luiz Cardoso |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2020 |
2020-06-15 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 15/06/2020, a Senhora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, no cargo de Diretor Legislativo |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2020 |
2020-06-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2020 |
2020-06-10 |
Portaria |
Estabelece regras para atuação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Baixo Guandu em ano eleitoral e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2020 |
2020-06-10 |
Portaria |
Estabelece regras acerca do ano de encerramento de Mandato e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-08 |
Balancete Legislativo |
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao balancete da Receita e Despesas, desta Câmara Municipal, Referente ao mês de Maio de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Providência |
Requer a limpeza e calçamento das Ruas: Projetada (perto da Mercearia), Nilva Terezinha Mattedi, Pinheiro, José Ferreira Garcia, José Barbosa, Olga Aves de Oliveira, Candido Correia, Projetada (no final do Bairro), todas no Bairro Valparáiso, requer também a passagem do fumacê veicular no bairro. |
0 |
no document
|
| norma |
57/2020 |
2020-06-08 |
Portaria |
Fica, excepcionalmente, decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Legislativa nos dia 11 e 12 de Junho (Quinta e Sexta-Feira), em virtude das tradições culturais de Corpus Christi. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2020 |
2020-06-08 |
Portaria |
Designar o Servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, Assessor Jurídico desta Casa, para assumir as funções do cargo de Diretor Legislativo. O período da presente designação será o compreendido entre os dias 08/06/2020 a 30/06/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se a Praça II como Praça Theresa e José Silva Guimarães. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Praça Luz, localizada na Rua João Vicente Sobrinho, Bairro São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Praça Cláudia Augusta Teixeira Magalhães, localizada na Rua Josefina Klein, Bairro São Pedro. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se a Praça IV como Praça Maria e João Maggioni - Ex-Combatente. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se a Praça III como Praça Marília e José Rodrigues Bitencourt - Quintino. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se a Praça I como Praça Petrina e José Quintino Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2020 |
2020-06-05 |
Pedido de Providência |
Manutenção URGENTE do calçamento da Rua Jose Vieira Milagre com a rua Barão do Rio Branco nas proximidades da casa da dona Mônica no Rosário 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-06-05 |
Pedido de Providência |
Limpeza do Rio Guandu e das manilhas de escoamento, nas proximidades da ponte da integração e limpeza geral da antiga represa Fritz Von Lutzow e suas adutoras . |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-06-05 |
Pedido de Providência |
A reconstrução de uma passarela sobre o Rio Guandu entre as Localidades de Ibituba e Barra de Santa Rosa, na Fazenda do Sr. Buduca Schwambach. E a Reforma do Calçamento da entrada do distrito de Ibituba. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-06-05 |
Pedido de Providência |
Requer que se proceda a troca das lâmpadas das vias públicas por lâmpadas de led, do Distrito sede do município e dos Distritos Vila Nova do Bananal, Ibituba, Km 14 do Mutum e Alto Mutum Preto. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2020 |
2020-06-05 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de uma praça (área de lazer) no Distrito de Vila Nova do Bananal. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2020 |
2020-06-05 |
Pedido de Providência |
SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE LIMITE COM CIDADES VIZINHAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES, com o objetivo de ajudar equipes da Prefeitura nos trabalhos e obras, além de sanar dúvidas de moradores e visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-06-03 |
Moção de Repúdio |
Moção de repúdio ao Prefeito Neto Barros. |
0 |
no document
|