| materia |
134/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providência |
Requer a melhoria no calçamento da Serra de Jacutinga, localizado em Jacutinga, Distrito do Km 14 do Mutum, neste município. |
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| norma |
74/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 10/08/2020, a Senhora GIRLENE FERREIRA LOPES SIMA, no cargo de Assessora Parlamentar, do Vereador Varli Queiroz (Lico Bororó). |
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| sessao |
19 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Indicação |
Indica que se estude a possibilidade de transferência de titularidade da conta de água no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu) havendo interesse bilateral, quando o imóvel for destinado para locação e havendo outras necessidades. |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Requer providências no sentido de ordenar o calçamento da Rua José Vieira Milagres e Rua José do Patrocínio, próximo ao Campo, situada no Bairro Rosário 2, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
125/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Execução de Limpeza urbana no que tange a Quadra do Bairro Baim, de forma URGENTE |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Execução de Obras de infraestrutura urbana no que tange a Limpeza de Galeria na Rua Santa Terezinha, próximo a cerâmica do bairro São José, que seja feita a manutenção e o tapamento da mesma entre a Casa do Sr. Almir Strutz e a cerâmica São José, após a residência do Sr. Riva de forma URGENTE. |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
a Notificação do proprietário da faixa de terra vizinha a cerâmica KILL e o Bairro Santa Mônica para a execução de Limpeza urbana, de forma URGENTE. |
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no document
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| materia |
128/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Encaminho ao executivo o pedido que se segue: a Notificação do proprietário de um lote de terra na Avenida Rio Doce próximo ao Edson supermercado segundo lote depois do antigo lava jato que tinha do lado de baixo, de forma URGENTE. |
0 |
no document
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| materia |
129/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
viabilizar junto às Secretarias Municipais competentes as execuções dos serviços, abaixo alinhados, Vila Kennedy, nesta cidade |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Requer melhoria salarial para os diretores escolares municipais, por meio do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, proporcionando uma valorização mais digna a estes profissionais. |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Requer que se avalie a possibilidade de uma parceria junto ao hospital João dos Santos Seves para aquisição de películas de impressão de raio-x ou o estudo de uma maneira eficaz para que o paciente tenha acesso ao arquivo do raio-x digital, com o objetivo de permitir que o exame de imagem seja avaliado por outros profissionais da saúde, beneficiando a todos. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Reitera o pedido de limpeza da galeria de drenagem pluvial do Bairro Sapucaia, proporcionando melhor qualidade de vida e segurança aos moradores. |
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| materia |
133/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Providência |
Requer a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Engenheiro Merei no Distrito de Ibituba, com objetivo de garantir a segurança dos moradores e de todos que ali transitam. |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providência |
Requer 2 banheiros químicos na praça do jardim. |
0 |
no document
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| materia |
123/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providência |
Requer a troca de 5 lâmpadas queimadas na Rua das Tulipas, Residencial Baim, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
121/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Providência |
Requer que seja feita a coleta de lixo e seja instalado um coletor próximo à casa da Srª Rosana, Córrego do Mangue, Distrito de Alto Mutum Preto, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
73/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Conceder à servidora ROSIARA APARECIDA VITÓRIO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2019 a 06/03/2020, a ser gozada no período de 05/08/2020 a 03/09/2020. |
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| sessao |
18 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-07-31 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento da querida REGINA BECKER, ocorrido no dia 17 de Julho do ano de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-31 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento da querida CÉLIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 29 de Julho do ano de 2020. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Decreto |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, PARA EXERCÍCIO DE 2021. |
0 |
no document
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| materia |
115/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providência |
Requer a execução de alguns serviços, abaixo alinhados no Bairro Rosário I, nesta cidade. |
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| materia |
116/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providência |
Requer que seja incluso no exercício financeiro de 2021, rubrica/recurso para aquisição de equipamentos para ajudar na execução do "Projeto Plantar Água". |
0 |
no document
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| materia |
117/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providência |
Requer o reparo geral da bomba de água ou aquisição de uma bomba nova, na comunidade de Santa Rosa, neste município. |
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| materia |
120/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providência |
Requer o conserto no calçamento das ruas Barão do Rio Branco e José Vieira Milagres, Bairro Rosário II, pois constantemente estas ruas necessitam de reparo em seu calçamento. |
0 |
no document
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| materia |
114/2020 |
2020-07-29 |
Pedido de Providência |
Requer a melhoria da estrada que liga à ES-164, trecho que fica nas proximidades da propriedade do Sr. Nelcides Siqueira, localizado na serra do Km 19, Alto Mutum Claro, região do Km 14 do Mutum, neste município. |
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| materia |
113/2020 |
2020-07-27 |
Pedido de Providência |
Requer o calçamento da Rua Gustavo Thomazini Piske, próximo ao Pneus Fiorot (Borracharia), situada no Bairro Valparaíso, neste município. |
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| norma |
72/2020 |
2020-07-23 |
Portaria |
Designar o Servidor ANDERSON JOHANSON, Diretor Financeiro, para assumir as funções do cargo de Contador Legislativo Municipal, durante o período de afastamento do Servidor CARLOS ROBERTO BUGER, em virtude das Férias a este concedidas. |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-21 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de maio de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
112/2020 |
2020-07-21 |
Pedido de Providência |
Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Carlos Luiz Frederico, em frente a Sorveteria d’fruta, no Bairro Centro, neste município. |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal, “Mães que oram pelos filhos”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-07-15 |
Pedido de Informação |
Pedido de informação ao Prefeito Municipal, quanto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eficiência energética em iluminação pública. |
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no document
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| materia |
111/2020 |
2020-07-15 |
Pedido de Providência |
Requer que se estude a possibilidade da construção de 04(quatro) redutores de velocidades (quebra molas),na Rua José Milagres Ferreira, no começo da rua, em frente ao pavimento de número 261, até o final, no Bairro São José, neste município. |
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| norma |
71/2020 |
2020-07-14 |
Portaria |
Designar a Servidora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, Diretora Legislativa, para assumir as funções do cargo de Secretário Legislativo. |
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| norma |
3059/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Baixo Guandu/ES e dá outras providências |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-13 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Promotor de Justiça Dr. José Eugênio Rosseti Machado, pelos anos de vida dedicados a promotoria de nossa cidade, onde o mesmo se aposenta no próximo dia 31-07-2020. |
0 |
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| sessao |
17 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-10 |
Balancete Legislativo |
Determina abertura de processo para arquivamento de documentos relacionados ao Balancete da Receita e Despesa desta Câmara Municipal, referente ao mês de Junho de 2020. |
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| materia |
109/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providência |
Providências no sentido de ordenar o Conserto do Calçamento da Rua José Vieira Milagres, nas proximidades da residência de nº 532, da Sra. Ivanir Torezane, situada no Bairro Rosário II, neste Município, atendendo a solicitação do Sr Igor Torezane. |
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no document
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| materia |
110/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providência |
Viabilize junto à secretaria competente o conserto da pavimentação na rua São Clemente, bairro São José, com o objetivo de proporcionar melhor acessibilidade. |
0 |
no document
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| norma |
69/2020 |
2020-07-10 |
Portaria |
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 09/03/2019 a 07/03/2020, a ser gozada no período de 13/07/2020 a 11/08/2020. |
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| norma |
70/2020 |
2020-07-10 |
Portaria |
Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna-PAAI, elaborado pela Unidade de Controladoria do Sistema de Controle Interno, para o exercício do ano de 2020. |
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| norma |
3051/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3052/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá Outras Providências”. |
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| norma |
3053/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE PRAÇA CLÁUDIA AUGUSTA TEIXEIRA MAGALHÃES LOCALIZADA NA RUA JOSEFINA KLAIN, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| norma |
3054/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE PRAÇA LUZ, LOCALIZADA NA RUA JOÃO VICENTE SOBRINHO, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| norma |
3055/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE A PRAÇA IV COMO PRAÇA MARIA E JOÃO MAGGIONI — EX- COMBATENTE. |
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| norma |
3056/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE A PRAÇA Ill COMO PRAÇA MARÍLIA E JOSÉ RODRIGUES BITENCOURT - QUITINHO. |
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| norma |
3057/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE A PRAÇA | COMO PRAÇA PETRINA E JOSÉ QUINTINO RIBEIRO. |
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