| norma |
3071/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3072/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Vincula a administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental do Município e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-12-11 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a chefia do cartório da 2° vara de Baixo Guandu/ES, Marilza Alves dos Santos, pela dedicação e excelente serviço prestado ao município de Baixo Guandu durante 15 anos. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2020 |
2020-12-10 |
Pedido de Providência |
Pedir providencias no sentido de reparação de iluminação pública dos postes, que está situada á Rua Barão do Rio Branco, Rosário 2, próximo ao novo "mirante", uma das principais ruas do bairro, nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Decreto |
Fica concedido ao Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pelo excelente trabalho prestado como Diretor Geral desta Casa de Leis. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.305 de 01 de março de 2006 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
108/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 04/12/2020, a Senhora LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES, do cargo de Diretor Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-12-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos a ser encaminhada à Srª. Marcilene de Almeida Patrícia Vasconcelos, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez à frente da SEMADH de Baixo Guandu-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-12-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos encaminhada à Sr.ª Elizabeth Dias O. Franca, em reconhecimento ao belíssimo trabalho que fez juntamente com a SEMADH de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-12-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos ao instrutor de zumba fitness Wálace Xavier pereira, pela dedicação e excelente serviço prestado ao município de Baixo Guandu durante 05 anos por meio do projeto zumba na comunidade, proporcionando à suas alunas e alunos mais qualidade de vida, saúde, superação, entretenimento e diversão, fazendo total diferença na vida de todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Baixo Guandu-ES a conceder por doação um Terreno pertencente ao Patrimônio Municipal ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2020 |
2020-12-04 |
Pedido de Providência |
Requer o patrolamento da estrada de Ibituba até a Fazenda Holz, e também o córrego Santa Rosa, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2020 |
2020-12-04 |
Pedido de Providência |
Reitera o pedido de retirada de entulho e a construção de um muro de arrimo na Rua Vasco da Gama, começando próximo ao nº 1129, Bairro Sapucaia, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
165/2020 |
2020-12-04 |
Pedido de Providência |
Requer a aquisição de kits primeiros socorros contendo prancha de contenção, tala e colar cervical para todas as ambulâncias do município, garantindo um atendimento pré-hospitalar e transporte do paciente com segurança até a unidade de saúde mais próxima, com o objetivo principal de preservar a vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, no cargo de Assessor Jurídico. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 31/12/2020, o Senhor FABYANO CORRÊA WAGNER, do cargo de Assessor Jurídico. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
Conceder à servidora SARA CORREA FRANCA 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 a 01/01/2020, a ser gozada no período de 01/12/2020 a 30/12/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-11-27 |
Exames Bacteriológicos |
Encaminha exames bacteriológicos realizados na água distribuída no mês de outubro de 2020. |
0 |
no document
|
| norma |
99/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor JURANDIR GEOVANI DE SOUZA, do cargo de Diretor Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor GILBERTO BARTELI COSTA, do cargo de Assessor Jurídico. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
Conceder à servidora ROSILANE ALVES DA SILVA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 11/02/2019 a 10/02/2020, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, a Senhora ROSIARA APARECIDA VITÓRIO, do cargo de Assessor Especial I. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, a Senhora JAYNE GONÇALVES CARDOSO, do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Celma Côrtes Bussular. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2020 |
2020-11-25 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 01/12/2020, o Senhor SALATIEL DIAS BEBIANO, do cargo de Auxiliar Contábil e NOMEÁ-LO no cargo de Diretor Geral, deste Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3064/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3065/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3066/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.032 E A EMENTA E ART. 1º DA LEI Nº 3.028, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3067/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE ZONAS VERDES, DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3068/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.744/2013, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3069/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE TRAVESSA PROFESSORA KÁTIA APARECIDA MACIEL VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a baixa de alguns dos bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-11-23 |
Balancete Executivo |
Balancete do Executivo referente ao mês de Outubro de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06/2017, que institui o Código Tributário do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras Providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos Urbanos do Município de Baixo Guandu/ES e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-11-23 |
Balancete Legislativo |
Balancete de Receitas e despesas desta Câmara Municipal Referente ao mês de outubro de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DAS LEIS Nº 3.014/2019, 3.055/2020 E Nº 3.056/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Vincula a Administração do Parque Municipal da Lagoa a Secretaria afeta a política Ambiental Municipal e Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal da Lagoa. |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CRIAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-11-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, ALTERA NO ART. 85, O §1º E ACRESCENTA O § 3º, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-11-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-11-22 |
Projeto de Decreto |
APROVAÇÃO COM RESSALVA das contas do exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema Unificado de Atividade Parlamentar — SUAP, no âmbito da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2020 |
2020-11-20 |
Pedido de Providência |
Requer o término dos calçamentos nos finais das Ruas Antônio Sampaio, Carlos Gomes, Duque de Caxias, Santos Dumont e Tomé de Souza, todas no Bairro Rosário II, e a retirada de entulhos e a colocaçao de uma caçamba no cruzamento entre as Ruas Carlos Gomes e Henrique Coutinho, todas também no Bairro Rosário II. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-11-17 |
Exames Bacteriológicos |
Estamos encaminhando os exames bacteriológicos realizados na água no mês de setembro de 2020. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-11-10 |
Reunião Comissão de Finanças |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|