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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1327/2018 2018-05-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DO PROJETO PONTO DAS FLORES NA RUA ALTINO DE DEUS MOREIRA, PRÓXIMO AO Nº 01, BAIRRO ZUMBI. 0 no document
materia 1328/2018 2018-05-07 Indicação QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM 300 METROS DA RUA DE ACESSO AO CDP( CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA) DE CACHOEIRO NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1329/2018 2018-05-07 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE VITOR COELHO, QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HEITOR FERREIRA DA SILVA - LEI MUNICIPAL DE Nº 7521/17 NO BAIRRO CORAMARA, VISANDO A EFETIVAÇÃO DA REFERIDA OBRA. 0 no document
materia 1330/2018 2018-05-07 Indicação REQUER AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEI, EM REGIME DE URGÊNCIA, RELATÓRIO CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. 0 no document
materia 1331/2018 2018-05-07 Indicação INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, SERVIÇO DE CAPINA EM TODA AEXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO CAMPANHARO NO BAIRRO BASILEIA. 0 no document
materia 391/2018 2018-05-04 Requerimento de Vereador SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A ENTREGA DA COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SENHOR MICHAEL DUARTE GONÇALVES NA SESSÃO DO DIA 08/05/18 0 no document
materia 47/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIACCI - LIGA INDEPENDENTE DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 22,23,24,25 E 27 DA LEI Nº 7227, DE 02 DE JULHO DE 2015 - CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-05-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À HILMAN VALENTIM DE SOUZA, PELO TEMPO DE VIDA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 382/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, QUAL A SECRETARIA MUNICIPAL E RESPECTIVO SETOR RESPONSÁVEL PELA CESSÃO (OU NÃO) DA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO - AO REDOR DA ANTIGA ESCOLA - AOS ARTESÃOS, EDUCADORES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS. 0 no document
materia 383/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, TODOS OS SALDOS EM DINHEIRO, EM CONTAS, APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ETC., DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADAS POR RUBRICAS, CONTAS ETC. 0 no document
materia 384/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador REQUER QUE A SITUAÇÃO DOS ESTUDANTES, DESCONTO NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS EM CACHOEIRO, SEJA ESCLARECIDA E RESPEITADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. 0 no document
materia 386/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DO CONVITE AO JUIZ SR. ROBSON LOUZADA LOPES PARA UTILIZAR A TRIBUNA DA CMCI NA SESSÃO DO DIA 08/05/2018 PARA INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 387/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES NO POSTINHO DO BAIRRO RECANTO, À ÉPOCA QUE FUNCIONAVA NA PARTE BAIXA, E ATUALMENTE NA PARTE SUPERIOR DO BAIRRO, MÊS A MÊS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES DE FUNCIONAMENTO EFETIVO. 0 no document
materia 388/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º SEMINÁRIO DE FILOSOFIA, TEMA: ÉTICA E SUAS ABORDAGENS DE 25 A 27 DE ABRIL DE 2018 0 no document
materia 389/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR BELARMINO DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO NO DIA 02/05/18 0 no document
materia 390/2018 2018-05-02 Requerimento de Vereador QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR PAULO CESAR DE SOUZA PEREIRA, POR SEU FALECIMENTO NO DIA 01/05/18 0 no document
materia 1279/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ABREU FILHO, BAIRRO BOM PASTOR. 0 no document
materia 1280/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE THOMPSON, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1281/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA HILDA TIRELLO SECHINI, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1282/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIO MARCHETTI, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1283/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DJALMA ELOI HESS, BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1284/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. 0 no document
materia 1285/2018 2018-05-02 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS(REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA FAZENDA RETIRO, PRÓXIMO ÀS DUAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS. 0 no document
materia 1286/2018 2018-05-02 Indicação INDICA À EDP ESCELSA, PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA DAS ACÁCIAS, BAIRRO VILA RICA, EM FRENTE AOS CHALÉS. 0 no document
materia 1287/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, LIMPAR OS BUEIROS NA RUA SISYPHO SARDENBERG, BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA. 0 no document
materia 1288/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA DONA AMÉLIA, BAIRRO ZUMBI. 0 no document
materia 1289/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, TAPAR OS BURACOS NAS RUAS ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA, ARISTÓTELES MENICUCCI, HOSTÍLIO BORGES, BAIRRO BNH. 0 no document
materia 1290/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RETIRADA DE LIXO E O CALÇAMENTO DA RUA AGNELO REIS DESIDÉRIO - BAIRRO GILSON CARONE. 0 no document
materia 1291/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMSUR), A ROÇADA POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA ALTA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 1292/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMSUR), TROCAR 04 LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HUMBERTO MAITAN, NA COMUNIDADE DA TIJUCA. 0 no document
materia 1293/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR (SEMAI) A MELHORIA DA ESTRADA DA TIJUCA, DO TRECHO QUE LIGA O CAMPO DE FUTEBOL AO PONTO FINAL. 0 no document
materia 1294/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CORRIMÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA IDÁLIA ROCHA CORDEIRO A RUA SANTOS VALIATTI. 0 no document
materia 1295/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO BEZERRA Nº 161, BAIRRO AMARELO. 0 no document
materia 1296/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL - VITOR COELHO, QUE SEJA FEITO PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO BEZERRA Nº 169 NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA 0 no document
materia 1297/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COLEHO, QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ANTONIETA GONÇALVES PESSINI NO BAIRRO AMARELO 0 no document
materia 1298/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO VITOR COLHO, QUE SEJA FEITO DUAS GRADES DOS BOEIROS NA RUA JOÃO BEZERRA Nº 169 NO BAIRRO AMARELO. 0 no document
materia 1299/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO VITOR COELHO, QUES EJA FEITA A LIMPEZA DA RUA SISYPHO SARDENBERG NO BAIRRO SÃO LUIZ GONZAGA. 0 no document
materia 1300/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO ESMO SR PREFEITO VITOR COELHO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO PEREIRA NO BAIRRO SANTA HELENA 0 no document
materia 1301/2018 2018-05-02 Indicação INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL VITOR COELHO, QUE SEJA FEITA TAPA BURACOS DA RUA CARLOS SILVA NO BAIRRO SUMARÉ 0 no document
norma 363/2018 2018-05-02 Resolução ALTERA O ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 360/2018 E REVOGA O ARTIGO 26, DA RESOLUÇÃO Nº 347/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2018 2018-05-02 Resolução CRIA O TÍTULO BENEMÉRITO JOSÉ SOARES DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S 1 extracted
norma 2766/2018 2018-05-02 Decreto Legislativo EXONERAR PATRÍCIA SARTE DE MIRANDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, NOS TERMOS DA RES 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, NESTA DATA(02/05/18) 0 no document
norma 2767/2018 2018-05-02 Decreto Legislativo NOMEAR PATRÍCIA SARTE DE MIRANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR INTERNO DE REC HUMANOS, NOS TERMOS DA RES DE Nº 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, FIXANDO-LHES OS VENCIMENTOS MENSAIS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 7458/16, ALTERADA PELA LEI 7557/18, A PARTIR DE 03/05/18 0 no document
norma 2768/2018 2018-05-02 Decreto Legislativo EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA LAÍS DO ROSÁRIO DECOTHÉ DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 347/16 E SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 01/05/18 0 no document
norma 7562/2018 2018-05-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BECO JOBE FARINA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FRANKLIN MACHADO E TERMINA NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO ABELARDO MACHADO). 1 extracted
norma 7563/2018 2018-05-02 Lei DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA - AMORUPIBA, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
norma 7564/2018 2018-05-02 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI 7.540 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 7565/2018 2018-05-02 Lei INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted