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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2949/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 2950/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ILDA BORGES NO BAIRRO RUBEM BRAGA , NESTA CIDADE. 0 no document
materia 2951/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANGELO SILVÉRIO NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 2952/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL PEREIRA MARTINS NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 2953/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PÇ DO BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 2954/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA EDSON ZANDINI PEIXOTO NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 2955/2017 2017-11-24 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (ARRIMO) NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SANTANA, NO BAIRO ZUMBI EM CACHOEIRO DE ITAP E/S 0 no document
materia 2956/2017 2017-11-24 Indicação QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA APÓSTOLO MATIAS, NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA. 0 no document
norma 7511/2017 2017-11-23 Lei ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7512/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
norma 7513/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7514/2017 2017-11-23 Lei INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7523/2017 2017-11-23 Lei REVOGA A LEI Nº5989, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 7273 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-21 Ofício ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2017(CMCI) Nº 052/2017 - PL 129/2017(PMCI) PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). 0 no document
materia 12/2017 2017-11-21 Projeto de Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DA EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL PARA BRK AMBIENTAL. 0 no document
materia 130/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 131/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DE Nº 7484 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 132/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4009/94 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S 1 extracted
materia 133/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 28 E 61 DA LEI DE Nº 7053/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 134/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 33 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6376/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 410/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ESMERALDO ALI DIAS). 0 no document
materia 411/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ROGÉRIO NEGRINI DIAS). 0 no document
materia 412/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOSÉ GOMERCINDO BARCELLOS PEREIRA). 0 no document
materia 413/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SENHORA ROSÂNGELA ALMEIDA GOMES). 0 no document
materia 415/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ADILSO CARDEIRA DA SILVA). 0 no document
materia 416/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SENHORITA VALÉRIA LEAL MONTEIRO). 0 no document
materia 417/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE DOADOR DE SANGUE A SENHORA PAMELA ZILO DOS SANTOS BRAGA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 0 no document
materia 418/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR EDJALMA FERREIRA SEVERO , NOS TERMOS DA LEI 5820/2006 0 no document
materia 419/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª MARIA DA GLÓRIA BARBOSA DO NASCIMENTO. 0 no document
materia 420/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DE ACORDO COM A LEI 5820/2006 À SENHORA MARIA DA PENHA BELLATO SILVA 0 no document
materia 421/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº FÉLIX DOS SANTOS SILVA 0 no document
materia 422/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE, A DOADORA MARTA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA 0 no document
materia 423/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO FUNCIONAL SEBASTIÃO ROMUALDO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 424/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA EDITH MARIA DE OLIVEIRA PAINEIRAS 0 no document
materia 425/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA VILMA REGINA SANTOS DA SILVA 0 no document
materia 426/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA ZILMA SANTOS DA SILVA 0 no document
materia 427/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE VOLUNTÁRIO A ARTUR JORGE GUERRA BANDEIRA 0 no document
materia 428/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL A JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 429/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DO DIA DO DOADOR DE SANGUE VOLUNTÁRIO A SRª SUZANA FERNANDES DE MIRANDA 0 no document
materia 430/2017 2017-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SRº ELIAS GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI 5820/2006 0 no document
materia 1376/2017 2017-11-21 Requerimento de Vereador PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE À REFORMA DA PONTE MUNICIPAL. 0 no document
materia 2863/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITECLINO ALVAREDO LAQUINI, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document
materia 2864/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E CICLOVIA NA AVENIDA THEODORICO FERRAÇO (DO CONJUNTO RESIDENCIAL OTILIO RONCETE ATÉ O CLUBE CACHOEIRO AQUA CENTER) NO BAIRRO DR. GILSON CARONE. 0 no document
materia 2865/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MANHONI, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document
materia 2866/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMIR SOARES, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document
materia 2867/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADINOR DA ROCHA QUADROS, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document
materia 2868/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOARES MANTUAN, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document
materia 2869/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VINHAS DA COSTA, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. 0 no document
materia 2870/2017 2017-11-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ZAMPIROLLI, NO BAIRRO CORAMARA. 0 no document