| materia |
2949/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO AFONSO DE MIRANDA NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2950/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ILDA BORGES NO BAIRRO RUBEM BRAGA , NESTA CIDADE. |
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| materia |
2951/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANGELO SILVÉRIO NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2952/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL PEREIRA MARTINS NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2953/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PÇ DO BAIRRO NOVO PARQUE. |
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| materia |
2954/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA EDSON ZANDINI PEIXOTO NO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2955/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (ARRIMO) NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SANTANA, NO BAIRO ZUMBI EM CACHOEIRO DE ITAP E/S |
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| materia |
2956/2017 |
2017-11-24 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA APÓSTOLO MATIAS, NO BAIRRO RUY PINTO BANDEIRA. |
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| norma |
7511/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 7445, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7512/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| norma |
7513/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E/OU AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7514/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7523/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº5989, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5396, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 7273 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-21 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2017(CMCI) Nº 052/2017 - PL 129/2017(PMCI) PARA APRECIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA). |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
DA EMPRESA ODEBRECHT AMBIENTAL PARA BRK AMBIENTAL. |
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| materia |
130/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
131/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI DE Nº 7484 DE 18 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
132/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4009/94 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 28 E 61 DA LEI DE Nº 7053/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
134/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 33 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6376/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
410/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ESMERALDO ALI DIAS). |
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| materia |
411/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. ROGÉRIO NEGRINI DIAS). |
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| materia |
412/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AO SR. JOSÉ GOMERCINDO BARCELLOS PEREIRA). |
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| materia |
413/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SENHORA ROSÂNGELA ALMEIDA GOMES). |
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| materia |
415/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À ADILSO CARDEIRA DA SILVA). |
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| materia |
416/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
A MESA DIRETORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, CONCEDE A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(À SENHORITA VALÉRIA LEAL MONTEIRO). |
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| materia |
417/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE DOADOR DE SANGUE A SENHORA PAMELA ZILO DOS SANTOS BRAGA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 164/17 |
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| materia |
418/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SENHOR EDJALMA FERREIRA SEVERO , NOS TERMOS DA LEI 5820/2006 |
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| materia |
419/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE À SRª MARIA DA GLÓRIA BARBOSA DO NASCIMENTO. |
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| materia |
420/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL DE ACORDO COM A LEI 5820/2006 À SENHORA MARIA DA PENHA BELLATO SILVA |
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| materia |
421/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DE Nº 164/17 AO SRº FÉLIX DOS SANTOS SILVA |
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| materia |
422/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE, A DOADORA MARTA CAMPOS DA SILVA DE SOUZA |
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| materia |
423/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO FUNCIONAL SEBASTIÃO ROMUALDO DE OLIVEIRA |
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| materia |
424/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA EDITH MARIA DE OLIVEIRA PAINEIRAS |
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| materia |
425/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA VILMA REGINA SANTOS DA SILVA |
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| materia |
426/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA ZILMA SANTOS DA SILVA |
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| materia |
427/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA DO DIA DO DOADOR DE SANGUE VOLUNTÁRIO A ARTUR JORGE GUERRA BANDEIRA |
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| materia |
428/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL A JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
429/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DO DIA DO DOADOR DE SANGUE VOLUNTÁRIO A SRª SUZANA FERNANDES DE MIRANDA |
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| materia |
430/2017 |
2017-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE DESTAQUE FUNCIONAL AO SRº ELIAS GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI 5820/2006 |
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| materia |
1376/2017 |
2017-11-21 |
Requerimento de Vereador |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE À REFORMA DA PONTE MUNICIPAL. |
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| materia |
2863/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITECLINO ALVAREDO LAQUINI, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
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| materia |
2864/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E CICLOVIA NA AVENIDA THEODORICO FERRAÇO (DO CONJUNTO RESIDENCIAL OTILIO RONCETE ATÉ O CLUBE CACHOEIRO AQUA CENTER) NO BAIRRO DR. GILSON CARONE. |
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| materia |
2865/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MANHONI, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
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| materia |
2866/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADEMIR SOARES, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
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| materia |
2867/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADINOR DA ROCHA QUADROS, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
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| materia |
2868/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOARES MANTUAN, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
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| materia |
2869/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VINHAS DA COSTA, NO BAIRRO CENTRAL PARQUE. |
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| materia |
2870/2017 |
2017-11-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DE PROJETO COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ZAMPIROLLI, NO BAIRRO CORAMARA. |
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