| norma |
3073/2019 |
2019-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL PASTOR GÉRSON DE OLIVEIRA PAULA E MIRIAN DA SILVA RAMOS DE PAULA. |
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| norma |
7773/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7774/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARCIAL AOS COFRES PÚBLICOS DE SUPERAVIT DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| norma |
7775/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 7676/2019, RELATIVO AO PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7781/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ERMÍNIO CHRISPINIANO, BAIRRO BOA VISTA) |
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| sessao |
41 |
2019-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-12-02 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO EDIL ALLAN ALBERT FERREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA". |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Resolução |
DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 08/2019 DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. (REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019). |
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| materia |
170/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-164, ES-488 E ES-489, CONFORME PREVÊ DECRETO ESTADUAL Nº 4.303-R/2018, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRAJETOS DE RODOVIAS ESTADUAIS EM CENTROS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.782/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EM FACE DO ADVENTO DA LEI Nº 7726/2019, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
172/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR - CPDM, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
562/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DA FAMÍLIA AO CASAL PASTOR GÉRSON DE OLIVEIRA PAULA E MIRIAN DA SILVA RAMOS DE PAULA. |
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| materia |
563/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO "HONORIFICO SEMANA DA BÍBLIA AO PASTOR JOSÉ PINHEIRO MOREIRA. |
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| materia |
1942/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO NO QUAL OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESTÃO JOGANDO CALCÁRIO NAS VIAS, A PASSAREM COM O CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS MESMAS, POR MOTIVO DE MUITA POEIRA CAUSADA POR ESSE MATERIAL , NO DISTRITO DE GIRONDA PRÓXIMO AO RESTAURANTE CANSI EM FRENTE AO MOINHO BATISTA NESTA CIDADE. |
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| materia |
1943/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2019 NO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE DESTE EDIL , PELO PROFESSOR DR. ADELMO ALMEIDA SILVA. |
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| materia |
1944/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSMAR RIBEIRO ROSA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 26/11/19. |
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no document
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| materia |
1945/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO DEPUTADO ESTADUAL THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 28/11/19. |
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| materia |
1946/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR BRÁS ZAGOTTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/12/19. |
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no document
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| materia |
1947/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR DA SILVA COELHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 01/12/19. |
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| materia |
1948/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA VALQUÍRIA ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. |
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no document
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| materia |
1949/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EDMAR ANACLETO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/12/19. |
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no document
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| materia |
1950/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME PEREIRA BEZERRA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. |
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no document
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| materia |
1951/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR RONALDO GOMES DE MORAES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/11/19. |
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no document
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| materia |
1952/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RENATO RIGUETTI CABALINI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/11/19. |
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no document
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| materia |
1953/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO ROSA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 26/11/19. |
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no document
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| materia |
1954/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FLÁVIO LIBARDI, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/11/19. |
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no document
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| materia |
1955/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS ROBERTO DOS ANJOS ALMEIDA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 17/11/19. |
0 |
no document
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| materia |
1956/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAURÍCIO CHAGAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19/11/19. |
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no document
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| materia |
1957/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAMON ROCHA MARTINS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 27/11/19. |
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no document
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| materia |
1958/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA JÚLIA MESQUITA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 14/11/19. |
0 |
no document
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| materia |
1959/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/12/19. |
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no document
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| materia |
1960/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IVONETE DE ALMEIDA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/11/19. |
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no document
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| materia |
1961/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA ANDRESSA DE ALMEIDA SILVA ANDRADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 18/11/19. |
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no document
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| materia |
1962/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ISMAEL PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 12/12/19. |
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no document
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| materia |
1963/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAILSON MOREIRA AZEVEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 31/12/19. |
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no document
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| materia |
1964/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA LUCIANA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 21/11/19. |
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no document
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| materia |
1965/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARY PENHA MACEDO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 30/10/19. |
0 |
no document
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| materia |
1966/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA IZAMARA PEREIRA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 22/11/19. |
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no document
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| materia |
1967/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA GENELÚCIA RANGEL ALVES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 05/11/19. |
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no document
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| materia |
3088/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 170/2019 (PL 074/2019 - PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
3089/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 171/2019 (PL 075/2019 - PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
3090/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 172/2019 (PL 076/2019 - PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
3091/2019 |
2019-12-02 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 604/2019. ENCAMINHA NÚMEROS DE LEIS Nº 7770, 7771 E 7772/2019 PARA PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE NºS. 69, 78 E 110/2019, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3192/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA RUA DR. ANTÔNIO CUNHA ENTRADA DO BAIRRO ALTO AMARELO. CAPINAR VARRER E RETIRAR A AREIA DO ASFALTO. |
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no document
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| materia |
3193/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA ESCADARIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS AMARELO E ALTO AMARELO ATRAVÉS DAS RUA JERÔNIMO RIBEIRO EM FRENTE AO Nº 172 E RUA AGLIBERTO RODRIGUES MOREIRA AO LADO DO Nº 56. |
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| materia |
3194/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JERÔNIMO RIBEIRO BAIRRO AMARELO. |
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| materia |
3195/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA -BURACOS NA RUA DR. ANTÔNIO CUNHA, EM FRENTE AO Nº 64 ENTRADA DO BAIRRO ALTO AMARELO. |
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| materia |
3196/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DR. ANTÔNIO CUNHA, EM FRENTE AO Nº 64 ENTRADA DO BAIRRO ALTO AMARELO. |
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| materia |
3197/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA -BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FLORENTINO RESENDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA |
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| materia |
3198/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL VICTOR COELHO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA AV. CONSTANTINO NEGRELE (VIA LATERAL À PISTA DE AVIAÇÃO, )BAIRRO AEROPORTO. |
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